Empreiteira terá que restituir cofres públicos por obra mal feita

A Construtora Sanches Tripoloni terá que restituir R$ 160,1 mil aos cofres públicos em virtude da “má-qualidade” da obra de asfaltamento de 16 quilômetros da MT-388, dentro do município de Sapezal (530 km ao Norte de Cuiabá).

A restituição (mais 10% do valor, de multa) foi fixada em julgamento do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que se baseou em uma auditoria que verificou, na obra iniciada em 2006, “patologias incompatíveis com a idade de uso” da rodovia.

O relatório do relator, o conselheiro-substituto Luiz Henrique Lima, fala de “fissuras longitudinais e ‘panelas’ em pontos isolados da pista”.

A obra foi realizada em uma parceria público-privada celebrada entre o Governo do Estado, na Gestão Blairo Maggi, e a Associação dos Beneficiários da Rodovia Alto Sapezal. O secretário de Estado de Infraestrutura à época era Cinésio Nunes de Oliveira.

O processo foi aberto em 2010 no Tribunal de Contas, em virtude de várias reclamações em relação à qualidade do asfalto.

Chamada a se manifestar, a Sanches Tripoloni disse que “os trabalhos foram realizados dentro da melhor técnica disponível, atendendo aos padrões preestabelecidos (...) e que as patologias ocorridas decorreram da inadequada conservação e manutenção insuficiente pelo órgão contratante, bem como pela falta de controle de peso dos veículos”, escreveu a empresa, em sua defesa.

Os apontamentos não convenceram os auditores do TCE. A empresa tem 60 dias para restituir os cofres públicos.

O TCE determinou ainda que a atual gestão da Secretaria de Estado de Infraestrutura inclua a recuperação da rodovia nos planos de trabalho deste ano.