Cuiabá, Quarta-Feira, 14 de Novembro de 2018
VÁRZEA GRANDE
11.07.2018 | 17h59 Tamanho do texto A- A+

Juiz concede liberdade provisória a vereador preso com arma

Jânio Calistro foi preso no Bairro Mapim, portando uma pistola calibre.40, de propriedade da Polícia Civil

MidiaNews

O vereador Jânio Calistro está preso no Centro de Custódia de Cuiabá

CÍNTIA BORGES E THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO

O juiz Abel Balbino Guimarães, da Quarta Vara Criminal de Várzea Grande, concedeu liberdade provisória ao vereador de Várzea Grande, Jânio Calistro (PSD).

 

O vereador, que é policial aposentado, foi preso pela Polícia Militar nesta terça-feira (10) no Bairro Mapim, portando uma pistola calibre .40, de propriedade da Polícia Civil. Ele foi encaminhado ao Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).

 

De acordo com a advogada do parlamentar, Marcelle Ramires, Jânio deve sair ainda no início da noite desta quarta-feira (11).

 

O magistrado revogou a prisão preventiva impetrada contra Jânio, durante audiência de custódia, realizada também nesta quarta-feira.

 

Na conversão da prisão preventiva em temporária, o juiz plantonista Eduardo Calmon de Almeida Cézar afirmou que, embora o vereador tenha agido de boa-fé ao entregar a arma de fogo no momento da abordagem policial, a atitude "não mereceu prosperar".

 

"De suma importância mencionar que a conduta da não devolução da arma enseja na tipificação do crime de apropriação indébita (art. 168, do Código Penal), na medida em que o indiciado, após a perda da função pública em decorrência da aposentadoria, apropriou-se de coisa alheia móvel (arma da Polícia Civil) de que tinha posse”, diz trecho da decisão.

 

Na decisão, Eduardo Calmon ainda mandou a Câmara de Várzea Grande instaurar Procedimento Disciplinar para apuração do caso, que poderá gerar a cassação do vereador por quebra de decoro parlamentar.

 

“O indiciado além de ser policial civil aposentado, atualmente exerce o mandato eletivo de Vereador na Câmara Municipal de Várzea Grande/MT, e pelos fatos apresentados denota-se que o mesmo praticou conduta incompatível com o decoro parlamentar, que enseja a perda do mandato de vereador, nos moldes do art. 41, inciso II e §1º, da Lei Orgânica do Município de Várzea Grande/MT”.

 

 

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waldemir  12.07.18 06h37
Como assim não devolveu a arma, essas armas da polícia não tem controle, isso é caso de polícia.
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