LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR
Um réu condenado a oito anos de reclusão por homicídio e porte ilegal de arma preferiu voltar à prisão, no Centro de Custódia da Capital, do que ser monitorado pelo uso de tornozeleira eletrônica.
O caso inusitado ocorreu durante audiência realizada no dia 30 de julho pelo juiz Geraldo Fidélis, da 2ª Vara Criminal da Capital.
O réu A.P.S., de 22 anos, que cumpria regime semiaberto, afirmou que estava trabalhando regularmente, com carteira assinada, e que não havia voltado a praticar crimes.
Na audiência, o juiz observou que, assim como os demais réus que cumprem pena no semiaberto, A. também deveria ser incluído no sistema de monitoramento eletrônico.
"Esse é o primeiro caso de um cidadão que se mantém totalmente contrário à sua monitoração"
Porém, segundo Fidélis, o recuperando “permaneceu irredutível, não querendo ser monitorado”.
“Friso que, infelizmente, nos mais de 2 anos e 6 meses que este magistrado está nessa vara e mais de 1000 pessoas que recebeu oportunidade de monitoração eletrônica, esse é o primeiro caso de um cidadão que se mantém totalmente contrário à sua monitoração e, por isso, será feita a sua vontade”, disse o juiz, no despacho.
Em razão da negativa, o magistrado disse que foi obrigado a determinar o retorno de A.P.S. à prisão, para cumprir os 20 dias restantes da pena.
“Determino que o reeducando seja encaminhado pela escolta até o Centro de Custodia da Capital. Intime-se o defensor constituído no reeducando para requerer o que achar de direito”, decidiu.
A.P.S. ficou preso na unidade até a última quarta-feira (2), mais de um mês depois da audiência, quando foi liberado, após receber o direito da progressão do regime semiaberto para o regime aberto.
Tornozeleiras
Em Mato Grosso, o sistema de tornozeleiras foi implantado em maio do ano passado, para evitar a reincidência criminal e baratear o custo dos presos para o sistema penitenciário.
Cada aparelho tem sistema de GPS, contém dois chips e deverá ser carregado, como aparelhos celulares, pelo próprio preso.
É também o reeducando o responsável pela manutenção do aparelho.
Segundo o juiz Geraldo Fidélis, caso não recarregue, retire ou estrague o equipamento, haverá sanções.
Entre elas, está prevista a regressão da pena e também o pagamento da tornozeleira.
