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Judiciário / PROPAGANDA
06.02.2018 | 14h26
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MPE vai à Justiça para tentar retirar outdoor de Bolsonaro em MT

Órgão afirma que faixa de apoio a presidenciável viola Lei de Eleições; juíza pede informações

Arquivo/MidiaNews

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O deputado federal Jair Bolsonaro, que deve se candidatar a presidente

LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma representação na Justiça Eleitoral visando a retirada de um outdoor de apoio à possível candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) à presidência da República nas eleições deste ano.

 

O outdoor está afixado na saída da rodoviária de Alta Floresta (791 km de Cuiabá).

 

A representação está sob a responsabilidade da juíza Milena Ramos de Lima e Souza Paro, da 24ª Zona Eleitoral daquele município.

 

O processo foi movido pelo MPE após denúncia feita por meio do aplicativo “Pardal”. Além do próprio Bolsonaro, são alvos da ação os responsáveis pela implantação do outdoor: Denner Richardson Conde e Moisés Prado dos Santos.

 

Conforme o autor da denúncia, o outdoor faz propaganda ao presidenciável de “maneira clara e objetiva” e que apesar de não haver explícito pedido de voto, bandeira do Brasil que ilustra o outdoor “revela objetivo de solicitar apoio eleitoral ao pretenso candidato”.

 

Durante as investigações, o MPE descobriu que o cidadão Denner Richarson é o dono do terreno onde foi afixada a propaganda. O proprietário do terreno alegou que cedeu o espaço, sem custo, a pedido de Moisés Prado dos Santos.

 

Por sua vez, Moisés Santos contou que a iniciativa para a colocação do outdoor partiu de um grupo do WhatsApp, que possui 162 membros, sendo que foram os próprios participantes do grupo quem arcaram com as despesas.

 

Para o MPE, todavia, a conduta viola o artigo 36 da Lei de Eleições, uma vez que só é permitida a propaganda eleitoral após o dia 15 de agosto do ano da eleição, “considerando-se desta forma propaganda antecipada”.

DIVULGAÇÃO

JAIR BOLSONARO

O outdoor do deputado federal Jair Bolsonaro: MPE questiona legalidade

 

Desta forma, o órgão pediu que a juíza notificasse os alvos da ação a remover a propaganda.

 

Juíza pede esclarecimentos

 

Na última sexta-feira (02), a juíza Milena Paro verificou que apesar de o MPE ter relatado a situação envolvendo os dois moradores da cidade, não qualificou qual seria a conduta irregular de Jair Bolsonaro em relação aos fatos.

 

Desta forma, ela notificou o órgão a fazer a qualificação do presidenciável no âmbito da representação, para só então ela decidir sobre o pedido de retirada do outdoor.

 

“Complementada a inicial, façam-me os autos conclusos. Cumpra-se expedindo-se o necessário”, decidiu.




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19 Comentário(s).

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Elbison Luiz Pereira Lino  08.02.18 16h58
Elbison Luiz Pereira Lino, seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas
Sem esperança   08.02.18 09h52
No momento que estamos vivendo no país entendo que toda a população tem que buscar a fundo tudo que é relacionado ao seu candidato. Então com essa posição estou vendo videos, lendo reportagens e tudo sobre os pretensos candidatos a presidente e estou muito preocupada. Como pode alguém em sã consciência pensar em votar em Bolsonaro. Esse senhor não tem conhecimento em nada, são somente frases feitas, mal colocadas e uma total embromação para responder o que lhe é perguntando. É um sensacionalismo sem noção. O que será desse povo se cairmos nas garras de um senhor que não entende nada de nada. Muito preocupante
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Anna Arantes  07.02.18 10h11
Se o problema é a bandeira tirem a bandeira...BOLSONARO 2018.
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JAIR  07.02.18 10h04
INDEPENDENTE DE OUTDOOR OU NÃO, PELA FAMÍLIA, SEGURANÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO, ENTRE OUTROS ATRIBUTOS QUE OS GOVERNOS ANTERIORES JOGARAM NA LATA DE LIXO, BOLSONARO 2018!!!
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Robson  07.02.18 09h40
STF ja decidiu, outdoors sem pedido de voto e e financiado por popular nao caracteriza campanha antecipada...MP eleitoral que vergonha..
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