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Judiciário / GRÃO DE OURO
09.08.2018 | 20h26
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Empresária de MT acusada de sonegação obtém prisão domiciliar

Medida atendeu a pedido feito pela defesa de Flávia, que tem três filhos menores de idade

Montagem/MidiaNews

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Victor Augusto Saldanha Birtche e Flávia de Martin Teles Birtche (detalhe) foram alvos da ação do Gaeco

CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu no início da noite desta quinta-feira (9) prisão domiciliar para a empresária Flávia de Martin Teles Birtche, que foi presa na quarta (8), em Cuiabá.

 

Ela e o marido, Victor Augusto Saldanha Birtche, foram alvos da Operação "Grão de Ouro”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Mato Grosso do Sul para investigar crimes de sonegação fiscal.

 

Ao converter a prisão preventiva de Flávia em prisão domiciliar, a Justiça acatou os argumentos da defesa da empresária, representada pelo advogado Valber Melo.

 

Uma das alegações é de que a empresária possui três filhos menores de idade.

 

MidiaNews

Valber Melo 050716

O advogado Valber Melo, que faz a defesa do casal

O pedido tem como base uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em fevereiro deste ano, decidiu que mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos que estejam em prisão provisória (ou seja, que não foram condenadas) terão o direito de deixar a cadeia e ficar em prisão domiciliar até que seu caso seja julgado.

 

A expectativa é de que a empresária deixe o presídio Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, ainda nesta noite.

 

Victor Augusto Saldanha Birtche está  preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).

 

Operação Grãos de Ouro

 

A operação deflagrada na quarta-feira (8) investiga um suposto esquema que pode ter sonegado, no mínimo, R$ 44 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) em Mato Grosso do Sul.

 

Em entrevista da tarde de quarta, promotores do Gaeco sul-mato-grossenses afirmaram que o esquema tinha cinco núcleos São eles: corretores, produtores rurais, transportadores, empresas “noteiras” (que emitiam notas fiscais frias) e servidores públicos.

 

Em Mato Grosso, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão. Outros 31 mandados de prisão foram cumpridos em Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul, Minas Gerais.

 

Na ação, agentes do Gaeco também cumpriram 104 mandados de busca e apreensão, nos sete estados da federação.

 

Conforme apurou a reportagem, a empresária Flavia Birtche é sócia da empresa Efraim, que atua no ramo de agronegócio em Mato Grosso.

 

A sede da empresa, localizada em um prédio comercial em Cuiabá, também foi alvo de busca e apreensão por parte de agentes do Gaeco.

 

Segundo o Gaeco, o esquema burlava o Fisco de Mato Grosso do Sul com a emissão de notas fiscais frias por parte de empresas com sede em Goiás e Mato Grosso a fim de evitar o pagamento de ICMS.

 

Leia mais sobre o assunto:

 

Gaeco prendeu 33 pessoas e apreendeu mais de R$ 500 mil

 

Gaeco: esquema tinha 5 núcleos e R$ 44 mi foram sonegados

 

Casal preso pelo Gaeco no Alphaville será levado para presídio

 

Operação contra sonegação cumpre 3 ordens de prisão em MT

 

 

 

 




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2 Comentário(s).

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jose murtinho  10.08.18 06h32
Esse país está cada vez melhor: "mulheres tem o direito de deixar a cadeia e ficar em prisão domiciliar até que seu caso seja julgado". Eu, que não sou lá muito inteligente e ainda estou começando a entender o ser humano, gostaria de saber por quê essas mulheres, mães extremamente zelosas, não pensaram nos filhos e nas consequências antes de praticarem seus atos? É o país da impunidade.....
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José Santana  09.08.18 20h40
Mas quando cometeu o ilícito não pensou que tinha 3 filhos pequenos, aí quando a casa cai e para se livrar da prisão usa essas brechas deixadas na lei
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