Cuiabá, Sexta-Feira, 3 de Outubro de 2025
Montagem/MidiaNews
Os vereadores Paula Calil, Maysa Leão, Demilson Nogueira, Michelly Alencar e Katiuscia Manteli
A Câmara de Cuiabá aprovou, com 23 votos em primeira votação, na última quinta-feira (25), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica, apresentada pelo vereador Demilson Nogueira (PP), que dificulta a possibilidade de cassação dos mandatos de seus próprios vereadores ou do prefeito.
Votaram favoráveis ao texto: Baixinha Giraldelli (Solidariedade), Eduardo Magalhães (Republicanos), Kássio Coelho (Podemos), Marcrean Santos (MDB), Wilson Kero Kero (PMB), Jeferson Siqueira (PSD), Katiuscia Manteli (PSB), Sargento Joelson (PSB), Ten. Coronel Dias (Cidadania), Prof. Mário Nadaf (PV), Michelly Alencar (União Brasil), Daniel Monteiro (Republicanos), Maysa Leão (Republicanos), Alex Rodrigues (PV), Maria Avalone (PSDB), Demilson Nogueira (PP), Chico 2000 (PL), Adevair Cabral (Solidariedade), e Ilde Taques (PSB).
Votaram em separado os vereadores Doutora Mara (Podemos), Dídimo Vovô (PSB) e a presidente da Casa Paula Calil (PL), mas todos também favoráveis à medida.
Quatro vereadores não estavam na sessão e por isso não votaram. São eles: Marcus Brito (PV), Dilemário Alencar (União) Samantha Íris (PL) e Cezinha Nascimento (União).
A proposta foi feita por Demilson Nogueira no início de setembro. Ela passará por uma segunda apreciação no plenário, que pode ocorrer na semana que vem.
Por se tratar de uma emenda à lei municipal, a proposta não precisa passar pela sanção do prefeito Abilio Brunini (PL).
Veja como votaram:
Contexto
A medida visa aumentar o número de votos necessários para a cassação. Atualmente, a legislação exige maioria absoluta, ou seja, 14 votos. A proposta de Demilson diz que para se cassar um político no município é necessário dois terços dos votos dos vereadores, ou seja 18 votos.
O texto, porém, não justifica a necessidade da mudança, apenas fala na legalidade do projeto.
“Desnecessário, portanto, discorrer-se sobre o interesse local, eis que salta aos olhos. Ademais não há que falar em inconstitucionalidade material, eis que o projeto atende aos dispositivos previstos nos artigos 29 e 30 da Constituição da República Federativa do Brasil”, consta em trecho do texto.
A propositura foi apresentada em meio ao retorno dos vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB) à Casa de Leis. Eles foram afastados do cargo no dia 29 de abril deste ano, quando foram alvos da Operação Perfídia, deflagrada pela Polícia Civil.
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16 Comentário(s).
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| Maria das Neves 01.10.25 11h59 | ||||
| Estou decepcionada, inojada com muitos representantes dessa casa dos horrores, inclusive o candidato que votei do PL, que vergonha. Agradeço aos vereadores, que nao votaram, pq os que assim fizeram, a resposta pra vcs espero que seja nas eleições, espero tbm que os cuiabanos se lembrem de quem realmente esta do lado do povo... Sinceramente, meu sentimento é de decepção, absurda a aprovação dessa emenda. | ||||
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| Nilson Ribeiro 30.09.25 15h59 | ||||
| Processo de cassação de mandato: As regras para cassação de vereador (como o voto de 2/3) já existem e visam evitar que o vereador seja julgado por uma decisão parcial da Câmara. Um processo de alteração dessa lei para evitar o próprio julgamento é inconstitucional. | ||||
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| Rodrigues 30.09.25 15h28 | ||||
| Vereadores e Vereadoras de Cuiabá ficaram inspirados pelos Deputados Federais. Então, decidiram se autoprotegerem ainda mais. Espertos. Podemos impedir. Vamos fazer pressão nas redes e se preciso visitar a Casa dos horrores e mostrar que não queremos isso. | ||||
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| Alzite 30.09.25 14h12 |
| Alzite, seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas |
| aqulies 30.09.25 13h44 | ||||
| nova gestão !! bolsonaristas PL | ||||
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