Cuiabá, Segunda-Feira, 17 de Dezembro de 2018
VIOLÊNCIA
11.10.2018 | 09h08 Tamanho do texto A- A+

Servidor que matou namorada é condenado, mas não vai preso

João Batista de Andrade foi condenado a 7 anos de reclusão em regime aberto e poderá recorrer da sentença em liberdade

Montagem/MidiaNews

Silvânia Valente (detalhe) morreu por traumatismo craniano após ser agredida pelo namorado

LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO

O servidor público João Batista Andrade, de 29 anos, foi condenado a 7 anos e seis meses de reclusão pelo homicídio da então namorada Silvânia Menegildo Valente, de 37 anos, em 3 de novembro de 2011, no Bairro Santa Amália, em Cuiabá.

 

João Batista havia sido denunciado por homicídio qualificado, mas o Tribunal do Júri o condenou por homicídio simples. O júri ocorreu nessa quarta-feira (10) no Fórum de Cuiabá e foi conduzido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da Primeira Vara Criminal da Capital.

 

Como o réu já havia passado 4 anos e um mês preso preventivamente e internado compulsoriamente em uma clínica de reabilitação, a magistrada fez a detração antecipada e fixou o regime aberto para o servidor.

 

Exceto a gravidade abstrata do delito, não há nada que justifique a sua segregação cautelar

"Ademais, compareceu quando solicitado, principalmente nesta data para o seu julgamento em plenário do júri, sendo evidente o desejo de responder pelos seus atos. Deste modo, exceto a gravidade abstrata do delito, não há nada que justifique a sua segregação cautelar", afirmou a juíza, na sentença.

 

O réu também teve concedido o pedido para recorrer da sentença em liberdade.

  

Apesar de não absolver o réu, o Conselho de Sentença não reconheceu a existência de qualificadoras no crime - atribuídas pelo Ministério Público Estadual (MPE) na denúncia - de que o assassinato foi cometido com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

 

Crime e sentença

 

Para a magistrada, a culpabilidade do réu é acentuada. João Batista e a vítima mantinham um relacionamento há três anos e era costume a vítima pernoitar na residência do réu. No dia do crime, ambos estavam na casa do servidor e ingeriam bebidas alcoólicas e entorpecentes.

 

"Em dado momento, começaram uma discussão por motivo não esclarecido, onde o acusado em posse de uma picareta desferiu vários golpes na vítima, na região da cabeça, ocasionando fraturas nos ossos do crânio", diz trecho da decisão.

 

Vê-se, pois, que o desígnio na conduta do réu, a brutalidade empregada no meio de execução, além da extrema frieza, pesam em seu desfavor

Devido aos gritos ouvidos no local, os vizinhos da residência chamaram a polícia. O servidor, porém, fugiu do local antes da chegada dos policiais, abandonando a vítima caída. Silvânia chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e morreu na manhã do dia seguinte.

 

"Vê-se, pois, que o desígnio na conduta do réu, a brutalidade empregada no meio de execução, além da extrema frieza, pesam em seu desfavor, extrapolando o comum da conduta delitiva, fato que justifica a exasperação da pena-base", afirmou a juíza, na sentença.

 

Ao fazer a dosimetria da pena, porém, a magistrada ressaltou que o réu não possui antecedentes criminais e disse que a dependência química do acusado não pode ser valorada negativamente "por se tratar de um problema de saúde pública". Além disso, ela apontou, também como atenuante, a confissão espontânea, embora parcial e sem detalhes da execução.

 

"O motivo do crime não restou esclarecido nos autos. Ressai que as partes estavam no local do crime fazendo uso de substâncias entorpecentes, segundo o réu, durante vários dias. Porém, ele alega não se lembrar o que desencadeou a discussão e as agressões à vítima. Além disso, não há testemunhas oculares para esclarecer o real motivo da discussão", diz trecho da decisão.

 

Internação

 

Após ser indiciado, João Batista chegou a responder ao inquérito em liberdade e, posteriormente, foi preso. A prisão preventiva dele foi convertida em internação compulsória por decisão do Tribunal de Justiça.

 

O servidor foi encaminhado para uma clínica de reabilitação em fevereiro de 2012, tendo autorização para deixar o local por três dias, a cada duas semanas.




Clique aqui e faça seu comentário


COMENTÁRIOS
0 Comentário(s).

COMENTE
Nome:
E-Mail:
Dados opcionais:
Comentário:
Marque "Não sou um robô:"
ATENÇÃO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do MidiaNews. Comentários ofensivos, que violem a lei ou o direito de terceiros, serão vetados pelo moderador.

FECHAR

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia