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Opinião / ERNANI DE SOUZA
14.01.2018 | 06h45
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Desigualdade e reformas no Brasil

Não basta produzir, é fundamental alocar, acumular, sustentar e (re)distribuir pessoal e funcionalmente

Pretendo neste opúsculo responder a duas indagações que tem incomodado o espírito, o intelecto, quais sejam: a- quais as condições que levam a desigualdade? b- como conciliar a desigualdade efetiva com a igualdade teórica possível?

 

Desde a desigualdade natural (física) entre os homens e a desigualdade moral (sócio-política), ficaram claras e evidentes as causas da desigualdade.

 

Todavia, ela permanece e com tendência a se ampliar, conforme os estudos mais atuais referentes aos percentuais mínimos de beneficiários sobre proporções significativas de apropriação da riqueza e renda nos âmbitos brasileiro e global.

 

Além destas desigualdades, evidenciam-se as desigualdades de oportunidade e de resultado, ambas em conseqüência das falhas de mercado, falhas de governo e falhas familiar.

 

Sob o enfoque econômico, especificamente, estas falhas afetam o mercado de trabalho e o capital humano em termos de capacidade e habilidade laborais, gerando a pior das desigualdades: a desigualdade de renda.

 

Todavia, desigualdade de renda tem uma relação direta com disparidades regionais, onde insuficiência de infra-estrutura, baixos investimentos e ausência do estado afetam a demanda agregada, e, conseqüentemente, a renda em suas formas de salários, lucros, aluguéis, juros, dividendos e tributos.

 

Focar-nos-emos em um exemplo básico para poder informar ao leitor essa desigualdade efetiva em números absolutos, a saber, a renda média bruta do Brasil.

 

Essa renda é resultado do produto interno bruto em relação a população brasileira, dados de 2015, algo em torno de 30 mil reais/ano.

Desde a desigualdade natural (física) entre os homens e a desigualdade moral (sócio-política), ficaram claras e evidentes as causas da desigualdade

 

Isso significa dizer que, em média, cada brasileiro aufere mensalmente um salário de 2.500 reais, muito além e razoavelmente superior que o mísero salário mínimo.

 

Essa, seria, talvez, a igualdade teórica possível aqui mencionada, entretanto, de novo, todos os fatores aqui mencionados inibem ou retardam a igualdade relativa.

 

Sensato dizer, que a igualdade a ser ofertada é a igualdade de oportunidades, no entanto, há de ser fortalecida pela responsabilidade de estímulo e referência, quer na família, quer na escola.

 

Não confundir educação com formação: a primeira vem de berço ou da rede, enquanto, a segunda vem da escola.

 

Finalizando, importante mencionar não confundir, também, desigualdade com pobreza, pois, igualdade demais, também, desiguala.

 

Caso se pretende redistribuir renda via tributação, mister se faz analisar a propensão a tributar do estado em sintonia com a capacidade de pagamento do contribuinte, mesmo porque, não é prudente tributar exageradamente tanto a produção como o consumo, por isso, estabelecer o rigorismo tributário sobre renda e riqueza que é o caminho recomendável mundialmente.

 

Cada extrato de renda e riqueza tem sua capacidade de pagamento compatível ao retorno esperado por parte do estado em rubricas que intensifiquem o equilíbrio regional e encaminhem a prosperidade macroeconômica, enfatizando, por oportuno, a relevância e necessidade das reformas encaminhadas e solicitadas desde o Plano Collor e o Plano Real, que curiosamente nunca saíram do lamaçal da corrupção denunciada pela mídia.

 

O que fazer? Consciência cidadã e convergência partidária em torno das reformas, inclusive, a reforma do estado brasileiro, este, sim, grande concentrador de renda, via subsídios, incentivos e privilégios ilícitos.

 

Não basta produzir, é fundamental alocar, acumular, sustentar e (re)distribuir pessoal e funcionalmente.

 

E é só.

 

ERNANI LÚCIO PINTO DE SOUZA é economista do Niepe/FE/UFMT e mestre em Planejamento do Desenvolvimento pela Anpec/Naea/UFPA.

elpsouza@ufmt.br




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