MPE diz que "organização criminosa" era composta por 3 núcleos

No pedido de prisão que fez à Justiça, o Ministério Público do Estado (MPE) detalhou o organograma do esquema de corrupção montado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), alvo da Operação Bereré, deflagrada na manhã desta segunda-feira (19).

No documento, divulgado nesta segunda-feira, o MPE explica que a organização criminosa era dividida em três núcleos: o de "Liderança", "Operação" e "Subalterno".

Os deputados estaduais Mauro Savi e Eduardo Botelho, o ex-federal Pedro Henry, o ex-governador Silval Barbosa e o ex-presidente do Detran Teodoro Moreira Lopes, o "Dóia", faziam parte do "núcleo de liderança".

Este núcleo, conforme MPE, era responsável pela formulação e aprovação de todo esquema de corrupção.

“Para o desempenho destas funções, seus componentes se valem do poder puramente político e/ou poder político-funcional decorrente diretamente dos mandatos eletivos e dos cargos políticos que ocupam, que lhes garantem a ingerência sobre a atuação do Detran/MT na prestação dos serviços públicos objeto da descentralização. Os integrantes deste centro de atuação da organização criminosa detinham não apenas o poder de influenciar as escolhas relacionadas à atuação do Detran/MT", consta no documento.

A parte do ex-governador era se eximir de determinar o nome do presidente do Detran e deixar nas mãos do deputado Mauro Savi essa escolha.

Seus componentes se valem do poder puramente político e/ou poder político-funcional decorrente diretamente dos mandatos eletivos e dos cargos políticos que ocupam, que lhes garantem a ingerência sobre a atuação do Detran

"Na qualidade de governador do Estado, incumbia a Silval da Cunha Barbosa a escolha do nome do presidente do Detran, submetida à aprovação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso”, consta no pedido.

Lopes, na qualidade de presidente do órgão de trânsito, era quem detinha o "poder jurídico de determinar as frentes de atuação do Detran, na prestação da atividade administrativa delegada a autarquia".

"Por sua vez, Pedro Henry Neto valia-se do poder de fato que o mandato de Deputado Federal lhe proporcionava para influenciar órgãos integrantes ao Sistema Nacional de Transito a adotarem medidas que tinham repercussão direta na atividade do Detran/MT, bem como para inserir esquemas de corrupção em órgão de trânsito estaduais, lucrando com eles", diz trecho de documento.

"Núcleo Operação"

O segundo núcleo, chamado de "Operação", era formado por 11 pessoas: Antônio da Cunha Barbosa Filho; Marcelo da Costa e Silva, Antônio Eduardo da Costa e Silva; Claudemir Pereira dos Santos; Sílvio Cezar Correa Araújo; Rafael Yamada Torres; Dauton Luiz Santos Vasconcelos; Roque Anildo Reinheimer; Merison Marcos Amaro; José Henrique Ferreira Gonçalvez e José Ferreira Gonçalves Neto.

O núcleo era responsável pela operacionalização dos esquemas. "São eles quem materializam a vontade da liderança tomando as medidas necessárias para que os esquemas de corrupção sejam realizados", diz o Gaeco.

"Núcleo Subalterno"

Nesta subdivisão do grupo, constam quase 30 pessoas (veja nomes no anexo) e outras, que, segundo o documento, ainda não foram identificadas.

De acordo com o documento, estes exerciam tarefas com menor complexidade.

"Eles são responsáveis por fazer fluir o dinheiro relacionado às vantagens ilícitas obtidas pela organização criminosa, sendo os destinatários primários da propina que têm a incumbência movimentar o dinheiro, seja para que ele chegue aos destinatários finais, seja para esconder a sua origem ilicita".

Ao final, o Ministério Público Estadual pede para que 49 pessoas citadas tenham prisão preventiva decretada. Entretanto, o pedido foi negado pelo desembargador José Zuquim Nogueira.

Organograma elaborado pelo Gaeco:

 

A operação

A operação foi desencadeada na manhã desta segunda-feira (19) em Cuiabá, Sorriso e Brasília (DF), com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa, em imóveis e escritórios, além da sede da empresa em Brasília.

São alvos da operação o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), o deputado estadual Mauro Savi (PSB), o ex-deputado federal Pedro Henry, servidores públicos, empresas e particulares.

A operação é desdobramento da delação premiada do ex-presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes, o "Dóia".

Ele revelou esquemas de corrupção na autarquia, iniciados em 2009, e que renderia, ao menos, R$ 1 milhão por mês.

As empresas FDL Serviços de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação Ltda. (que agora usa o nome de EIG Mercados Ltda.), e a Santos Treinamento Ltda. teriam sido usadas para lavar dinheiro no esquema.

A EIG Mercados venceu uma licitação, em 2009, para prestar serviços de registro de financiamentos de contratos de veículos, por um período de vinte anos.

Até julho de 2015, a empresa ficava com 90% da arrecadação anual - estimada em R$ 25 milhões - e o órgão com 10%.

Em julho de 2015, já na gestão Pedro Taques (PSDB), o Detran fez um termo aditivo ao contrato, passando a receber 50% da arrecadação.

Veja fac-símile das divisões dos grupos