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Opinião / AUREMÁRCIO CARVALHO
09.03.2018 | 08h03
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Acima do bem e do mal

O Brasil acompanha a novela sobre os “mal feitos” do ex-presidente e a expectativa de sua prisão é grande

 

Estamos assistindo a um espetáculo, que se não fosse  trágico, seria uma verdadeira comédia “pastelão” italiana ou latinoamericana, caso queiram, que se resume em, a todo custo e com todas as armas - inclusive a coação moral de ministros do STF, buscar livrar o sempre eterno e santo Lula da prisão.

 

Todos, teoricamente, seriam iguais perante a lei, diz a Magna Carta (art. 5º, caput), mas, no Brasil, alguns parecem que são mais iguais do que outros. A eles não se aplica a lei, pois dela prescindem: Lula, Sarney, Jucá, Renan Calheiros e outros medalhões.

 

Lula condenado na primeira instância - Juíz Sérgio Moro, recorreu à segunda instância - TRF4 e, por unanimidade, teve a pena não só mantida, mas aumentada; recorreu ao STJ com Habeas Corpus preventivo -que se destina a evitar violência ou possível arbitrariedade ao a  direito de ir e vir do paciente- o que não é o caso, pois além da legalidade do processo, está livre e solto, flanando pelo Brasil com seu discurso de vítima e perseguido- também, por unanimidade- 5 votos a zero- não foi acolhida a pretensão.

O movimento foi semelhante ao que fizeram senadoras petistas que ocuparam a Mesa do Senado

 

Agora volta - com seu séquito de militantes, advogados e seguidores- as baterias contra o STF. Nesta semana, comandadas pela Presidente do PT- a Senadora bolivariana Gleisi Hoffmam, deputadas e senadoras do partido rumaram para o Supremo Tribunal Federal.

 

E, sem marcar audiência, subiram até ao gabinete da presidência e lá informaram: somente sairiam dali depois de serem recebidas pela presidente, a ministra Carmen Lúcia.

 

O movimento foi semelhante ao que fizeram senadoras petistas que ocuparam a Mesa do Senado para tentar impedir a votação da reforma trabalhista, no ano passado, espetáculo digno de assembleias estudantis.

 

A Ministra Carmen Lúcia, ao chegar ao prédio, recebeu a tropa, a contra gosto, e apenas ouviu a reivindicação, ao que consta feita aos gritos e pressão, para colocar em pauta a rediscussão da prisão após julgamento em segunda instância- (colegiado), que vale para Cunha, Maluf, Sérgio Cabral e outros condenados menos santos e puros, menos para o herói nacional injustiçado.

 

Do mesmo modo, noticia-se que caravanas de advogados, deputados e senadores tem sido conduzidos, sem audiência, pelo ministro Lewandovski e Tóffoli (ex-advogado de Lula), ao gabinete da Presidência do STF, com a mesma finalidade: votar a “emenda Lula”, como já está sendo chamada; o que todos os condenados aplaudem, pois seriam soltos.

 

Uma desmoralização que acredito, enterrará, de vez, a credibilidade já tão abalada do STF. Vai se transformar num “STJ”- Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela, dominado por Maduro e seus asseclas, como assistimos diariamente na mídia, composto de amigos e capatazes do Presidente. Uma crise moral, ética e institucional que atravessa o Brasil, nunca vista antes, mesmo na época da Ditadura, onde, mesmo com dificuldade, o STF era respeitado.

 

Ciro Gomes, candidato do PDT à Presidência da República, não perdeu tempo e já se pronunciou: “O Lula foi condenado no 2º grau, mas ele ainda tem 2 graus que podem declará-lo inocente. Aí nós vamos metê-lo na cadeia, na metade do julgamento?

 

E amanhã, se ele for absolvido? Não é pertinente isso”, (07/03, em entrevista ao site “Poder360)”. Esqueceu de incluir todos os outros condenados, somente o protetor  e amigo foi lembrado, além do fato de que em instância superior- STJ, STF não vai se reabrir processo ou discutir fatos e provas, pois já resolvidas no TRF4; mas, se for o caso, aspectos constitucionais ou de lei federal.

 

É quase impossível inocentar Lula; quando muito, se vier a ocorrer, anula-se o processo por ferir os dois aspectos apontados. Além do fato de já estar inelegível, pela lei da ficha limpa (ou não valerá também para Lula?). O Brasil acompanha a novela sobre os “mal feitos” do ex-presidente Lula e a expectativa de sua prisão imediata tem deixado muita gente ansiosa e outros frustrados.

 

O fato é que, mesmo diante de tantas evidências, provas, pericias, os processos na Justiça precisam respeitar os trâmites legais, garantido ao acusado o amplo direito de defesa em todas as etapas. Ressalte-se que Lula já foi condenado na primeira instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e confirmada a condenação em segundo grau, por unanimidade. Ou seja, a discussão de fatos e provas morreram nesse caso.

 

Lula ainda é réu em outras quatro ações penais, e alvo de outras pesadas, como a do sítio de Atibaia e o inquérito já concluído pela Polícia Federal sobre os esquemas de corrupção envolvendo as palestras do petista e o Instituto Lula. E, hoje (08/03), o Ministro Fachin enviou para a Justiça Federal inquérito envolvendo Lula e Dilma... aonde a coisa vai parar? A defesa de Lula, o Advogado Pertence- ex ministro e ex presidente do STF, que conhece  o caminho das pedras, argumenta que a presunção da inocência garante o direito de responder em liberdade ao processo enquanto couber recursos às cortes superiores.

 

Ou seja, presos ricos, famosos, e que possam pagar advogados a peso de ouro, poderão protelar o cumprimento da pena, como fez o Maluf- desde 1994 até dezembro de 2017. Ou, ficar impunes eternamente, como sempre ocorreu no Brasil.

 

A presidente da Corte, Carmen Lúcia, tem resistido em pautar novamente a discussão e chegou a dizer que fazer isso em função do caso de Lula seria apequenar o STF. Mas, alguns colegas não pensam assim; Gilmar Mendes, Toffóli, Lewandovski e outros.

 

Para a maioria dos analistas, a rediscussão do começo da execução da pena após segundo grau, quer pelo caso de Lula ou de maneira geral, é a única chance do ex-presidente para evitar a prisão; mas, ao mesmo tempo, é o enterro solene, com fogos e músicas e danças, da Justiça Brasileira, com aplausos globais da corrupção e de todos os ladrões e criminosos que se apossaram do Estado brasileiro, nos últimos anos, inclusive muitos que continuam no Poder.

 

É a volta dos “coronéis” imperiais e da República Velha, poderosos e impunes até recentemente. Até a ONU foi acionada. Pediu-se ao “Comitê de Direitos Humanos da ONU que faça considerações sobre as grosseiras violações dos direitos do ex-presidente Lula à privacidade, o direito do ex-presidente Lula a um julgamento justo, à proteção contra prisão arbitrária, à liberdade de movimento e à presunção da inocência até que se prove o contrário”, como se o Brasil fosse uma Venezuela ou Bolívia da vida. O Brasil merece esse destino?

 

AUREMÁRCIO CARVALHO é advogado e sociólogo 

 




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Antonio Benedito de Assunção  12.03.18 16h08
Cuiabania: Caro Advogado e Sociólogo: Seu texto é simplesmente uma declaração mostrando de que lado você está. Com certeza, você é de ideologia de direita conservadora e reacionária.
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