Cuiabá, Quarta-Feira, 21 de Novembro de 2018
EDERALDO LIMA
03.11.2018 | 07h02 Tamanho do texto A- A+

Arrecadação e reforma tributária

Espera-se que o governador eleito não cometa os mesmos erros que a gestão atual

O ano de 2018 começou com muitas reformas na legislação tributária estadual e nacional prevista, as mais esperadas e logo abandonadas pelo então Governo Estadual e Federal, são as da Previdência e Tributária. 

Um dos focos principais da reforma tributária e pouco enfatizada pelo governo é melhorar o processo de controle, e assim poder melhorar a fiscalização e arrecadação, com certeza a reforma tributária traz facilidades as empresas, mas também faz com que os empresários sejam mais vistos e observados, pelo IVA ou qualquer outra forma de cobrança de imposto que vier a ser implantada. 

Um dos contrassensos desta famosa e tão discutida reforma é dizer que só assim o governo vai melhorar a sua arrecadação e poder investir nas carências da sociedade. É impressionante observar, utilizando Mato Grosso como exemplo, que em 2017 projetou na LOA a previsão de arrecadação de R$ 13,643 bilhões e se arrecadou líquido o valor de R$ 18,133 bilhões, ou seja, quase R$ 5 bilhões a mais. 

Um dos contrassensos desta famosa e tão discutida reforma é dizer que só assim o governo vai melhorar a sua arrecadação e poder investir nas carências da sociedade


Mesmo com esta situação, ainda observa-se um movimento do governo estadual buscando aumentar ainda mais a receita, talvez este movimento tenha sido pensando na reeleição, algo que não aconteceu. Mas o Decreto 1599/2018, que entrou em vigor em 01 de setembro de 2018, mudou a forma de tributação para em média 90% das empresas que hoje atuam na área do comércio e indústria de Mato Grosso. 

O Decreto foi amplamente discutido, vale ressaltar que esta discussão aconteceu após a homologação do mesmo, de forma forçada e um pouco "intransigente" não houve acordo e temos então desde setembro de 2018 um retorno ao famoso "ICMS Garantido", que é a tributação na saída. 

É importante também relembrar o processo de Reforma Tributária foi discutido em Mato Grosso até 2017, pois em 2018 o governo praticamente abriu mão disto, e começou a fazer as adequações que desejava por Decretos, sendo o 1.599/2018 mais discutido e questionável. 

A reforma que visava discutir e trazer melhorias para os contribuintes, na verdade visava o aumento de arrecadação claramente e depois a melhoria nos processos, foi contratada a empresa FGV em 2015 para trabalhar na reforma, e vale lembrar que o texto apresentado pela mesma continha vários erros e não apresentava melhorias consistentes, sendo assim, barrada na Assembleia Legislativa. Após isto se viu várias vezes o assunto de que estavam trabalhando na reforma sendo veiculado, mas até o momento não se viu um texto legal sobre isto. 

Com uma LOA de 18,830 bilhões para 2018, o que se espera é que mantenha o nível de crescimento e arrecademos líquido algo em torno de 23 bilhões neste ano. Logo, o próximo gestor tem que pensar em reformar, mas para melhorar as práticas de negócios no Estado, podendo gerar empregos, facilitar a vida das empresas, diminuir as burocracias da Sefaz-MT e não simplesmente aumentar arrecadação. 

Existe uma discussão muito grande em torno da Lei Kandir – 87/96, talvez o momento seja de sentar com os agricultores e discutir uma maneira que fique bom para todos, partindo do princípio da boa fé e não jogar a carga sobre os demais empresários do Estado. 

O que se espera é que o governador eleito tenha o entendimento do que aconteceu com a gestão atual e não cometa os mesmos erros, as empresas em todas as suas áreas são as fontes deste Estado pulsante. 

 

EDERALDO LIMA é professor da UFMT, doutorando em Ciências Contábeis e membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.




Clique aqui e faça seu comentário


COMENTÁRIOS
0 Comentário(s).

COMENTE
Nome:
E-Mail:
Dados opcionais:
Comentário:
Marque "Não sou um robô:"
ATENÇÃO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do MidiaNews. Comentários ofensivos, que violem a lei ou o direito de terceiros, serão vetados pelo moderador.

FECHAR

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

Leia mais notícias sobre Opinião:
Novembro de 2018
20.11.18 08h00 » Pensando sempre em vencer
20.11.18 08h00 » Dia do biomédico
20.11.18 07h55 » Você é muito mais
20.11.18 07h55 » A taxação do agronegócio
19.11.18 07h25 » Como ficar no "azul" em 2019
19.11.18 07h22 » Solução é cortar salários
19.11.18 07h18 » Botão do assédio
18.11.18 07h57 » Escravidão e poder