TJ realiza mutirão para reconhecimento de paternidade

A Corregedoria-geral de Justiça de Mato Grosso, sob o comando do desembargador Manoel Ornellas de Almeida, realiza neste mês vários mutirões no Estado para estimular o reconhecimento voluntário de paternidade. A iniciativa faz parte do projeto "Pai Presente", da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e do programa "Pequeno Cidadão", do Judiciário mato-grossense.

O objetivo do mutirão é fazer com que pais reconheçam a paternidade dos filhos, sem a necessidade de processo judicial. Em caso de dúvida, ou negativa por parte do pai, o magistrado que conduzirá o mutirão poderá determinar a realização de exame de DNA - ou até mesmo dar início a uma ação de investigação de paternidade.

Precedente

Um fato curioso é que no próprio Tribunal de Justiça um magistrado responde a ação de reconhecimento de paternidade. O caso corre em segredo de Justiça desde 2007, tendo inclusive sido arquivado por falta de provas.

Em março passado, porém, a ação foi retomada por decisão do TJ, devendo o desembargador fazer o exame de DNA.

Em seguida, o magistrado recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para não ser obrigado a fazer o exame. O ministro Vasco Della Giustina abriu vistas para o Ministério Público Federal, para dar parecer sobre o caso. Após o retorno ao STJ, o ministro deverá decidir sobre ação.

Beneficiados

Em todo Estado, o projeto deverá beneficiar cerca de 80 mil alunos das redes de ensino público e privada, no mutirão que será realizado entre os dias 22 a 27 deste mês, no Fórum de Cuiabá. Deste total, 20 mil alunos residem em Cuiabá.

De acordo com a corregedoria mato-grossense, somente na Capital, cerca de duas mil mães foram intimidas para fornecer informações sobre os supostos pais de seus filhos, para que participem da "força tarefa".

Em Várzea Grande, dados do Censo Escolar de 2009 apontam que seis mil estudantes não declararam a paternidade e deverão ser beneficiados com o projeto. Na Cidade Industrial, o mutirão será realizado nos dias 25 e 26 deste mês. 

"Pequeno Cidadão"

O projeto foi criado em 2007, com objetivo de estimular o reconhecimento da paternidade, por meio de realização de exames de DNA de forma simples, extrajudicial e sem constrangimento entre as partes.

Dessa forma, a corregedoria-geral realiza audiências, com intuito de identificar a paternidade de crianças e adolescentes de até 18 anos, que não possuam nome do pai em seu registro e buscar o reconhecimento.