Simininas celebram 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente na OAB-MT

O grupo de dança do programa Simininas, da unidade do bairro Três Barras, e a primeira-dama e vereadora de Cuiabá, Samantha Iris, participaram da comemoração pelos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

As Simininas abriram o evento alusivo ao aniversário da lei brasileira, que estabelece a proteção integral à criança e ao adolescente, com uma apresentação cultural de siriri, encantando o público presente.

Ao todo, o programa atende 1.149 meninas de 6 a 14 anos, em situação de vulnerabilidade social, em 16 unidades da capital. As atividades oferecidas incluem balé, fanfarra, reforço escolar e ações socioeducativas.

Durante sua fala, Samantha destacou que o programa está em processo de expansão para também contemplar meninos. Ela reforçou a importância de investir na infância como caminho para um futuro melhor:

“As crianças precisam de cuidado que vá além das questões políticas ou partidárias. Elas são prioridade. Estamos trabalhando para melhorar o Siminina e implantar também o ‘Siminino’, para alcançar ainda mais crianças. Essa luta exige apoio da Justiça, da OAB e de todos os entes comprometidos com a transformação social”, afirmou Samantha.

A primeira-dama também mencionou outras ações da gestão municipal em prol da infância e da juventude, como: a ampliação do número de cuidadoras para estudantes com deficiência nas escolas municipais, passando de cerca de 900 para quase 2 mil profissionais; o projeto de implantação da Casa Autista, que será um centro de referência para atendimento especializado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA); e o fortalecimento de políticas públicas de proteção, por meio do diálogo com órgãos do Judiciário e da sociedade civil.

A presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT, Cintia Nagila Santos Pinheiro, elogiou o Programa Siminina, coordenado por Ivete Carneiro de Souza, e alertou que o ECA ainda enfrenta muitos desafios para sua efetiva aplicação:

“O Estatuto é lindo no papel, mas a realidade ainda exige muito de nós. Precisamos fortalecer a rede de proteção e garantir que os direitos das crianças e adolescentes saiam da teoria e se concretizem na vida de cada um deles.”

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, celebrou o envolvimento das comissões da instituição e reforçou o compromisso da Ordem com a defesa dos direitos das crianças:

“A OAB-MT está aqui para somar, propor, fiscalizar e fortalecer a rede de proteção. A presença de todos vocês, especialmente das crianças do Siminina e dos estudantes, demonstra que estamos no caminho certo.”

O evento contou com palestras de grandes nomes da área, como Paulo Roberto Jorge do Prado, procurador de Justiça e titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério Público de Mato Grosso, e da juíza Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara da Infância e Juventude de Rondonópolis.