ENQUETES

Qual sua expectativa sobre a seleção brasileira nesta Copa?

PUBLICIDADE

Fogo Amigo
10.11.2017 | 11h02
Tamanho do texto A- A+

Prescreveu

Ação penal contra deputado é extinta

DA REDAÇÃO
Nininho

Ação penal contra Nininho prescreveu e foi extinta

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso extinguiu uma ação penal que apurava suposta prática de fraude licitatória e associação criminosa por parte do deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), o “Nininho”.

 

O caso ocorreu em 2008, quando ele era prefeito de Itiquira (357 km ao Sul de Cuiabá). Porém, segundo o desembargador Rondon Bassil, relator do caso, o alegado ilícito já prescreveu.

 

O magistrado explicou que a denúncia foi recebida no dia 15 de junho de 2009 e, como a prescrição para os crimes é de oito anos, não haveria como julgar o deputado após o dia 15 de junho de 2017. 

 

“Com o acolhimento da tese da prescrição, fica prejudicada a análise do mérito, e a consequência é a extinção da punibilidade”, votou Bassil, sendo acompanhado por todo o Pleno do tribunal. 




Leia mais notícias sobre Fogo Amigo:
Junho de 2018
21.06.18 11h43 » “Fake News”
21.06.18 10h20 » Sétima Vara
21.06.18 09h42 » Reconhecimento
20.06.18 21h02 » Delação
20.06.18 17h45 » Futuro político
20.06.18 15h40 » Homenagem
20.06.18 14h50 » Eleições
20.06.18 14h29 » Largou a toga
20.06.18 09h16 » Pontos de ônibus
20.06.18 09h00 » Ameaça no Whats

1999-2018 MidiaNews - Credibilidade em Tempo Real - Tel.: (65) 3027-5770 - Todos os direitos reservados