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Política / EX-MINISTRO
12.09.2017 | 08h39
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Joesley relata contrato fictício para manter boa relação com Cardozo

Contrato, segundo o empresário, era intermediado por advogado Marco Aurélio Carvalho

Reprodução

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O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo

DO G1

O empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, afirmou em depoimento ao Ministério Público Federal que mantinha um contrato fictício de prestação de serviços para manter boa relação com o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

 

O pagamento, segundo Joesley, se dava por meio do escritório de advocacia de Marco Aurélio Carvalho, "que emitia mensalmente notas de R$ 70 mil ou R$ 80 mil para contratos fictícios". Sem dar detalhes, o empresário afirmou que parte desse dinheiro iria para Cardozo. Tanto o ex-ministro quanto Carvalho negam.

 

O empresário menciona ainda um jantar na sua casa com Cardozo e Carvalho --Joesley disse ter gravado o encontro. Ele afirmou que a conversa com Cardozo "envolveu a Lava Jato", mas não tinha nada de errado, segundo ele, que queria saber como estava andando a operação a fim de saber se tinha solução para ele fora da colaboração.

 

"É com surpresa e indignação, ainda, que tomo conhecimento, pela imprensa, de que o Sr. Joesley afirmou que teria celebrado um contrato ‘fictício’ com o advogado Marco Aurélio Carvalho, do qual nunca fui sócio até o presente ano, e que este advogado teria ainda dito que uma parte do dinheiro me seria enviada", disse Cardozo, em nota.

 

Carvalho afirma não ter havido "atribuição de qualquer conduta ilícita ou até mesmo inadequada". Creio que trata-se de engano que será facilmente esclarecido. Houve e há farta prestação de serviços na área tributária e consultiva em relação ao contrato que celebrei com a empresa através de minha antiga pessoa jurídica, da qual nenhum de meus sócios atuais faz parte", disse Marco Aurélio Carvalho. Toda a prestação contou com emissão de notas fiscais e recolhimento de tributos.

 

Acrescentou, ainda: "Nunca, em nenhum momento, houve associação, na contratação da minha antiga sociedade, com o ex-ministro José Eduardo. Nem da minha parte e nem da deles. A afirmação leviana e mentirosa deve ter consequências".

 

Joesley está preso em Brasília. Ele prestou depoimento na última quinta (7) à Procuradoria. O acordo de delação dele e de outros executivos da J&F, entre os quais Ricardo Saud, está em processo de revisão, o que pode levar à rescisão. Como o MPF decidiu apurar se eles omitiram informações, os benefícios foram temporariamente suspensos.

 

Íntegra
 

Leia abaixo a íntegra da nota de José Eduardo Cardozo:

 

Relativamente às declarações do Sr. Joesley Batista e Ricardo Saud divulgadas no dia de hoje, tenho a esclarecer que:

 

1. Em março desse ano (oito meses após ter deixado o governo federal), meu escritório de advocacia foi procurado pele empresa JB&S com o objetivo de contratar serviços profissionais. Por esta razão, compareci em um jantar, acompanhado do meu atual sócio Marco Aurélio Carvalho (que já havia advogado no passado para a empresa), na casa de Joesley Batista, na condição de advogados, para conversarmos sobre uma eventual contratação. Nesse jantar também estava presente o Sr. Ricardo Saud.

 

2. Embora em relação às conversas mantidas ao longo daquele jantar, eu esteja submetido a sigilo profissional, posso afirmar que não envolveram, em absoluto, qualquer ato ilícito. Afirmo também, peremptoriamente, que jamais disse, nessa oportunidade, ou em qualquer outra, que como advogado teria facilidade de obter sentenças favoráveis a quaisquer dos meus clientes no STF.

 

3. Com indignação soube, pela imprensa, que áudios atribuídos a delatores relatavam o fato de que a tentativa da minha contratação não passaria de ser uma possível “armadilha”, com o objetivo de me trazer constrangimentos, e de se buscar atingir a honorabilidade de Ministros da nossa Suprema Corte.

 

4. No que diz respeito a anterior contrato de prestação de serviços mantido, no passado, pelo meu atual sócio, Dr. Marco Aurélio Carvalho, observo que este se referia a outro escritório de advocacia, distinto do atual que integro hoje, com composição societária completamente diversa.

 

5. É com surpresa e indignação, ainda, que tomo conhecimento, pela imprensa, de que o Sr. Joesley afirmou que teria celebrado um contrato “fictício” com o advogado Marco Aurélio Carvalho, do qual nunca fui sócio até o presente ano, e que este advogado teria ainda dito que uma parte do dinheiro me seria enviada. A respeito esclareço que:

 

a) esta afirmação contraria claramente o depoimento gravado que o Sr. Ricardo Saud prestou à PGR (termo 32 e anexo 38 do acordo de delação), onde ele não só não afirma isso, mas como também deixa claro a minha total ausência de envolvimento com esse contrato ou com qualquer situação dele decorrente;

 

b) nunca, na condição de Ministro da Justiça tomei qualquer decisão, pratiquei ou deixei de fazer qualquer ato em atendimento a pleitos da JB&S, nem recebi qualquer pleito da empresa pelo advogado Marco Aurélio Carvalho (aliás, o próprio depoente afirma isso no acordo de delação – termo 32 -anexo 38)

 

c) segundo me foi demonstrado após o acordo de delação, o referido contrato nunca foi fictício, tendo como contraprestação serviços de advocacia regularmente prestados, não existindo qualquer razão, portanto, para que se dê a menor credibilidade às palavras do Sr. Joesley, nesse caso, em relação à referência indevida que faz ao Dr. Marco Aurélio Carvalho, pessoa em quem deposito plena confiança pessoal.

 

Leia abaixo o posicionamento de Marco Aurélio Carvalho:

 

Não houve, e nem poderia haver, atribuição de qualquer conduta ilícita ou até mesmo inadequada. Creio que trata-se de engano que será facilmente esclarecido. Houve e há farta prestação de serviços na área tributária e Consultiva em relação ao contrato que celebrei com a empresa através de minha antiga pessoa jurídica, da qual nenhum de meus sócios atuais faz parte.

 

Com emissão de notas fiscais e recolhimento de tributos.

 

No mais, as despesas ressarcidas, bem como a existência de novas ações judiciais em curso, comprovam a inequívoca prestação de serviços e a lisura da Contratação, bem como a confiança em minhas qualidades éticas e técnicas. A empresa é muito grande, fato pelo qual talvez o engano se justifique....

 

De toda sorte, sigo à disposição para todo e qualquer esclarecimento.

 

Por fim, fomos convidados para o referido jantar, e embora estejamos sob sigilo profissional, posso afirmar que não houve, na referida conversa e em nenhuma outra com os então potenciais clientes nada de ilícito ou irregular.

 

Como se sabe, a contratação não ocorreu.

 

As informações dadas pelo depoente no anexo 38 da sua delação original são contraditórias com as agora oferecidas... O que merece reflexão.

Nunca, em nenhum momento, houve associação, na contratação da minha antiga sociedade, com o ex-ministro José Eduardo. Nem da minha parte e nem da deles. A afirmação leviana e mentirosa deve ter consequências.




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