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Opinião / SÁGUAS MORAES
12.09.2017 | 21h00
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O desmonte das universidades

No Governo Temer, as instituições federais estão sem condições de honrar compromissos como água e luz

A marca do Governo ilegítimo Michel Temer na área de Educação é a de cortes e vetos.

 

Sob o pretexto de busca do equilíbrio fiscal, promove um amplo e profundo ataque aos direitos, privatiza a educação básica e superior e restringe o direito à educação pública de qualidade.

 

A situação das instituições federais de educação em todo o País é de colapso, o que não se verificava há anos. Prejudicam-se milhões de estudantes, docentes, trabalhadores e a sociedade em geral.

 

Após mais de uma década de forte expansão, interiorização e democratização das oportunidades à educação superior, sob os governos Lula e Dilma, com a ampliação das matrículas e o reforço às atividades de ensino, pesquisa e extensão, com forte expansão de iniciativas de fomento e oferta de bolsas, o que se observa agora é retrocesso e desmonte, cortes e mais cortes.

 

Em relação às instituições federais, a situação é, reitera-se, de abandono quase que absoluto.

Sob o pretexto de busca do equilíbrio fiscal, Governo Temer promove um amplo e profundo ataque aos direitos, privatiza a educação básica e superior e restringe o direito à educação pública de qualidade

 

Estão sem condições de honrar compromissos básicos como água e luz, e manter contratos com trabalhadores, que passam a ser demitidos.

 

O Governo Temer promove, ainda, verdadeiro ataque às instituições de fomento, como o CNPq e a Capes, minando os recursos para bolsas e prejudicando milhares de bolsistas e pesquisadores, que poderão ficar sem recursos para tal finalidade já neste mês, prejudicando severamente pesquisas e outras atividades acadêmicas em andamento.

 

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), preocupada com a grave situação nacional que se abate sobre as universidades, manifestou-se diante da conjuntura de cortes e contingenciamento de seus orçamentos, alertando a sociedade sobre um amplo conjunto de problemas que são atualmente enfrentados: perdas orçamentárias do orçamento de 2017 em relação a 2016; limitações impostas pelo governo na liberação de orçamento de custeio e de capital, que estão em patamares absolutamente insuficientes; mais restrição na projeção para o orçamento de 2018, com potencial paralisação de obras e investimentos e de aquisições básicas, como livros e equipamentos de laboratórios.

 

Depois de desestruturar o Fórum Nacional de Educação e as conferências, limitar o acesso ao FIES, entregando aos bancos o futuro de um enorme contingente de estudantes que mais precisam do Estado, e de aprovar a Emenda Constitucional nº 95, impondo severa restrição de investimentos em educação, o governo Temer agora castiga e precariza as Universidades e seu papel fundamental social e no desenvolvimento do País.

 

A lista de maldades de Temer contra a educação é muito mais ampla e a última iniciativa foi o veto à prioridade das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) na LDO para o ano de 2018: não há restrição para que Temer use os recursos públicos para se manter no governo, como o enorme rombo gerado no orçamento comprova.

 

Por outro lado, o governo deixa claro que não irá trabalhar para o cumprimento das metas do PNE, que foi aprovado pela Câmara após intenso debate ao longo de quatro anos, em decorrência de qualificadas discussões em uma Conferência Nacional de Educação. Um profundo desrespeito!

 

As medidas geram enorme desesperança aos estudantes, trabalhadores em educação e toda comunidade escolar e acadêmica, que são aquelas que mais precisam de uma educação pública e de qualidade e que são atacadas pelas atuais e continuadas medidas de desmonte.

 

Continuaremos na luta pelo PNE, conquista da sociedade aprovada sem quaisquer vetos em 2014.

 

Portanto, nos somamos às mobilizações de universidades, professoras e professores, estudantes, pesquisadores e movimentos sociais em torno da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) que está em curso.

 

Essa conferência representa uma importante trincheira de luta e contribui para a produção de avanços nas políticas educacionais.

 

Igualmente, estaremos nas frentes parlamentares, como a em defesa das Universidades e da implementação do PNE, fundamentais para o debate no Parlamento e reverberação das demandas da sociedade, para brecar mais retrocessos, privatização e desmontes.

 

SÁGUAS MORAES é deputado federal pelo PT de Mato Grosso, vice-líder da bancada na Câmara Federal.




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12 Comentário(s).

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JOAO ADRIANO PEREIRA DE ARAUJO  13.09.17 16h43
CONCORDO PLENAMENTE, NAO RETIRO UMA VIRGULA DO TEXTO QUE POR VEZ É MUIO CLARO E EXPLICA DE FORMA LUCIDA O QUE ESTA ACONTECENDO COM NOSSA EDUCACAO. A COMECAR COM UM GOVERNO ILEGITIMO, TEMOS AINDA QUE ASSISTIR A DESTRUICAO, MASSACRE DOS PALNOS DE DESENVOLVENTO DO NOSSO PAIS. INFELIZMENTE GRANDES PERDAS JA ESTAO CONCRETIZADAS ,RESTANDO A PENAS SUSPIROS DOS NOSSOS PROFISSIONAIS E ESTUDANTES.
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Antonio Benedito de Assunção  12.09.17 18h40
Cuiabania: Curto e Grosso: Quem mais estudam em Universidades Federais são os filhos(as) de familia da classe média. Foi essa classe mais abastada da sociedade , juntamente com a direita reacionária, que bateram panelas para tirar a Dilma do poder. Agora, será que essa classe vai bater panelas pedindo a saida de TEMER?
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Anti PT  12.09.17 17h10
Anti PT, seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas
waldir teles  12.09.17 17h08
Sinto muito Ságuas, em 2014 ano de eleição orçamento do fies foram 12 bi, já 2015 foi reduzido a 5 bi.Essa é só uma das suas mentiras. Finalizando falta gestão e respeito ao erário público nas universidades
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Pacufrito  12.09.17 16h25
Não sou advogado do Temer, tão pouco sou simpatizante dele, mas querer imputar a Temer esta bandalheira das universidades é uma piada deste deputado, o Brasil só esta no estado que esta porque o PT passou 13 enganando a população, o deputado a população não guenta mais as mentiras de vocês.
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