MidiaNews | Judiciário

Março de 2026

"Inteligência Artificial com entusiasmo, mas, sobretudo, com responsabilidade", destaca conselheiro Alisson Alencar

31.03.26 17h04

Judiciário / ENCONTRO NACIONAL

"Inteligência Artificial com entusiasmo, mas, sobretudo, com responsabilidade", destaca conselheiro Alisson Alencar

II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas é realizado em Belo Horizonte

Desconto no pagamento de tributos por pontualidade configura renúncia de receita

31.03.26 16h46

Judiciário / ENTENDE TCE

Desconto no pagamento de tributos por pontualidade configura renúncia de receita

Transação deve obedecer aos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo quando se trata de tributos inscritos em dívida ativa

Aula magna do MBA em Gestão de Cidades terá palestra de ministro Antonio Anastasia

31.03.26 16h25

Judiciário / DO TCU

Aula magna do MBA em Gestão de Cidades terá palestra de ministro Antonio Anastasia

Evento abre oficialmente nova turma da pós-graduação e terá palestra sobre tendências da administração pública

TCE-MT mantém suspensão de pregão de R$ 239 mil

31.03.26 16h05

Judiciário / Nova Maringá

TCE-MT mantém suspensão de pregão de R$ 239 mil

Sob relatoria do conselheiro Alisson Alencar, a tutela provisória de urgência foi homologada na sessão ordinária do dia 24

Justiça manda PT remover fake news contra Pivetta das redes

31.03.26 14h45

Judiciário / “DANO À HONRA”

Justiça manda PT remover fake news contra Pivetta das redes

Partido fez postagem no Instagram com acusação da qual o vice-governador já foi inocentado pela Justiça

Justiça suspende contrato de R$ 10,9 mi com empresa de médico

31.03.26 14h15

Judiciário / SAÚDE DA CAPITAL

Justiça suspende contrato de R$ 10,9 mi com empresa de médico

A ação foi apresentada pela Family Medicina, segunda colocada no certame, que apontou a irregularidade

TJ barra recurso e mantém ex-deputada livre de pagar R$ 11 mi

31.03.26 11h45

Judiciário / "MENSALINHO"

TJ barra recurso e mantém ex-deputada livre de pagar R$ 11 mi

Luciane Bezerra teria recebido R$ 2,4 milhões em 48 parcelas, segundo delação do ex-deputado José Riva

Justiça mantém prisão de corretor por tentar matar ex a tiros em MT

31.03.26 11h00

Judiciário / DISPARO NO PEITO

Justiça mantém prisão de corretor por tentar matar ex a tiros em MT

Bruno Pianesso passou por audiência de custódia nesta segunda-feira (30); crime ocorreu em Sorriso

PF mira ex-assessor do STJ acusado de receber R$ 4 mi de lobista

31.03.26 10h00

Judiciário / VENDA DE SENTENÇA

PF mira ex-assessor do STJ acusado de receber R$ 4 mi de lobista

Ação foi autorizada após indícios de que o investigado estaria tentando atrapalhar as investigações

Juíza impõe sigilo sobre dados de filho de PM, mas nega soltura

30.03.26 17h50

Judiciário / CRIME NA CAPITAL

Juíza impõe sigilo sobre dados de filho de PM, mas nega soltura

Rennan Albuquerque de Melo é acusado de tentar matar motorista de aplicativo em Cuiabá

Referência em capacitação, Escola Superior de Contas recebe representantes do TRT-23

30.03.26 16h21

Judiciário / BOAS PRÁTICAS

Referência em capacitação, Escola Superior de Contas recebe representantes do TRT-23

A visita institucional reforçou a importância da cooperação entre instituições

Conselheiro Antonio Joaquim defende modernização da Lei de Acesso à Informação

30.03.26 16h13

Judiciário / EVOLUÇÃO DA TRANSPARENCIA

Conselheiro Antonio Joaquim defende modernização da Lei de Acesso à Informação

O conselheiro foi convidado para falar na abertura da Maratona Temática sobre Transparência, em Brasília

TCE-MT dá 180 dias para São Pedro da Cipa regularizar RGA e progressões de agentes comunitários

30.03.26 16h01

Judiciário / DECISÃO DE NOVELLI

TCE-MT dá 180 dias para São Pedro da Cipa regularizar RGA e progressões de agentes comunitários

Decisão do conselheiro José Carlos Novelli resulta de denúncia que indicou descumprimento de regras de remuneração e carreira

