ENQUETES

Você vai assistir ao horário eleitoral gratuito na TV?

PUBLICIDADE

Política / FUNDO
23.04.2018 | 09h04
Tamanho do texto A- A+

Botelho: AL deve fazer “amarras” para evitar desvio de finalidade

Presidente da Assembleia acredita que projeto deverá resolver os problemas na Saúde de MT

Alair Ribeiro/MidiaNews

Clique para ampliar

O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho, que citou "amarras" em fundo proposto pelo Governo

CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), já adiantou que os parlamentares devem apresentar algumas emendas ao projeto que cria o Fundo Emergencial de Estabilidade Fiscal (FEEF), de modo a evitar possíveis desvios de finalidade dos recursos.

 

O projeto que cria o FEEF deve chegar nesta segunda-feira (23) ao Legislativo.

  

A criação do fundo está prevista na Emenda Constitucional que limitou os gastos públicos do Estado e a ideia é arrecadar R$ 180 milhões (de empresas beneficiadas com incentivos fiscais em Mato Grosso).

  

Faremos algumas emendas, vamos fazer algumas amarrações pra que não seja desviada a finalidade desse dinheiro

Os valores, conforme Botelho e o próprio governador Pedro Taques (PSDB), serão revertidos integralmente à Saúde.

  

“O Governo já concordou e os valores arrecadados vão especificamente para a Saúde. E aí, faremos algumas emendas, vamos fazer algumas amarrações pra que não seja desviada a finalidade desse dinheiro”, disse Botelho.

  

“Acredito que agora, com esse fundo, e com os deputados criando regras para utilizá-lo, tenhamos condição de resolver o problema da saúde. Essa é nossa esperança. Definindo bem como será usado o dinheiro, não poderá haver desvio”, acrescentou o presidente.

  

Botelho afirmou ainda que teve uma reunião no início desta semana com os secretários de Estado de Fazenda e da Casa Civil, Rogério Gallo e Julio Modesto, respectivamente.

  

Ele garantiram que, na próxima semana, o projeto será protocolado na Assembleia Legislativa.

  

O fundo 

 

Até o momento, as contribuições confirmadas para o Fundo são de empresas beneficiadas com incentivo fiscal e do setor frigorífico. Elas devem contribuir por meio do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

  

O governador Pedro Taques disse que outros setores já concordaram com a ajuda.

  

Em tese, o Fundo de Estabilização Fiscal é um mecanismo que permite ao Governo retirar recursos de uma determinada área para usar em outra.

  

A medida é vista como “imprescindível” pelo Executivo, que afirma que os recursos da Fonte 100 do Estado não têm sido suficientes para fazer o pagamento aos Municípios, duodécimos aos Poderes e salário dos servidores.

  

Leia mais sobre o assunto:

 

Botelho revela manobra da oposição, mas acredita em aprovação

 

Presidente da AL: Fundo será discutido somente se for para Saúde

 

MPE quer que fundo proposto por Taques auxilie os filantrópicos

 

Santa Casa não recebe emenda e interrompe novos atendimentos

 

Novo fundo do Executivo terá R$ 500 mi em um ano, diz Taques

 

“Clima na AL não é favorável para aprovar fundo”, diz Botelho

 

 




Clique aqui e faça seu comentário


0 Comentário(s).

COMENTE
Nome:
E-Mail:
Dados opcionais:
Comentário:
Marque "Não sou um robô:"
ATENÇÃO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do MidiaNews. Comentários ofensivos, que violem a lei ou o direito de terceiros, serão vetados pelo moderador.

FECHAR

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia
1999-2018 MidiaNews - Credibilidade em Tempo Real - Tel.: (65) 3027-5770 - Todos os direitos reservados

Ver em: Celular - Web