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Judiciário / GRAMPOS ILEGAIS
05.10.2018 | 11h29
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MPE: Zaqueu criou Núcleo de Inteligência para satisfação pessoal

Conforme denúncia, coronel teria criado setor para operar as interceptações clandestinas em MT

Alair Ribeiro/MídiaNews

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Coronel Zaqueu Barbosa pode ser condenado a 23 anos de prisão, segundo o MPE

CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO

O promotor de justiça Allan Sidney do Ó afirmou que o Núcleo de Inteligência da Polícia Militar criado pelo ex-comandante-geral da Polícia Militar, coronel Zaqueu Barbosa, foi designado para “satisfação pessoal” do agente.

 

Zaqueu é acusado de, na condição de líder ou cabeça, criar e operar Núcleo de Inteligência – criado com o intuito de investigar policiais militares envolvidos na prática de crimes. 

 

No entanto, conforme denúncia do Ministério Público, o real motivo da estruturação do setor foi para realizar interceptações telefônicas clandestinas, por meio da “barriga de aluguel”, para favorecer grupo político ligado a Zaqueu.  

 

A informação consta nas alegações finais do promotor encaminhada na quarta-feira (3) à 11ª Vara Militar de Cuiabá. Nela, entre diversos requerimentos feitos, pediu a condenação do cabo Gerson e dos coronéis da PM Zaqueu Barbosa e Evandro Lesco.

 

“Torna-se desnecessária profunda reflexão e fica claro até para um infante, que o acusado [...] para satisfação de interesse pessoal, qual seja, promover devassa na vida privada de diversos cidadãos ligados ao período eleitoral do ano de 2014, por meio do sistema de escutas clandestino, a fim de favorecer grupo político de sua estima”, disse promotor em documento.

 

O ex-comandante da PM prestou depoimento no dia 27 de julho à Vara Militar e negou que tivesse conhecimento das interceptações ilegais operadas pelo núcleo. 

 

Zaqueu contou à Justiça que o Núcleo de Inteligência já existia no âmbito da Diretoria de Agência Central de Inteligência (Daci), e que apenas “estruturou” o órgão. 

 

A estruturação, no entanto, é vista pelo Ministério Público como irregular. Já que o coronel, conforme depoimento do comandante-geral da PM à época dos fatos, coronel Nerci Adriano Denardi, afirmou que não teria conhecimento da criação do núcleo por parte de Zaqueu.

 

Isso, conforme a legislação militar, recai sobre o crime de prevaricação – um dos três crimes ao qual Zaqueu é apontado de cometer. 

 

“Dispensando-se prescindíveis ilações, diante das provas acima colacionadas, resta insofismável a prática, também, do crime de prevaricação (art. 319 do CPM) ao corréu Cel PM Zaqueu Barbosa, consistente na criação do desvirtuado ‘Núcleo de Inteligência’, já que, repita-se, foi estabelecido completamente ao arrepio da lei e das normativas internas da Polícia Militar de Mato Grosso”, disse o promotor.

 

O promotor Allan do Ó requereu a condenação do coronel Zaqueu Barbosa pelos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica e realização de operação militar sem ordem superior.

 

Ele aponta continuidade delitiva na prática dos crimes, fator que ocasiona o aumento da pena, o que poderia fazer com que a sentença de Zaqueu, em caso de condenação, chegue a 23 anos de prisão.

  

Escutas ilegais 

 

A denúncia sobre a rede de grampos foi feita em 2017 ao Ministério Público Federal (MPF), por Mauro Zaque, ex-secretário de Estado de Segurança Pública. 

 

Zaque disse que recebeu uma denúncia anônima, com documentos, que evidenciavam a prática ilegal.

 

Segundo ele, a denúncia foi levada ao conhecimento do governador Pedro Taques (PSDB), em setembro de 2015. O governador, por sua vez, negou ter conhecimento do caso e entrou com um processo contra o ex-secretário.

 

O esquema funcionaria por meio da chamada "barriga de aluguel", quando números de telefones de cidadãos comuns, sem conexão com uma investigação, são inseridos em um pedido de quebra de sigilo telefônico à Justiça.

 

Entre os grampeados estariam a deputada Janaina Riva (PMDB); o advogado José do Patrocínio; o desembargador aposentado José Ferreira Leite; os médicos Sérgio Dezanetti, Luciano Florisbelo da Silva, Paullineli Fraga Martins, Hélio Ferreira de Lima Júnior e Hugo Miguel Viegas Coelho.

 

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