STJ nega manobra de ex-secretário de Emanuel e mantém ação em MT

30.03.26 15h05

Judiciário / ESQUEMA NA SAÚDE

STJ nega manobra de ex-secretário de Emanuel e mantém ação em MT

Gilmar de Souza Cardoso foi alvo da Operação Athena, em 2024, e tentava levar ação para Justiça Federal

Justiça nega recurso e mantém júri popular de PM e comparsa

30.03.26 14h00

Judiciário / PERSONAL MORTA

Justiça nega recurso e mantém júri popular de PM e comparsa

O policial militar Raylton Mourão confessou crime e apontou Vitor Hugo da Silva como condutor da motocicleta

TCE-MT reúne servidores para apresentar Programa de Aposentadoria Incentivada

30.03.26 11h36

Judiciário / NESTA QUARTA-FEIRA (1º)

TCE-MT reúne servidores para apresentar Programa de Aposentadoria Incentivada

Interessados em aderir têm 60 dias para preencher e encaminhar termo de adesão

Juíza se declara suspeita e deixa ação contra executor de Nery

30.03.26 10h45

Judiciário / "FORO ÍNTIMO"

Juíza se declara suspeita e deixa ação contra executor de Nery

Alex Roberto é réu confesso do homicídio do advogado; juíza não explicou motivos do afastamento

Juíza mantém prisão de PM e esposa acusados em esquema

28.03.26 15h00

Judiciário / R$ 200 MILHÕES

Juíza mantém prisão de PM e esposa acusados em esquema

Edinilton de Melo e Angela Santana foram detidos na manhã de quinta-feira (26), na Operação Speakeasy

Justiça barra redução da insalubridade de servidores

28.03.26 10h04

Judiciário / DECISÃO LIMINAR

Justiça barra redução da insalubridade de servidores

Ela diz que adicional tem natureza alimentar e retirada compromete sobrevivência dos trabalhadores

Juiz determina a WF retirada de propaganda antecipada

28.03.26 08h44

Judiciário / REDES SOCIAIS

Juiz determina a WF retirada de propaganda antecipada

Decisão judicial aponta uso de conteúdo de campanha antes do período permitido por lei

Gilmar é contra prisão perpétua e propõe julgamento ágil de crime

28.03.26 08h00

Judiciário / ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA; VÍDEO

Gilmar é contra prisão perpétua e propõe julgamento ágil de crime

Ministro do STF apontou nova lei antifacção como alternativa para acelerar trâmites de processos

TJ proíbe raspar cabelo de presos e cobra itens básicos do Estado

27.03.26 17h50

Judiciário / “DEGRADANTE”

TJ proíbe raspar cabelo de presos e cobra itens básicos do Estado

Decisão manda Estado fornecer colchões, toalhas e materiais de higiene e prevê multa a diretores

Justiça mantém prisão de advogada acusada de integrar facção

27.03.26 17h00

Judiciário / "CONTADORA DO TRÁFICO"

Justiça mantém prisão de advogada acusada de integrar facção

Jackeline Nascimento foi alvo da Operação Iter Mali, deflagrada na quinta-feira (26) em Várzea Grande

Conselheiro Alisson Alencar defende transformação digital ética e inclusiva

27.03.26 15h30

Judiciário / NOS MUNICÍPIOS DE MT

Conselheiro Alisson Alencar defende transformação digital ética e inclusiva

O conselheiro do TCE-MT participou do painel "Uso ético da Inteligência Artificial" no II Encontro Mato-grossense de Municípios

Sérgio Ricardo destaca Mato Grosso 2050 e defende qualificação no II Encontro Mato-grossense de Municípios

27.03.26 15h13

Judiciário / TCE-MT

Sérgio Ricardo destaca Mato Grosso 2050 e defende qualificação no II Encontro Mato-grossense de Municípios

Durante o evento, que reúne representantes dos 142 municípios, o presidente do TCE-MT destacou importância do planejamento de longo prazo

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31 de Março

19h35 | Política

Blairo: “Tenho certeza que Pivetta será um excelente governador”

19h00 | Política

Pivetta fala sobre combate ao crime, feminicídio, BRT e eleição

18h15 | Política

Mendes passa a faixa e oficializa Pivetta no comando do Estado

17h59 | Política

Governador Otaviano Pivetta afirma que vai trabalhar em parceria com os municípios

17h53 | Cotidiano

USF Areão marca terceira unidade entregue por Cuiabá em apenas sete dias

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