A defesa do pedreiro Edson Alves Delfino, 29, assassino confesso do menino Kaytto Guilherme Pinto, 10, denunciou à 12ª Vara Criminal de Cuiabá que o detento está sendo submetido a sessões de espancamento por agentes prisionais e policiais militares dentro da Penitenciária Central do Estado, antigo Presídio Pascoal Ramos. No documento, o defensor público Alberto Macedo solicita que o diretor da unidade prisional, José Carlos de Freitas, seja responsabilizado caso não garanta a integridade física do réu. As informações são da repórter Keity Roma, do jornal "Diário de Cuiabá".
A reportagem do Diário constatou, durante entrevista exclusiva, publicada na edição de quaerta-feira (6), que Edson tem marcas de surras recentes espalhadas pelo corpo. O reeducando também estaria sendo ameaçado de morte por outros presidiários, que estariam promovendo uma aposta de quem conseguirá matá-lo. Durante alguns dias, também teria sido negada alimentação ao preso. "No ofício, peço à juíza que Edson passe por exame de corpo de delito no prazo de 48 horas e que volte a ficar isolado", declarou Macedo.
Edson está em uma ala isolada, mas não está sozinho. O defensor questiona porque o réu não está em isolamento total. Há cerca de duas semanas Edson passou a dividir o espaço com outros dois reeducandos, também acusados de crimes de estupro e atentado violento ao pudor. As agressões contra o trio aconteceriam cerca de três vezes ao dia, com o uso de cacetetes por funcionários que cuidam do raio 5 da penitenciária.
Além das ações dos servidores, ele ainda estaria correndo iminente risco de morte por ameaças dos presos. No ofício protocolado junto à Justiça, Macedo afirma que o diretor da penitenciária lhe informou que os presos estão apostando quem conseguirá chegar primeiro ao raio de Edson Delfino para assassiná-lo.
"Ele deve pagar pelo crime que cometeu, mas existe lei. O réu deve ser processado de acordo com o estado democrático de Direito e cumprir a pena que o ordenamento jurídico impõe. Se todo mundo que cometer um crime for torturado e fizermos vista grossa, vamos passar a viver em meio a uma barbárie", declara o defensor.
Se as agressões físicas ficarem comprovadas pelo exame de corpo de delito, Macedo encaminhará a denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE), para que sejam adotadas as medidas cabíveis. "Ele está temeroso por sua vida. Estou analisando a possibilidade de pedir judicialmente a transferência emergencial de Edson para outra unidade prisional de Cuiabá". A Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado (Sejusp) informou por meio da assessoria de imprensa que não foi notificada sobre as denúncias de agressões contra o reeducando e também não confirmou as ameaças feitas contra ele por outros detentos.
O órgão posiciona que assim que for informado sobre a situação, pedirá um exame de corpo de delito e responsabilizará os agressores.
