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Política / LOA 2017
11.01.2017 | 17h35
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Em primeira votação, AL aprova Orçamento sem incluir a RGA

Ao todo, 101 proposições dos deputados foram rejeitadas; segunda votação deve ocorrer ainda hoje

Marcus Mesquita/MidiaNews

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O deputado estadual Eduardo Botelho, futuro presidente da Assembleia

DA REDAÇÃO

Os deputados estaduais aprovaram, durante sessão desta quarta-feira (11), o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017. O texto aprovado não contempla a Revisão Geral Anual (RGA) para os servidores.

 

Das 415 emendas apresentadas, 101 foram rejeitas e 314 acatadas pela CCJR.

 

Logo após a sessão, o texto aprovado foi encaminhado para avaliação e parecer no mérito junto à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).

 

Além de analisar a LOA, a comissão também analisará as contas do Governo referentes a 2015 e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), também referentes ao mesmo ano.

 

Os deputados pediram destaque para algumas emendas rejeitadas pela CCJR, porém todas tiveram o parecer da comissão mantido.

 

O deputado Allan Kadec (PT) pediu a revisão do parecer da CCJR com relação à emenda do deputado Wancley Carvalho (PV), que tratava do pagamento integral da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos.

 

A solicitação não foi atendida e a rejeição, mantida.

 

A deputada Janaina Riva (PMDB) pediu destaque para três emendas, atendendo uma solicitação do ex-deputado e prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (SD).

 

As emendas contemplavam recursos ao Município, nas áreas de infraestrutura, com a pavimentação urbana e saúde - combate à leishmaniose.

 

A deputada concordou em retirar duas emendas dos destaques, mas ainda assim não teve a aprovação da emenda que destinava R$ 367 mil para uma ação de combate à leishmaniose.

 

Pedro Satélite (PSD), representante da região norte do Estado, sugeriu destaque para duas emendas rejeitadas pela CCJR.

 

Uma para destinar R$ 3 milhões para três hospitais regionais - R$ 1 milhão para cada. E a emenda que destinava R$ 980 mil para o programa Pró-Escolas. Todas tiveram o parecer mantido pela rejeição.

 

O deputado Sebastião Rezende (PSC) chegou a pedir destaque para emenda que destinaria R$ 5 milhões exclusivamente para o campus da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) em Rondonópolis, mas concordou em retirá-lo.

 

O deputado líder de governo na Assembleia, Dilmar Dal'Bosco (DEM), solicitou em todas as votações de destaque, realizadas durante a sessão, que a base governista votasse pela manutenção dos vetos.

 

“Sabemos da importância de cada emenda, mas temos que seguir a orientação da comissão e trabalhar com o que está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”, disse.

 

Assim que a votação do texto final foi encerrada, o deputado Eduardo Botelho (PSB) convocou todos os parlamentares para a sessão ordinária às 17h e, em seguida, para sessão para votar a redação final da LOA.




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3 Comentário(s).

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REGINALDO GUIMARÃES FORTES  12.01.17 21h42
ESSES DEPUTADOS E O GOVERNO TERA SUA RESPOSTA DOS SERVIDORES NA URNAS EM 2018,............AGUARADA....
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Maria  11.01.17 18h31
SENHORES DEPUTADOS, MATO-GROSSO É UM ESTADO PUJANTE TEM DE REALIZAR AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS PARA RESOLVER O FLUXO DE CAIXA, MAIS NÃO VENHA PREJUDICAR OS SERVIDORES COM CONGELAMENTOS DE SALÁRIOS POR CAUSA DO ROMBO DOS POLÍTICOS CORRUPTOS E AINDA MAIS AS LEIS DE CARREIRAS E A RGA NÃO TEM NADA A VER COM ATUAL CRISE NAS CONTAS DO ESTADO E SIM OS ESCÂNDALOS COMO DOS MAQUINÁRIOS DA COPA DO MUNDO E A MAIS RECENTE A DA SEDUC E TANTOS OUTROS ESCÂNDALOS.
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Junior   11.01.17 18h26
Muito bem senhores deputados vão dar o colote mais uma vez nos servidores pelo jeito o interessante é que que nunhum de vcs apresentaram uma emenda pra reduzir seus salários também mas é assim mesmo estamos em uma escravidão BRANCA que só temos que obedecer pois já perdemos quase todos os direitos adquirido só falta o tronco e a chibata porque o senhor feudal já temos que são a assembleia e o SENHOR GOVERNADOR
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