Legalização dos cassinos no Brasil: perspectivas para 2025 e impactos econômicos

Os brasileiros seguem na expectativa para saber se, finalmente, os cassinos físicos, os bingos e os jogos de azar serão novamente legalizados no país. O Projeto de Lei (PL) 2.234/2022 foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora precisa passar pela votação no Senado.

A votação estava prevista para ocorrer no fim do ano passado, mas, a pedido de parlamentares mais conservadores, foi adiada para 2025. Até o momento em que este texto foi produzido, os senadores ainda não tinham definido uma nova data para a votação.

Um detalhe que merece destaque é que a Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei em junho do ano passado. A votação foi bastante acirrada e terminou em 14 a 12.

Vale citar que a proibição atualmente é somente para os cassinos físicos. Muitos cassinos com Pix já atuam no país de maneira legal, afinal estão registrados em outros lugares mundo afora. Saiba quando parar de apostar.

Apoio do Governo Federal

A legalização dos cassinos, bingos e demais jogos de azar conta com o apoio do Governo Federal. Os políticos da base governista tentarão fazer com que o projeto seja votado e aprovado ainda no primeiro semestre deste ano, ou seja, até o dia 30 de junho.

Em setembro do ano passado, após participação no evento do G20 Turismo, na cidade de Belém, no Pará, o ministro do Turismo, Celso Sabino, falou sobre a legalização.

“As pessoas que vão entrar na área dos cassinos vão ser identificadas, vai ter um controle. Quem for identificado com compulsão não vai poder acessar as áreas. O número de acidentes de trânsito nas estradas brasileiras é um número muito elevado, nem por isso nós vamos proibir os veículos automotores no Brasil.”

A ideia do governo é, com a aprovação dos cassinos, integrar esses estabelecimentos a resorts e hotéis em regiões que ainda não possuem um fluxo turístico expressivo.

O Hard Rock International, rede norte-americana de restaurantes, cassinos e hotéis, tem interesse em expandir suas operações no mercado brasileiro. Para isso, é necessário que a liberação seja aprovada. Inclusive, a marca já iniciou a construção de um complexo na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul.

O empreendimento, com previsão de iniciar suas atividades em 2027, terá 430 quartos. O local também contará com áreas para shows, uma área VIP, cinco restaurantes, um centro de eventos e um shopping.

Benefícios da liberação dos cassinos

Caso a liberação seja aprovada, o Brasil pode obter benefícios significativos com a regulamentação dos jogos. De acordo com o senador Irajá (PSD-TO), relator do PL 2.234/2022, estima-se que os cassinos, bingos e jogos de azar movimentem R$ 100 bilhões, gerando uma arrecadação anual de R$ 22 bilhões.

Além disso, a expectativa é de que sejam criados aproximadamente 1,5 milhão de empregos, diretos e indiretos.