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Política / SOB PROTESTO
10.05.2018 | 16h38
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Projeto que permite reeleição de presidente avança na Câmara

Atual presidente, um dos autores da medida, deve tentar reeleição; projeto passará por nova votação

Alair Ribeiro/MidiaNews

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O atual presidente da Câmara, Justino Malheiros, que busca a reeleição na Mesa Diretora

DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO

Os vereadores de Cuiabá aprovaram, por maioria, o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao projeto que autoriza a reeleição do presidente da Câmara.

 

A votação ocorreu na sessão desta quinta-feira (10). Foram 12 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção. A matéria em si deve ser votada em plenário na próxima terça (15). O parecer favorável foi elaborado pelo vereador Marcos Veloso (PV).

 

A matéria, de autoria de Marcrean Santos (PRTB) e subscrito pelo atual presidente da Câmara, Justino Malheiros (PV), recebeu críticas de diversos vereadores, que afirmaram que a votação ocorreu “a toque de caixa”.

 

Abílio Junior (PSC), por exemplo, afirmou que não encontrou o projeto no sistema online da Câmara. Também disse não ter recebido a matéria em seu e-mail.

 

O texto não fala da eleição deste ano. O que estamos discutindo aqui é a permissão da recondução e não se isso será aplicado este ano ou não

Já o Sargento Joelson (PSC) disse que a medida foi enviada aos parlamentares já no final do dia de quarta-feira (09).

 

“Há um flagrante de inconstitucionalidade, principalmente com relação ao princípio da anuidade. Acredito que o projeto não venha a prosperar, mas merece discussão em relação ao projeto em si. Consultando alguns advogados de renome, passaram alguns pareceres apontando pela inconstitucionalidade”, disse Paulo Araújo (PP).

 

Justino negou que o projeto esteja sendo votado de maneira rápida. Segundo ele, a medida tramita desde 08 de março deste ano.

 

Já o vereador Diego Guimarães (PP), membro da CCJ, defendeu que o projeto trata apenas da possibilidade de reeleição de membros da Mesa Diretora. E não do processo que deve ocorrer em agosto deste ano.

 

“O texto não fala da eleição deste ano. O que estamos discutindo aqui é a permissão da recondução e não se isso será aplicado este ano ou não. Isso terá que ser discutido mais para frente e chapas poderão ser impugnadas quando do processo eleitoral. Mas não estamos debatendo processo de eleição, mas alteração do Regimento Interno”, afirmou.

 

Justino chegou a indeferir alguns pedidos de vista à votação. A primeira aprovação à medida é considerada uma vitória ao atual presidente, que deve tentar ir à reeleição.

 

Além dele, outro que busca a presidência da Casa é Misael Galvão (PSB). Ambos apoiam o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).

 




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5 Comentário(s).

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José  11.05.18 14h29
O melhor jurista em direito legislativo de MT chama-se Eronides Dias da Luz. Consultem-no, pois o seu parecer será muito esclarecedor.
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JOAO LUIZ   11.05.18 09h03
ESSE TEM A MINHA CONFIANÇA ....TAMO JUNTO
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costa   11.05.18 08h48
costa , seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas
Alzite  11.05.18 08h24
Alzite, seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas
José Santana  10.05.18 18h24
Não confio nos políticos brasileiros !! Só legislam em causa própria , e com muito rapidez
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