03.01.2007 | 16h16 Tamanho do texto A- A+

Carlos Brito admite investir mais recursos para Defensoria

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Carlos Brito, ao participar da posse da defensora pública geral de Mato Grosso, Helyodora Carolyne Almeida Rotini, confirmou que o governador Blairo Maggi (PPS) apóia e vai continuar investindo na Defensoria.

Ele frisou que o secretário-chefe da Casa Civil, Antonio Kato, também presente à cerimônia, confirmava a intenção do Executivo. Brito lembrou que o governador, mesmo com a intenção de congelar os orçamentos dos Poderes, como já foi acordado com a Assembléia Legislativa, destacou ter consciência que o Ministério Público e a Defensoria precisam de investimentos para se igualarem ao Judiciário. Este ano a atenção será dada ao Ministério Público, disse Brito. “Mas no ano que vem a Defensoria terá sua vez”, frisou.

Helyodora tomou posse ontem à noite para um mandato de dois anos como defensora-geral. A cerimônia, no Hotel Fazenda Mato Grosso, foi prestigiada, além de Carlos Brito e Antônio Kato (representando o governador), pelo Auditor Geral do Estado, Sírio Pinheiro; o presidente da Assembléia, deputado Zeca D’Ávila (PFL); o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado; o presidente da seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil, Francisco Faiad; e o vereador Valtenir Pereira (PSB), deputado federal eleito, representando a Câmara de Cuiabá.

A defensora-geral, que também passou a ocupar a presidência do Conselho Superior da Defensoria, frisou em seu discurso que entre suas metas de trabalho estão a expansão do serviço prestado pela instituição e a melhoria salarial e de condições de trabalho dos defensores.

A Defensoria está hoje em 25, das 80 comarcas de Mato Grosso. Com o término do concurso público que está em andamento para contratação de mais 35 defensores, será implantada a Defensoria em mais 20 comarcas. Ainda não é o ideal, mas é um crescimento significativo.

Helyodora agradeceu ao governador Blairo Maggi pelo apoio. Conforme ela, no atual governo a Defensoria teve um crescimento importante, apesar de ainda ter muito a ser conquistado.

Clodoaldo Queiroz, que estava em exercício como defensor-geral, já que o mandato de Fábio Guimarães terminou em 17 de dezembro, lembrou as conquistas da Defensoria nos últimos anos. De 2003 para cá, a Defensoria conseguiu substituir todo o seu mobiliário e equipamentos de informática, que antes eram usados, tendo sido doados por outros órgãos.

Ele destacou também a contratação de estagiários para auxiliar os defensores, a aprovação da lei para constituir o quadro de servidores, a remuneração dos defensores que teve uma melhora mesmo sendo aquém da simetria garantida por lei com Judiciário e MP, e ainda o orçamento anual que saltou de R$ 7 milhões em 2003 para R$ 25 milhões em 2007.

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