Cuiabá, Terça-Feira, 20 de Novembro de 2018
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09.11.2018 | 17h20 Tamanho do texto A- A+

Fagundes solicita Medida Provisória para pagamento do FEX

Senador quer evitar que Estados e municípios deixem de pagar servidores e fornecedores

Alair Ribeiro/MidiaNews

O senador Wellington Fagundes que cobrou pagamento do FEX

DA REDAÇÃO
O senador Wellington Fagundes (PR) protocolou, nesta sexta-feira (9), um ofício ao presidente Michel Temer (MDB) pedindo a edição de uma Medida Provisória para fazer com que o FEX (Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações) seja pago a Estados e municípios exportadores o mais breve possível, em um valor de quase R$ 2 bilhões.
 
A expectativa é que, com o repasse, os entes federados possam cumprir compromissos com servidores públicos e fornecedores antes de o ano acabar.
 

Ele afirma que a apresentação de um projeto de lei (como foi feito no ano passado) enfrenta longos prazos legais, impostos pela tramitação nas Comissões e nos Plenários das duas Casas – Câmara e Senado.

 

Mesmo que o próprio presidente solicite urgência constitucional para votação da matéria, há risco do não recebimento desses recursos neste ano

“E, mesmo que o próprio presidente solicite urgência constitucional para votação da matéria, há risco do não recebimento desses recursos neste ano, o que acarreta grandes dificuldades orçamentárias, principalmente para os municípios”, advertiu Wellington.

O repasse do R$ 1,95 bilhão do FEX referente a 2017 foi liberado há 10 dias de acabar aquele ano, o que dificultou a vida de muitos gestores estaduais e municipais.

 

“Queremos, com essa MP, evitar tal correria e obviamente evitar também eventuais contratempos que impeçam os Estados exportadores – em especial Mato Grosso – de receber justa quantia".

No ano passado, somente Mato Grosso recebeu quase R$ 500 milhões, já que é responsável por grande parte das exportações nacionais.

 

O senador disse ainda que, no atual cenário econômico, o pagamento do FEX é de fundamental importância não só para realização de projetos de infraestrutura, mas, essencialmente, para equilibrar as defasadas contas públicas.




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COMENTÁRIOS
3 Comentário(s).

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Danilo  10.11.18 08h40
Preocupou muito, no entanto votou a favor do aumento ao Stf.
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Olivio Neto  09.11.18 23h28
Não se preocupou também em votar favorável ao aumento salarial dos nobres ministros do STF,em meio a tanta "CRISE" que assola o país, não é mesmo Cléber !?
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Cleber  09.11.18 17h28
Muito bem, Senador Wellington Fagundes, preocupou com Mato Grosso, com seus servidores e sua população. Continue assim...
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