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Política / PROMESSA
12.08.2017 | 10h18
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Governo condiciona pagamento de emendas a melhora do caixa

Executivo irá pagar primeiro aquelas já empenhadas; expectativa é liberar até R$ 10 milhões por mês

Alair Ribeiro/MidiaNews

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O secretário-chefe da Casa Civil, José Adolpho: pagamento de emendas será feita conforme caixa do Estado

DOUGLAS TRIELLI E VINÍCIUS LEMOS
DA REDAÇÃO

O secretário-chefe da Casa Civil, José Adolpho, revelou que o Executivo prometeu aos deputados estaduais liberar o pagamento das emendas impositivas conforme for melhorando o fluxo de caixa.

 

Ao todo, os 24 parlamentares têm direito a 1% do Orçamento para emendas, que vão para áreas como Cultura, Saúde, Educação, entre outros. O Governo diz ter pagado quase R$ 25 milhões, de uma dívida que seria de pouco mais de R$ 130 milhões.

 

A promessa foi feita pelo governador Pedro Taques (PSDB) em jantar do chefe do Executivo com a base governista na casa do presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (PSB), no Bosque da Saúde, em Cuiabá.

 

“Ficou decidido que com a melhora da economia, da situação econômica do Estado, vamos passar a pagar cada vez mais e vamos tentar quitar todas as emendas, até porque não é uma liberalidade do Estado, é um direito do parlamentar”, disse.

 

Dentro dessa melhora do quadro econômico, vamos tentar quitar as emendas o máximo possível

“Dentro dessa melhora do quadro econômico, vamos tentar quitar as emendas o máximo possível. Mas sem prejudicar as áreas sensíveis como a Saúde, que inclusive foi pauta do jantar e reinvindicação dos parlamentares”, afirmou.

 

Segundo o secretário, as emendas que já foram empenhadas, só faltando a liberação financeira, serão as primeiras a serem pagas. A expectativa é liberar até R$ 10 milhões por mês em emendas.

 

“Vamos tentar alcançar esse valor, que é um valor que os deputados entendem que não atrapalharia o caixa do Estado. Também entendemos que daria para chegar nesse montante. Mas, levando em consideração que eles entendem esse momento de dificuldade. Se um mês não chegar outro passar um pouco, vamos tentar deixar dentro desse patamar”, disse.

 

Cronograma

 

Já Taques ressaltou que a emenda é um “dever legal” que o Executivo deve cumprir. E que um cronograma de pagamentos deve ser feito pela Casa Civil e Secretaria de Fazenda.

 

“Está tudo certo com a base independente de emendas. A emenda é um dever legal, tem legislação que estabelece a emenda. Estamos tratando disso com tranquilidade. A Casa Civil e a Fazenda irão fazer de acordo com a arrecadação”, completou.

 

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