ENQUETES

A que você atribui a renovação da Assembleia e da Câmara neste ano em MT?

PUBLICIDADE

Política / FUNDO DE EQUILÍBRIO
25.04.2018 | 11h41
Tamanho do texto A- A+

Projeto chega à Assembleia; veja quais setores vão contribuir

Executivo diz que FEEF é "medida emergencial" e recursos serão destinados para Saúde

Alair Ribeiro/MidiaNews

Clique para ampliar

O presidente Eduardo Botelho, que fez a leitura da mensagem do Governo em plenário

CAMILA RIBEIRO E DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) leu em plenário, na manhã desta quarta-feira (25), o projeto do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), elaborado pelo Governo do Estado e que será apreciado pelo Legislativo nas próximas semanas.

 

A expectativa é de uma arrecadação de R$ 107,2 milhões, entre os meses de junho e dezembro deste ano. E mais R$ 76,6 milhões para o período entre janeiro e maio de 2019.

 

Conforme Botelho, os valores arrecadados com o FEEF serão destinados exclusivamente para a área da Saúde.

  

Terão que contribuir com o fundo, além dos contribuintes enquadrados no Prodei e/ou no Prodeic, os seguintes setores: 

 

 

 

 

 

  

Entre os beneficiados pelo Prodeic e/ou Prodei, estão obrigados ao recolhimento, dez setores.

 

São eles: frigorífico (abate de bovinos); fabricação de óleo vegetais em bruto (exceto óleo de milho), fabricação de óleos vegetais refinados (exceto óleo de milho); moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente, fabricação de cervejas e chopes, fabricação de refrigerantes, fabricação de biocombustíveis (exceto álcool), fabricação de cimento, fabricação de colchões, comércio varejista especializado em eletrodoméstico e equipamento de áudio e vídeo.

  

“Medida emergencial”

  

A mensagem encaminhada pelo governador Pedro Taques (PSDB) ao Legislativo cita que o fundo é uma providência emergencial adotada pelo Poder Executivo e que tem o objetivo de recompor o equilíbrio fiscal das finanças estaduais.

 

“A criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso FEEF/MT é medida permanente para alavancagem de recursos para que o Tesouro Estadual possa oferecer o suporte financeiro demandado para o cumprimento de encargos básicos que o Estado não tem conseguido prover, especialmente na área da saúde pública, à qual se destinam, integralmente, as receitas do referido fundo”, diz trecho do documento.

 

Inicialmente, o texto será analisado pela Comissão Orçamentária da Casa.

 

Leia mais sobre o assunto:

 

Botelho: AL deve fazer “amarras” para evitar desvio de finalidade

 

Botelho revela manobra da oposição, mas acredita em aprovação

 

Presidente da AL: Fundo será discutido somente se for para Saúde

 

MPE quer que fundo proposto por Taques auxilie os filantrópicos

 

Santa Casa não recebe emenda e interrompe novos atendimentos

 

Novo fundo do Executivo terá R$ 500 mi em um ano, diz Taques

 

“Clima na AL não é favorável para aprovar fundo”, diz Botelho

 




Clique aqui e faça seu comentário


5 Comentário(s).

COMENTE
Nome:
E-Mail:
Dados opcionais:
Comentário:
Marque "Não sou um robô:"
ATENÇÃO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do MidiaNews. Comentários ofensivos, que violem a lei ou o direito de terceiros, serão vetados pelo moderador.

FECHAR

joaoderondonopolis  25.04.18 18h14
A oposição e demais deputados que zelam pela população não devem concordar com o projeto. Mas peço a estes deputados que liberem para votação em plenário no dia 30 de novembro/2018, nunca antes.
0
0
Pedro  25.04.18 13h46
Cadê a contribuição dos produtores de soja? Novamente eles são isentados de contribuir. Já não basta os inúmeros incentivos que recebem dos governos e sequer pagam um centavo ICMS sobre a soja produzida e transportada.
9
2
Cidadã  25.04.18 13h25
E no fim, é o consumidor que pagará mais caro pelo prato de comida e pelos imovéis.
13
0
João Batista  25.04.18 13h03
Na verdade e em verdade quem vai contribuir são os consumidores. Vai dizer que esses setores vão tirar de seus lucros? Não vai ser repassado ao consumidor?
15
0
Mariana  25.04.18 12h17
Muito justo!!! Excelente projeto
0
18
1999-2018 MidiaNews - Credibilidade em Tempo Real - Tel.: (65) 3027-5770 - Todos os direitos reservados

Ver em: Celular - Web