Taques crê em aprovação: “Não estamos pensando em fazer política”

O governador Pedro Taques (PSDB) demonstrou estar confiante na aprovação do projeto que prevê um limite para os gastos públicos em Mato Grosso, pelos próximos dez anos.

O texto vem sendo elaborado pelo Executivo desde o ano passado e, segundo a equipe econômica do Governo, deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa (AL-MT), na próxima semana.

“Temos 19 deputados que são conscientes do momento que Mato Grosso vive. Estamos todos pensando no Estado e não em fazer política”, afirmou o governador, ao citar que sua base de apoio no Legislativo está articulada para aprovação do texto.

Ainda não foram apresentados detalhes do projeto, mas Mato Grosso e todos aqueles que implantarem a medida não poderão, por exemplo, gastar mais que o valor empenhado no ano anterior, corrigido pela inflação oficial.

Temos 19 deputados que são conscientes do momento que Mato Grosso vive. Estamos todos pensando no Estado e não em fazer política

Na prática, a medida congela os repasses de duodécimo aos Poderes e instituições, além dos aumentos salariais.

Fôlego financeiro

De acordo com o secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira, a implantação do teto de gastos permitirá que o Estado deixe de pagar à União, até o final de 2018, pouco mais de R$ 500 milhões relativos a dívidas de empréstimos.

“A única possibilidade de alívio financeiro para os Estados é a adesão à lei complementar 156. Nosso caminho de alívio financeiro é esse. O Governo Federal já deixou bem claro que o teto de gastos é o único alívio fiscal que a União dará aos Estados”, afirmou o secretário.

“O critério desse teto de gastos é muito rígido. Trata-se das despesas empenhadas em 2016, corrigidas pela inflação. Esse passa a ser o teto de gastos para Mato Grosso nos anos de em 2018 e 2019. Isso representará cortes, ajustes na máquina pública, trabalhamos também com algumas hipóteses de aumento de receita”, completou.

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