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Política / APÓS OPERAÇÃO
13.08.2017 | 18h00
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Prefeitura deve cobrar impostos de empresas citadas em operação

Três empresas e um escritório de contabilidade foram alvos de operação deflagrada há dez dias

Alair Ribeiro/MidiaNews

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O Palácio Alencastro, sede da Prefeitura de Cuiabá

VINÍCIUS LEMOS
DA REDAÇÃO

Os valores identificados como tributos fraudados serão cobrados das empresas que foram alvos da Operação Retentum, deflagrada há cerca de dez dias, informou a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública (Defaz).

 

Os documentos recolhidos durante a operação serão analisados pela equipe de auditores da Prefeitura de Cuiabá. O levantamento irá apurar os valores dos tributos que foram fraudados pelas empresas.

 

No dia 4 de agosto, durante a deflagração da Retentum, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas empresas alvos da operação. São elas On-line Engenharia de Sistemas LTDA-ME, On-line Tecnologia da Informação, LTDA EPP e On-line Serviços de Internet LTDA, localizadas em salas comerciais do Edifício Conjunto Nacional, na região central de Cuiabá. O quarto alvo é um escritório de contabilidade, no Residencial Paiaguás.

 

Os mandados apreenderam documentos, livros fiscais, cópia de informações constantes em computadores e outros dados que levem a quantificar a sonegação de Impostos.

 

A denúncia aponta que as empresas clonavam notas fiscais do Município, para que deixassem de pagar parte dos tributos devidos à Capital.

 

As fraudes foram apuradas com base em denúncia anônima encaminhada à Prefeitura de Cuiabá, há 40 dias, na qual foi informada a suspeita de sonegação fiscal relacionada ao pagamento de Impostos de Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) devido ao Município.

 

Para realizar a fraude, segundo a Defaz, as empresas teriam utilizado o mesmo número de notas, algumas delas não cadastradas na Prefeitura, para justificar serviços prestados para contribuintes diversos. No entanto, tais informações não eram repassadas ao Executivo Municipal.

 

Conforme a Defaz, o escritório de contabilidade seria o responsável por fornecer as informações fiscais falsas das empresas à Prefeitura.

 

"A auditoria fiscal da Prefeitura vai analisar e identificar o valor do tributo devido, que será cobrado das empresas", explicou.

 

Logo após a apuração dos valores dos tributos que foram sonegados pelas empresas, a Prefeitura deverá cobrar o montante.

 

Levantamentos iniciais apontaram que, ao menos, R$ 2 milhões em notas fiscais foram alvos das fraudes. Porém, ainda não há estimativa do valor dos tributos correspondentes ao montante.

 

"Caso os valores dos tributos não sejam pagos, deverá ser instaurado inquérito contra os representantes da empresa por crime contra a ordem tributária", explicou o delegado.

 

Segundo Toffoli, a Procuradoria Fiscal de Cuiabá será a responsável por cobrar o montante devido em tributos pelas empresas. “Em caso de pagamento, será encerrada a investigação, pois crimes tributários são extintos se a dívida for sanada”, relatou.




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