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Política / PROPINA DE R$ 1,8 MILHÃO
11.05.2017 | 08h50
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Agentes acusados de beneficiar Caramuru são afastados da Sefaz

Afastamento, por 60 dias, ocorrerá sem prejuízo à remuneração dos servidores

Divulgação

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Alfredo Menezes foi preso pela Delegacia de Repressão as Ações de Crimes Organizados (Draco) no Rio de Janeiro

CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

Os agentes de tributos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), André Neves Fantoni, Alfredo Menezes de Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho foram afastados de suas atividades pelo prazo de 60 dias.

 

Eles foram presos no último dia 3 de maio, na Operação Zaqueus, deflagrada pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz). Dos três, apenas Farley conseguiu liberdade após liminar concedida pelo desembargador Orlando Perri. André e Alfredo seguem detidos no Centro de Custódia da Capital (CCC).

 

Os agentes são acusados de abater R$ 65,9 milhões de tributos devidos pela empresa Caramuru Alimentos para R$ 315 mil em troca de recebimento de propina de R$ 1,8 milhão.

 

O afastamento foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou nesta quinta-feira (11), em portaria conjunta da Sefaz e da Controladoria Geral do Estado.

 

O documento é assinado pelo secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira e pela secretária-controladora Geral do Estado, em substituição, Kristianne Marques Dias.

 

Conforme a publicação, o afastamento ocorrerá sem prejuízos aos salários dos servidores.

 

No período de afastamento, eles serão colocados à disposição da Escola de Governo para cumprirem integralmente seus respectivos horários de trabalho.

 

Gustavo de Oliveira solicitou à CGE, na última semana, a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores, que pode culminar na exoneração do cargo público, caso a denúncia seja confirmada.

 

Investigações

 

O suposto esquema desbaratado pela Delegacia Fazendária foi denunciado pelo advogado Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo, que admitiu participar das negociações com a Caramuru.

 

Conforme o delegado Lindomar Toffoli, o advogado procurou o Ministério Público, no ano passado, por conta das denúncias feitas pelo então candidato à Prefeitura de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), durante a campanha eleitoral de 2018.

 

Na ocasião, o tucano acusou familiares do atual prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB) de participar de um esquema de fraudes na concessão de incentivos fiscais à mesma Caramuru.

 

Segundo a Defaz, o advogado foi o responsável por lavar o dinheiro da propina. Mediante o recebimento de 10% dos valores a serem negociados, ele firmou um contrato fictício de assessoria jurídica, o que daria um ar de legalidade aos recursos recebidos e, posteriormente, repassado aos agentes de tributos.

 

“O dinheiro recebido ia para essa empresa [de assessoria jurídica] e essa empresa repassava os valores da propina para o André Fantoni. O André, então, repassava o combinado para os outros dois agentes, para que eles pudessem conceder em primeira e segunda instância da esfera administrativa decisões favoráveis, que reduzissem os valores a serem pagos pela empresa Caramuru”, relatou o delegado Toffoli.

 

Dos agentes presos, apenas Farley conseguiu liberdade após liminar concedida pelo desembargador Orlando Perri. André e Alfredo seguem detidos  no Centro de Custódia da Capital (CCC).

 

Leia mais sobre o assunto:

 

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