ENQUETES

Qual a principal característica de um candidato ao Governo?

PUBLICIDADE

Política / 1º SEMESTRE
16.07.2017 | 10h22
Tamanho do texto A- A+

Prefeitura arrecada R$ 4 milhões a mais em dívida ativa

Valor representa incremento de aproximadamente 45% nos cofres municipais

Alair Ribeiro/MidiaNews

Clique para ampliar

O prefeito Emanuel Pinheiro e o procurador-geral Nestor Fidélis: aumento na arrecadação da dívida ativa

DA REDAÇÃO

A Prefeitura de Cuiabá arrecadou R$ 4 milhões a mais em dívida ativa no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2016.

 

Com uma receita efetiva total que excede os R$ 13 milhões, a atual gestão superou as próprias expectativas de maneira significativa, efetuando um incremento de aproximadamente 45% nos cofres municipais, se comparado com a mesma época anterior em que a arrecadação foi equivalente a mais de R$ 8 milhões.

 

Para o procurador-geral do Município, Nestor Fidelis, a confiança do contribuinte nas ações desenvolvidas pelo poder público tem propiciado uma sensação de segurança na hora de buscar a Prefeitura para negociar suas dívidas.

 

De acordo com o titular da pasta, a PGM, por meio da Procuradoria Fiscal, tem atuado fortemente na busca da conciliação com o munícipe que possui débitos abertos, fazendo isso por meio de uma abordagem sensível, que marca uma atuação diferenciada por parte da gestão.

 

“Os bons resultados neste primeiro semestre da nova gestão revelam o compromisso da Procuradoria Geral do Município em fazer valer as recomendações do nosso gestor e mesmo sem a realização de mutirões da conciliação, alavancamos a dívida ativa da Capital. E os valores superiores arrecadados voltarão para a própria população, como melhorias na infraestrutura da nossa cidade e uma oferta de serviços com maior qualidade. Estes recursos serão destinados para atender as necessidades do povo da nossa terra”, afirmou.

 

A reconciliação entre munícipes e município sob o intermédio da PGM se faz necessária quando impostos como o IPTU não são quitados, após seis meses de cobrança administrativa realizada pela Secretaria Municipal de Fazenda.

 

Com o fim deste prazo, o contribuinte passa a ser considerado inadimplente e seu atual status é encaminhando para a Procuradoria. Desta etapa em diante, o braço Fiscal da pasta fica encarregado em atualizar a situação do devedor no Livro da Dívida Ativa e passa a contatar o responsável para que a devida regularização seja efetuada. Não havendo resposta, é realizado o protesto do débito em cartório, conforme pontuou Fidelis.

 

“Quando a situação do devedor chega ao estágio de protesto, é muito mais econômico tanto para a Prefeitura, como para o cidadão, que a conciliação seja consolidada ali, pois não há a necessidade de contar com a presença de um advogado para realizar a mediação, reduzindo gastos. Esta etapa não envolve a judicialização e ocorre de forma muito mais ágil, dando ao contribuinte a liberdade de negociar", disse Fidélis. 

 

"Se mesmo a dívida estando protestada ela não for quitada, uma Ação de Execução Fiscal será embasada na Justiça, tornando todo o processo de regularização mais oneroso e demorado. O desejo do município não é chegar a este ponto. As portas da PGM estão amplamente abertas para que todo aquele que precisa sanar alguma dificuldade nos procure, a fim de solucionar terminantemente sua questão, parcelando os valores devidos em até 60 vezes, conforme a regulamentação que dispõe das condições de negociação discrimina”, completou o procurador.

 

 




Clique aqui e faça seu comentário


0 Comentário(s).

COMENTE
Nome:
E-Mail:
Dados opcionais:
Comentário:
Marque "Não sou um robô:"
ATENÇÃO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do MidiaNews. Comentários ofensivos, que violem a lei ou o direito de terceiros, serão vetados pelo moderador.

FECHAR

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

1999-2017 MidiaNews - Credibilidade em Tempo Real - Tel.: (65) 3027-5770 - Todos os direitos reservados