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Judiciário / CÂNCER DE MAMA
08.01.2017 | 11h30
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Paciente consegue na Justiça o custeio de medicamento de R$ 15 mil

Remédio de nome Herceptin garante a sobrevida de 13 meses para a paciente

Marcus Mesquita/MidiaNews

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A paciente, segundo o processo, está internada no Hospital do Câncer

ANA FLÁVIA CORRÊA
DA REDAÇÃO

Uma paciente com câncer de mama conseguiu na Justiça o custeio de um remédio de nome Herceptin, de R$ 15 mil a unidade, que garante sobrevida de 13 meses.

 

A decisão, de 2 de janeiro, é do juiz plantonista Paulo Sergio Carreira de Souza, do Fórum de Cuiabá.

 

M.F.M. possui, segundo o laudo do hospital, um tumor na mama em estágio 4, com indicação de tratamento quimioterápico e hormonioterapia.

 

O acesso ao remédio havia sido negado anteriormente por uma médica do Núcleo de Atendimento Técnico (NAT), que se recusou a analisar o pedido por não considerá-lo como urgência ou emergência.  

Ao meu ver, até que se prove o contrário, a autora encontra-se respaldada pelo direito à vida e na obrigação do Estado em garantir tratamento adequado aos cidadãos

 

A paciente, então, entrou com um pedido de reconsideração, com relatório médico do doutor Lauzamar Salomão Júnior, diante da gravidade em que se encontra.

 

O médico relator alegou o risco de morte de M.F.M. e requereu o medicamento o mais breve possível.

 

Resposta Imediata

 

O juiz afirmou que o quadro da paciente é urgente e que depende de resposta imediata do Poder Judiciário, já que a análise do mérito, se negada, pode ser tardia.

 

“Ao meu ver, até que se prove o contrário, a autora encontra-se respaldada pelo direito à vida e na obrigação do Estado em garantir tratamento adequado aos cidadãos”, afirmou o magistrado.

 

Para ele, o Estado deve custear consultas, realizar exames e cirurgias e garantir o acesso a medicamentos.

 

“Assim, presentes os pressupostos legais, defiro a antecipação da tutela e determino ao Estado de Mato Grosso providencie o imediato fornecimento do tratamento indicado pela doutora, sob pena de coadunar com o resultado de sua negativa a M.L.M., e multa diária que fixo em dez mil reais”, concluiu Carreira.

 




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