O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado José Riva, na noite desta quinta-feira (7).
O pedido foi feito pelo advogado do ex-parlamentar, Rodrigo Mudrovitsch, no dia 21 de março passado.
Por decisão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o pedido de habeas corpus foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que o deferiu nesta quinta-feira.
O advogado Rodrigo Mudrovitsch disse que a defesa técnica confirma que a decisão pelo STF atendeu ao argumento de que a liberdade do ex-presidente da Assembleia "não afronta a ordem pública e nem atrapalha a instrução penal".
Riva está preso desde 13 de outubro de 2015, quando foi deflagrada a segunda fase da "Operação Metástase", que investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
A previsão é de que o ex-deputado deixe o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) nesta sexta-feira (8), data do seu aniversário de 57 anos.
A defesa aguarda a comunicação da decisão à Justiça de Mato Grosso. E a ordem de soltura deverá ser cumprida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
O habeas corpus, inicialmente, foi distribuído ao ministro José Dias Tóffoli, que o submeteu ao presidente do STF, Ricardo Lewandovski.
Em julho de 2015, o ministro Gilmar Mendes havia concedido HC a José Riva.
O ex-deputado foi preso na 2ª fase da “Operação Metástase”, em 13 de outubro de 2015.
O ex-presidente da Assembleia é apontado como chefe de um suposto esquema que teria desviado cerca de R$ 2 milhões do Legislativo, por meio da verba de suprimento de fundos.
Também foram presos preventivamente operação os ex-chefes de gabinete Maria Helena Caramelo (já em liberdade) e Geraldo Lauro (prisão mantida pelo Tribunal de Justiça).
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21 Comentário(s).
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carlos 09.04.16 07h29 | ||||
Parabéns a justiça brasileira, esse camarada não esta respondendo a mais de 100 processos? cade a justiça? nem prisão e nem devolução do dinheiro subtraído da população, isso sim é impunidade! | ||||
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Anderson 08.04.16 21h27 | ||||
Sorte que Riva não é do PT. Caso contrário Mendes manteria ele na prisão por mais 300 anos... Fala sério Gilmar. | ||||
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aloisio 08.04.16 19h19 | ||||
Não há nada de errado na decisão do “Ministro Gilmar Mendes”. Quem acompanha sua trajetória desde outros tempos, vai se lembrar de que ele sempre deixou evidente suas preferências e seu “jeitão particularizado” de atuar. Como está na moda, quem sabe sua decisão foi “republicana”. Dá para acreditar na justiça brasileira? Cá pra nós, nesse momento, tão delicado historicamente, qual magistrado atua com imparcialidade? Como dizia Macunaíma, “Pouca saúde, muita saúva, os males do Brasil são ...” | ||||
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Antonio Cesar 08.04.16 15h36 |
Antonio Cesar, seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas |
Lima 08.04.16 15h29 | ||||
Eu queria entender a lógica dos "agentes da mudança" de mato grosso, pois vejo mto mimi aqui esses dias estavam todos na manifestação do psdb e agora estão reclamando da decisão do ministro do próprio partido...vai entender né...eu quero ver alguém sair na rua pra manifestar contra isso aikkkkkkkkkk | ||||
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