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Política / MESA DIRETORA
14.06.2018 | 10h00
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Emanuel cobra unidade da base: "Não há necessidade de racha"

Com dois aliados disputando, prefeito pede unidade na base para eleição da Mesa Diretora

Alair Ribeiro/MidiaNews

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro: eleição da Mesa Diretora da Câmara

DOUGLAS TRIELLI E CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), defendeu que os 18 membros de sua base aliada na Câmara Municipal encontrem um nome de consenso para a disputa pela Mesa Diretora, marcada para o mês de agosto.

 

Isso porque, até o momento, há dois nomes no grupo do emedebista que buscam o comando da casa. O primeiro é o atual presidente, Justino Malheiros (PV), que quer a reeleição. O segundo é o vereador Misael Galvão (PSB).

 

“A única coisa que pedi à minha base é que os 18 vereadores se reúnam e tirem dali a nova Mesa Diretora. Não há necessidade dessa divisão, desse racha, que só fomenta uma instabilidade. E Cuiabá não tem nada a ganhar com isso”, disse o prefeito.

 

Para tentar continuar na presidência, Justino chegou a articular a aprovação de um projeto de resolução que permite a recondução sucessiva da Mesa Diretora para o mesmo cargo, na mesma legislatura. Até então, a possibilidade não era permitida no regimento interno da Casa.

 

Entretanto, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos manteve a mudança proibida (leia mais abaixo).

 

Pedi a minha base é que os 18 vereadores se reúnam e tirem dali a nova Mesa Diretora. Não há necessidade dessa divisão, desse racha

Emanuel disse que seria “excelente” ter Justino novamente no comando da Câmara, mas disse que a decisão cabe aos parlamentares.

 

“Quero manter a unidade dos 18. Já falei isso para eles. Quero a unidade dos 18 vereadores da base aliada. São os 18 vereadores sérios, bem intencionados, que querem uma relação institucional, de alto nível com o Poder Executivo”, afirmou.

 

“Esse é um problema interno da Câmara Municipal. Eu não quero me envolver. Eu tenho esse desejo, até como gestor, como prefeito, e como cuiabano. Mas tenho meus limites. O meu pedido para a base foi esse, mas cabe a cada vereador, cada membro da base aliada, conduzir isso”, completou.

 

Sem reeleição

 

Na última quarta-feira (13), a desembargadora Helena Maria Bezerra negou recurso de Justino contra a decisão do juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da 3ª Vara da Fazenda Pública.

 

O juiz suspendeu os efeitos do Projeto de Resolução nº 001/2018, que visava permitir a recondução sucessiva da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o mesmo cargo e na mesma legislatura.

 

Agamenon entendeu que não pode ser efetivado por alteração regimental, mas sim, por eventual modificação da Lei Orgânica do Município.

 

No recurso, a desembargadora disse que a votação se deu sem obedecer um dos artigos do regimento interno da Câmara.

 

“Ademais, a não suspensão dos efeitos do Projeto de Resolução nº 001/2018 conforme determinada pelo Magistrado Singular poderá implicar em dano ou em risco ao resultado útil do processo, ante a iminente deflagração do processo para eleição da Mesa Diretora e consequente insegurança que a demora poderá trazer aos Vereadores e a população de um modo geral”, disse.

 

“Nesse aspecto, vislumbra-se, prima facie, a nulidade dos procedimentos adotados para a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuiabá, por aparentemente caracterizar ofensa ao princípio da legalidade”, completou.

 

Leia mais sobre o assunto:

 

Justino dá voto decisivo e Câmara aprova reeleição para presidente

 

Juiz suspende projeto que permite reeleição para presidente




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Luiz  14.06.18 11h09
Cade o novo pronto socorro prefeito?
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