Cuiabá, Sexta-Feira, 18 de Janeiro de 2019
CONFLITO
07.01.2019 | 10h01 Tamanho do texto A- A+

Juiz cita conduta abusiva de posseiros e manda soltar seguranças

Houve confronto no local no último sábado (5); uma pessoa morreu e outras nove ficaram feridas

Divulgação

O juiz Alexandre Sócrates Mendes (no detalhe), que mandou soltar seguranças

THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO

O juiz Alexandre Sócrates Mendes, da comarca de Juara (a 690 km de Cuiabá), determinou a soltura dos quatro seguranças da Fazenda  Agropecuária Bauru (Magali), em Colniza (a 1.065 km de Cuiabá), de propriedade do ex-deputado estadual José Riva e do ex-governador Silval Barbosa.

 

A decisão é da tarde deste domingo (6). As identidades dos seguranças não foram divulgadas. 

 

Eles haviam sido presos em flagrante na manhã de sábado (6) após se envolverem em um confronto com posseiros no local. Na ocasião, uma pessoa morreu e outras nove ficaram feridas.

 

Os seguranças afirmam que foram cercados e alvejados, o que gerou a confusão.

 

É fato que os investigados tinham o direito de defenderam a posse já reconhecida pelo Poder Judiciário, e se sua versão for verdadeira, em tese sua conduta está albergada por uma excludente de ilicitude

Os posseiros, por sua vez, alegam que foram agredidos covardemente pelas costas, sem nenhum desentendimento prévio.

 

Na decisão o juiz afirmou que apenas uma profunda investigação, principalmente pericial, será capaz de esclarecer a verdade.

 

Declarou, porém, que “a tragédia ocorreu por comportamento abusivo e ilegal dos posseiros” , que não respeitaram a decisão judicial que os impedia de chegar próximo aos limites da fazenda.   

 

"Pois bem. A presente tragédia se deu em virtude do comportamento abusivo e ilegal dos posseiros, que mesmo após o Poder Judiciário ter deferido a posse da fazenda aos seus proprietários, com cumprimento da decisão com auxílio da força policial, os aludidos posseiros resolveram então invadir novamente a propriedade”, diz trecho da decisão.

 

O magistrado ainda afirmou que o ordenamento jurídico brasileiro autoriza o proprietário a exercer a autodefesa do seu patrimônio, desde que o legítimo possuidor atue imediatamente, com o exercício de força proporcional à ofensa.

 

“É fato que os investigados tinham o direito de defenderam a posse já reconhecida pelo Poder Judiciário, e se sua versão for verdadeira, em tese sua conduta está albergada por uma excludente de ilicitude”.

 

“Assim, se houve algum excesso, apenas uma profunda investigação será capaz de dizer, não sendo plausível manter presos os investigados, que inicialmente agiram dentro de seu direito de proteger a posse da Fazenda Bauru”, pontuou.

 

O caso

 

O confronto entre seguranças e posseiros na fazenda ocorreu no início da manhã de sábado (5).

 

A vítima fatal foi identificada como Elizeu Queres de Jesus, de 38 anos. Ele morreu ainda no local, após ser atingido por diversos disparos.

 

De acordo com o delegado Alexandre da Silva Nazareth, “os elementos de informação produzidos pela perícia, até o momento, nos levam a acreditar que não houve confronto armado, pois só foram encontradas cápsulas de armas de mesmo calibre dos seguranças da propriedade”.

 

O juiz Alexandre Sócrates Mendes, por sua vez,  determinou que a autoridade policial providencie a perícia em uma caminhonete, que supostamente teria sido alvejada por disparos oriundos dos posseiros. 

 

Com os seguranças foram apreendidas quatro armas de fogo, sendo uma espingarda calibre 12, duas pistolas 380, e um revólver calibre 38.

 

Eles foram autuados em flagrante por um homicídio consumado e nove tentativas de homicídio.

 

Histórico 

 

Em novembro do ano passado, o  juiz Emerson Cajango, da Vara Cível Especializada de Direito Agrário de Cuiabá, determinou  a reintegração de posse da Fazenda Bauru. 

 

A decisão atendeu um pedido do  Ministério Público que informou que um grupo de aproximadamente 200 pessoas havia ocupado o local. 

 

Após a decisão, o MPE citou o risco de confronto na fazenda, uma vez que 30 seguranças privados contratados por Riva estavam se deslocando para a fazenda.    

  

Em dezembro, o juiz determinou novamente a reintegração de posse do local. 

 

De acordo com o MPE, a fazenda vem sofrendo invasões desde o ano 2000 e que, após a reintegração de posse ocorrida em 2017, as ameaças se intensificaram até culminar com a invasão do grupo que tomou as terras à força.    

 

A preocupação do MPE é que ocorra novamente uma tragédia na região, assim como a registrada em abril de 2017, quando 9 trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados no Distrito de Taquaruçu do Norte.

 

Leia mais: 

 

Polícia autua seguranças por homicídio após tiroteio em Colniza

 

 




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COMENTÁRIOS
6 Comentário(s).

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Ancelmo Marques da silva  07.01.19 15h35
São motivo de aplauso sua decisão excelência, são decisões essa que nos encoraja pra combater invasores e até mesmo o crime organisado.
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ARLINDO   07.01.19 14h24
A melhor notícia de hoje, parabéns ao Douto Magistrado pela sábia decisão, pois o que acompanhamos pela mídia foi mais uma invasão abusiva realizada por aqueles que buscam a todo custo se saírem bem apropriando-se de bens imóveis alheios. Chega dessa covardia, se querem terras, trabalhem para comprá-las. Atualmente os movimentos denominados “sem terras” na verdade virou um comércio muito rentável, pois se apossam dos imóveis, e, logo após receberem alguns financiamentos ofertados pelo Governo Federal vendem os imóveis através de contratos de gavetas e deixam os financiamentos e os prejuízos na conta da população, que acabam pagando a dívida diante do pagamento de impostos ao Governo Federal. Chega desse povo! Mais uma vez PARABÉNS AO MAGISTRADO PELA DECISÃO! Novos tempos, orgulho de ser brasileiro.
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Silva  07.01.19 14h17
Parabéns ao Juiz! A independência funcional custa caro à sociedade e deve ser exercitada.
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Silvio Luiz de Oliveira  07.01.19 14h04
Parabéns Dr.Sócrates pela decisão extremamente coerente com os fatos!
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Pedro  07.01.19 11h40
Parabéns pela decisão, vamos colocar o Brasil em ordem
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