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Judiciário / "VAZAMENTO"
27.06.2017 | 10h02
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Juiz diz que coronéis não teriam como interferir em investigação

Mendes e Fortes teriam vazado informação sobre operação contra policiais militares

Divulgação

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O juiz Bruno D'Oliveira Marques (no detalhe), que determinou a soltura dos coronéis

THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO

Ao determinar a soltura do coronel PM Alexandre Corrêa Mendes e do tenente-coronel Victor Paulo Fortes Pereira, o juiz Bruno D'Oliveira Marques, da 11º Vara Criminal de Cuiabá, afirmou que eles não teriam como interferir na investigação sobre um suposto esquema de escutas ilegais feitas pela Polícia Militar.

 

A decisão é desta segunda-feira (27). Além dos dois, o caso já levou para a cadeia outros seis policiais, entre eles o ex-comandante da corporação, coronel PM Zaqueu Barbosa.

 

Mendes e Fortes estavam presos administrativamente desde a última sexta-feira (23), por supostamente  terem vazado informações sobre uma prisão que seria decretada contra dois PMs investigados no suposto esquema.

 

Na determinação, o juiz acatou a defesa dos oficiais, representados pelo advogado Hélio Nishiyama, que sustentou que os Alexandre Mendes e Victor Pereira não possuem mais cargos estratégicos na corporação e, por isso, o encarceramento só torna ilegal.

 

Mendes era corregedor-geral da PM. Fortes, diretor de Inteligência da Corporação.

 

“Por outro lado, sem emitir juízo de valor quanto ao mérito das imputações (motim, conspiração e violação de sigilo), está comprovado nos autos e constitui fato público que os pacientes não mais detêm cargos estratégicos na hierarquia da Polícia Militar, o que obsta eventual interferência na regular tramitação de inquéritos policiais militares ou ações penais militares, circunstância que, a toda evidência, faz cessar o motivo que autorizou o cerceamento da liberdade, tornando às prisões nessa quadra ilegal”, diz a decisão do magistrado. 

 

Já quanto aos demais argumentos da defesa de que o coronel reformado da PM, Jorge Catarino Morais Ribeiro - que preside o inquérito militar sobre o suposto esquema - não poderia ter determinado a detenção dos dois oficiais por falta de provas, além de não ter respeitado a hierarquia militar, o magistrado relatou que essas teses só poderão ser analisadas durante o andamento da investigação.

 

“Entendo que tais alegações não se encontram concretamente demonstradas nessa fase inicial de cognição sumária, o que impossibilita, consequentemente, a declaração liminar de sua ilegalidade”, pontuou.

 

Entenda o caso

 

Na sexta-feira (23), o governador Pedro Taques (PSDB) encaminhou ofício ao  presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, citando o possível vazamento de informações sigilosas por parte de membros da Corregedoria da Polícia Militar.

 

“Foi me comunicado que o sr. Corregedor-geral da Polícia Militar, sr. Alexandre Corrêa Mendes, e o sr. Diretor de Inteligência da Polícia Militar, tenente cel. Victor Paulo Fortes Pereira, estiveram às 8h45min no gabinete da Casa Militar e, na presença dos secretários de Estado acima citados, disseram para ‘se prepararem’, pois foram chamados pelo encarregado do Inquérito Policial Militar, sr. Jorge Catarino de Moraes, para preparar uma operação de busca a apreensão e possíveis cumprimentos de mandados de prisão”, disse o governador, em trecho do ofício.

 

No mesmo dia, o desembargador Orlando Perri decretou a prisão do chefe da Casa Militar do Estado, coronel PM Evandro Lesco, do tenente-coronel Januário Batista, do coronel Ronelson Barros e do cabo Euclides Torezan.

 

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alexandre

O coronel Alexandre Correa Mendes, beneficiado por decisão judicial

Eles são suspeitos de terem participado de um esquema de escutas telefônicas ilegais feitas pela PM, sob a conivência do Palácio Paiaguás.

 

O ex-comandante da Polícia Militar, Zaqueu Barbosa e cabo Gerson Ferreira Correia Júnior também estão detidos desde o dia 23 de maio suspeitos de participar do susposto esquema de grampos. 

 

Escutas ilegais

 

A denúncia sobre a rede de grampos foi feita no início deste ano, ao Ministério Público Federal (MPF), pelo promotor de Justiça Mauro Zaque, ex-secretário de Estado de Segurança Pública. 

 

Zaque disse que recebeu uma denúncia anônima, com documentos, que evidenciavam a prática ilegal.

 

Segundo ele, a denúncia foi levada ao conhecimento do governador Pedro Taques (PSDB) em setembro de 2015. O governador, por sua vez, negou ter conhecimento do caso e entrou com um processo contra Zaque.

 

O esquema funcionaria por meio da chamada "barriga de aluguel", quando números de telefones de cidadãos comuns, sem conexão com uma investigação, são inseridos em um pedido de quebra de sigilo telefônico à Justiça.

 

No caso da denúncia, teria sido usado um inquérito que investigava uma quadrilha de traficantes de cocaína.

 

Ao pedir a quebra dos telefones dos supostos membros da quadrilha, teriam sido inseridos, ilegalmente, na lista encaminhada à Justiça, os telefones que interessariam ao grupo monitorar.

 

A decisão que autorizou as escutas contra a quadrilha seria da Comarca de Cáceres, na fronteira do Brasil com a Bolívia.

 

Entre os grampeados estariam a deputada Janaina Riva (PMDB); o advogado José do Patrocínio; o desembargador aposentado José Ferreira Leite; os médicos Sergio Dezanetti, Luciano Florisbelo da Silva, Paullineli Fraga Martins, Helio Ferreira de Lima Junior e Hugo Miguel Viegas Coelho.

 

O inquérito sobre o caso está na Procuradoria Geral da República, sob comando do procurador Rodrigo Janot.

 

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