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Opinião / MARCELO FERRAZ
13.04.2018 | 09h55
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Democracia em risco

Aproximação do período eleitoral fez florescer o antagonismo virulento de grupos ideologicamente contrários

Com a aproximação das eleições, o vulcão da intolerância ideológica entrou em estágio de erupção com uma força explosiva que a cada dia pode abalar ainda mais as estruturas institucionais do Estado Democrático de Direito; colocando em risco até mesmo os direitos civis, os direitos políticos e os direitos republicanos dos cidadãos.

 

Esse retrocesso político pode de fato acontecer, caso os representantes das instituições brasileiras esqueçam os limites de suas funções constitucionais e continuem a ameaçar a ordem democrática do país, com a propagação do ódio, do revanchismo eleitoral e do fanatismo ideológico.    

 

Isso porque hoje o país está dividido entre uma esquerda órfã de líderes éticos e uma direita conservadora, que está sendo obrigada a seguir os ditames de uma aristocracia avarenta e nem um pouco preocupada com a inclusão social. Deste modo, tanto a esquerda como a direita, já que ainda estão patinando no obscurantismo político da rivalidade ideológica, devem ter a coragem de olhar para luz da verdade objetiva dos fatos e separar o joio do trigo.

Para tanto, essa esquerda remanescente terá que apagar da memória toda espoliação do patrimônio público, realizada nos últimos 13 anos pelo PT, PMDB e cia

Está claro que aqueles cidadãos – que acreditam em uma visão constitucional, social e democrática – fazem parte da esquerda brasileira e, por medo de ver o país continuar nas mãos de uma aristocracia rural e rentista neoliberal, acabam engolido os sapos da corrupção generalizada dos petistas para, desta forma contraditória, passar a apoiar o projeto do ex-presidente Lula.

 

Para tanto, essa esquerda remanescente terá que apagar da memória toda espoliação do patrimônio público, realizada nos últimos 13 anos pelo PT, PMDB e cia. Um absurdo ideológico: em nome de um projeto teoricamente maior, esquecer suas convicções éticas e morais a fim de eleger um político condenado por corrupção, mas que, em tese, teria um histórico populista de transformador social. Não! Neste caso, “os fins não justificam os meios”.

 

Por outro lado, no ninho da direita, a sarna da hipocrisia ideológica também vem causando frustrações e reprimindo as convicções éticas dos cidadãos. De tal modo que, diante das condenações dos petistas e dos inúmeros casos de corrupção que quase destruíram o que restava do patrimônio público brasileiro, os membros da direita também tiveram que engolir, após o impeachment de Dilma Rousseff (PT), um sapo nada apetitoso, qual seja, aceitar pacificamente a continuação de um governo composto, em sua maioria, por denunciados da Operação Lava Jato. Assim, fato é que hoje o governo de Temer é indefensável diante das inúmeras acusações de corrupção.

 

Ou seja, ao invés de progredir para uma visão cidadã e republicana, o país ainda está perdido em uma caverna tortuosa, na qual o obscurantismo da intolerância ideológica e da politicagem partidarista cega os olhos do cidadão de bem, que por sua vez, diante da rivalidade insana entre a nova esquerda “lulista” e a direita conservadora, acaba sendo cooptado por políticos ditadores extremistas que visam implantar um regime de exceção autoritário.

 

Essa questão ficou muito clara antes e após a prisão do ex-presidente Lula. Ou melhor dizendo, antes e após o julgamento daquele Habeas Corpus pelo STF, no dia 4 de Abril, que negou a liminar para que o réu continuasse solto até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória em última instância.

 

As ameaças veladas feitas pelos generais do Exército, muitos deles ligados ao governo de Michel Temer (MDB), contra uma possível posição dos ministros da Suprema Corte do País, que não fosse a contento deles, revelou uma triste constatação: aqueles que estão no exercício do poder sempre podem usar o lado obscuro da história para ameaçar a ordem democrática de um país. Sim! Isso mesmo! Uma ameaça de implantar novamente o regime ditatorial para tentar pressionar os ministros do STF.

 

No entanto, por que esses mesmos generais não ameaçaram fechar o Congresso Nacional, quando os parlamentares livraram Temer de enfrentar um processo no curso no mandato? A resposta é muito simples: porque aquele fisiologismo generalizado – do toma lá, dá cá de Temer, que literalmente comprou a sua liberdade frente às inúmeras provas robustas erigidas pela operação Lava Jato – não atingia os interesses desses mesmos generais.  

 

Ainda que o Lula seja de fato um corrupto e mereça cumprir prisão “perpétua” para arcar com seus erros perante a Justiça, não justifica uma atitude pretoriana e antidemocrática desse tipo por parte dos representantes do Exército Brasileiro. Isso é um nítido atentado à democracia, e o que é pior: um estímulo ao militarismo da política brasileira, ou seja, a propagação de um sistema político em que só prevalece o poder dos militares.

 

Contudo, vale lembrar que, de acordo com o artigo 142 da Constituição Federal de 1988, nenhum general, qualquer que seja, pode interferir em uma decisão jurídica da Suprema Corte deste país, mas, pelo contrário, como está bem claro na Carta Magna, deve defender a garantia dessa posição jurídica. 

 

Por outro lado, os ataques aos jornalistas que estavam cobrindo a repercussão da prisão do ex-presidente Lula, bem como a pichação do prédio residencial da presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, logo após a decisão a favor da prisão, por parte da militância radical da esquerda, também representa um atentado à democracia. Um desrespeito para com os profissionais da comunicação e uma afronta às decisões jurídicas dos ministros do STF, que podem se sentir intimidados por essas condutas criminosas e antirrepublicanas.

 

Assim, como bem disse o eminente professor Luiz Carlos Bresser Pereira, como os cidadãos têm direito à liberdade e à propriedade(direitos civis), direito de votar e de serem eleitos (direitos políticos), e direito ao trabalho, à educação, à saúde e a uma renda mínima (direitos sociais), têm também direito de que a república continue a serviço de todos em lugar de ser controlada exclusivamente por interesses privados de uma minoria, seja ela uma minoria aristocrática, militar ou proletariada, o que não podemos perder é o prumo de uma ordem constitucional democrática vigente.  

 

Contudo, hoje, no Brasil, existe a possibilidade de as pessoas renovarem o pacto da cidadania, escolhendo nomes que estão desvencilhados de ideologias radicais, extremistas e oportunistas. Portanto, escolher representantes que já estão quase atrofiados de tantos processos nas costas por corrupção é um erro infantil. Por outro lado, escolher politiqueiros lobistas, que estão sendo investigados por receberem propinas, também não é a melhor saída para renovar os princípios democráticos de um país.

 

Entre a hipocrisia da velha e nova esquerda “lulista” e os negociantes do capitalismo voraz da direita, optem pelos verdadeiros republicanos estadistas, que até hoje se mantiveram incólumes diante de tanta corrupção. Opção para isso é que não falta! É só estudar o histórico de conduta de cada candidato e confirmar o voto em favor do Estado Democrático de Direito.     

 

MARCELO FERRAZ é jornalista e escritor




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