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Política / VOTAÇÃO NA AL
11.01.2017 | 19h02
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Deputados aprovam orçamento de R$ 18 bilhões para 2017

Ao todo, 100 emendas foram rejeitadas pelo plenário; maior gasto será com folha salarial

Marcus Mesquita/MidiaNews

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O presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf: aprovada a LOA de 2017

DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO

Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, que prevê uma receita total de R$ 18 bilhões.

 

Ao todo, foram apresentadas 415 emendas pelos parlamentares. Destas, 315 foram acatadas na segunda e terceira votações. Já 100 emendas foram rejeitadas.

 

A proposta aprovada não prevê a obrigação no pagamento integral da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos. Uma emenda nesse sentido chegou a ser apresentada pelo deputado Wancley Carvalho (PV), mas foi rejeitada pela base governista.

 

O deputado José Domingos Fraga (PSD) afirmou que, apesar de algumas emendas serem importantes, houve rejeição para a peça não se transformar em “uma colcha de retalhos”.

 

“As comissões não mediram esforços para ter uma filtragem para que não viesse a cometer injustiças com determinada região do Estado e inviabilizar determinadas unidades orçamentárias. Rejeitamos em torno de 100 emendas, que mesmo sendo importantes em seu mérito, traziam prejuízo na execução orçamentária por parte do Governo”, disse.

 

O parlamentar ainda criticou o fato de a receita tributária do Estado ser gasta, em sua totalidade, com despesas de pessoal. Ao todo, a peça estima despesas com folha salarial de R$ 11,6 bilhões.

 

“Temos uma receita corrente de quase R$ 13 bilhões, mas o gasto de pessoal consome mais de 100% da receita tributária do Estado. Então, estamos aprovando uma LOA que não é aquela que a população gostaria e não é aquela que gostaríamos de estar aprovando também”, afirmou.

 

A peça

 

A peça foi aprovada com um acréscimo de R$ 46 milhões aos já previstos R$ 471 milhões do duodécimo do Legislativo. Já o Poder Judiciário terá R$ 1,4 bilhão em orçamento; Ministério Público, R$ 454,14 milhões; e Defensoria Pública, R$ 102,98 milhões.

 

A peça prevê, ainda, um acréscimo de orçamento para setores como Saúde, Educação e Segurança Pública.

 

São R$ 2,668 bilhões para Educação; R$ 1,585 bilhão para Saúde; e R$ 2,144 bilhões para Segurança Pública. Além delas, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) terá orçamento de R$ 1,750 bilhão.

 

Leia também:

 

Em primeira votação, AL aprova Orçamento sem incluir a RGA




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carlos Miguel rondon de souza  16.01.17 12h06
nobre deputados a unica coisa que o povo tem retorno com seus impostos e quando paga o funcionários públicos pois volta em torno de. insino saude e segurança ao contrário do parlamento que tão poucos sabe como pode ver va estudar e volte ao parlamento quem sabe assim pode nos ajudar com propostas mais realista boa tarde
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Edisantos Amorim   12.01.17 13h48
O estado prevê do orçamento de 2017 de 18 bilhões, somente com despesa de pessoal 11.6 bilhões ou seja 64% da proposta orçamentária. Logo se não fizer ajustes fiscal para equilibrar receita e despesa, dificilmente irá atingir a meta da lei de responsabilidade fiscal que já ultrapassa o limite de 54% da receita liquida com custeio da folha de pagamento.Será mais ano difícil para se fazer gestão no estado. O Governador Pedro Taques terá que adotar medidas duras de austeridade enquanto ainda ha probabilidade de equilíbrio das contas públicas no estado.
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