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Entrevista da Semana / CAPAZES DE TUDO
12.11.2016 | 21h00
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“Silval fez de seu gabinete um covil para abrigar comparsas"

Procurador Domingos Sávio afirma que Operação Sodoma deverá ter novos desdobramentos

Marcus Mesquita/MidiaNews

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Para Domingos Sávio, quadrilha de Silval operou no coração do Poder executivo de MT

LUCAS RODRIGUES E YURI RAMIRES
DA REDAÇÃO

"A Lava Jato mato-grossense". É essa a comparação feita pelo procurador de Justiça Domingos Sávio Barros Arruda para demonstrar a dimensão da Operação Sodoma, que investiga suposto esquema de cobrança de propina em troca de contratos e incentivos fiscais durante a a gestão do ex-governador Silval Barbosa – preso há mais de um ano no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).

 

Para Sávio, que atua na 13º Procuradoria de Justiça Criminal do Ministério Público Estadual (MPE), a Sodoma - que está em sua 4ª fase - deverá ter muitos desdobramentos e novos personagens em breve. "A cada batida que você dá no cupinzeiro, sai milhares lá de dentro. A situação da Sodoma é igual".

 

O procurador explicou que os órgãos de investigação já descobriram o "fio da meada" dos esquemas, assim como seus principais líderes, e que, por isso, a tendência é que o ritmo de operações a serem deflagradas aumente em 2017.

 

"À medida que as pessoas, isso de uma maneira geral, que tenham sido envolvidas nos esquemas começam a perceber que o ato está sendo desvendado, elas passam a ter mais ânimo para colaborar", disse, em entrevista ao MidiaNews.

 

Confira os principais trechos da entrevista:

 

MidiaNews – Nas sustentações orais que o senhor fez na 2º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça sobre a Operação Sodoma, o senhor foi bem enfático em dizer que havia uma quadrilha praticamente institucionalizada na gestão passada, que roubou os cofres públicos. Qual é a dimensão que o senhor vê dessa operação hoje para Mato Grosso?

 

Domingos Sávio – Eu vejo a Sodoma, como alguém já havia dito, como a Operação Lava Jato mato-grossense. E é nessa direção que lhe digo que ela realmente apura um enorme esquema de corrupção que foi instalado no governo passado, e ninguém tem dúvidas disso. É uma organização criminosa que operou no coração do Poder Executivo de Mato Grosso e que cometeu uma série de crimes.

 

É bom dizer que a organização criminosa é um crime autônomo e ela pode ou não efetivamente consumar outros tantos crimes, como corrupção, lavagem de dinheiro, peculato, crimes contra a ordem tributária, econômica e muitos outros. Então, o que se vê é que existia uma organização e agora, tanto as polícias quanto o Ministério Público, estão apurando uma série de crimes. Como é visto também na Lava Jato, uma série de fases tendem a serem deflagradas.

 

Não há um recorte proposital nas investigações. Há sim o surgimento de novos fatos a partir do momento em que você está investigando. Quando surgem novos fatos, não se pode misturar com outros. E nós teremos novas fases, as investigações estão sendo feitas e existe muita coisa que já foi detectada, mas não apurada, e que certamente serão objetos de outras fases da operação.

 

MidiaNews – O senhor acha que haverá muitos desdobramentos ainda?

Você vê que existia ao que parece, como centro da organização, o ex-governador do Estado, Silval Barbosa, que fazia do seu gabinete um covil que albergava toda a família

 

Domingos Sávio – Dia desses fiz uma analogia ao cupinzeiro, que é normal no Cerrado. A cada batida que você dá no cupinzeiro, sai milhares lá de dentro. A cada pancada saem mil, dois mil. A situação da Sodoma é igual. Então, não posso prognosticar aonde vamos parar com isso.

 

É muita coisa e, para mim, é absolutamente impressionante. Você vê que existia, ao que parece, como centro da organização o ex-governador do Estado, Silval Barbosa, que fazia do seu gabinete um covil que albergava seus comparsas. Então é impressionante isso.

 

Saber que o camarada levava a propina em espécie e depositava no banheiro do gabinete do governador, um dia antes, onde é que a gente ia parar com isso? Pessoas que, aparentemente, eram capazes de tudo a todo o momento. O Estado diariamente tinha sua dinamicidade, atos, negócios e outras funções. Então se você imaginar que durante anos eram essas pessoas que comandavam o Estado, gente com esse perfil, é possível prognosticar o tamanho do problema? Não dá!

 

MidiaNews – Essas pessoas envolvidas, principalmente Silval Barbosa e os ex-secretários Marcel de Cursi e Pedro Nadaf, seriam especialistas em crime, uma vez que controlaram esses esquemas durante tantos anos sem serem pegos? Acredita que há mais gente envolvida para conseguir acobertar tudo?

 

Domingos Sávio – Como essas pessoas estavam em postos chaves de comando, eles faziam a máquina andar de acordo com suas conveniências. Então você não pode falar que um funcionário subalterno agiu mancomunado com o esquema, já que muitos deles eram cumpridores de ordem.

 

Agora, os outros, os expoentes, tinham o domínio do fato e sabiam tudo que se passava. Eles faziam com que a máquina administrativa e política se movimentasse para atender o interesse deles, que nunca são republicanos.

 

MidiaNews – E para o ano que vem, vai ser mais intenso o número de operações, como foram 2015 e 2016?

 

Domingos Sávio – Olha, honestamente acho que sim e até mais, por uma razão simples. A partir do momento em que você pega o fio da meada, já identifica a pessoa, começa a entender como era seu modus operandi, conhece sua rotina, as investigações ficam mais avançadas.

 

Além disso, também tem uma impulsionada pelo ânimo que muita gente passa a ter em colaborar com as investigações. À medida em que as pessoas, isso de uma maneira geral, que tenham sido envolvidas nos esquemas começam a perceber que o ato está sendo desvendado, elas passam a ter mais ânimo para colaborar. Então, por conta dessa prática, as operações devem ganhar um impulso ainda maior no ano que vem.

 

MidiaNews – As peças-chaves, os principais cabeças dos esquemas já foram descobertos? Ou há mais pessoas ainda?

 

Domingos Sávio – Acho que sim, são esses que estão aí.

 

MidiaNews – O senhor citou que nesse momento atual muitas pessoas passaram a fazer delações. Há delações sendo negociadas ainda?

 

Domingos Sávio – Sim, algumas pessoas já estão fazendo delação. É aquela história, quanto mais a investigação se avança, mas possibilidades de delações surgem. Quando se fala em delação, se fala na admissão de crime por parte de alguém, e aí, a partir disso, a pessoa negocia de alguma forma com o Ministério Público ou com a polícia para ter alguns benefícios.

 

Delação é diferente de confissão. Delação é quando o cara admite o crime, aponta outras pessoas, dados, modus operandi. Outra coisa que existe e é diferente, são os colaboradores.

 

Esses não cometeram o crime, mas sabem de algo. Essas pessoas podem surgir o tempo todo e, nessa perspectiva, há muitas críticas ao Ministério Público de que as delações estariam deixando muita gente impune. Mas, essa é a lógica da delação.

 

Você obtém uma informação importante, a pessoa confessa, aponta um caminho, uma forma de entender melhor como a quadrilha funcionava, seus integrantes, como o ato criminoso era operado e, em troca, recebe benefícios que vão desde a não denúncia até a redução de pena ou regime mais brando. Mas, isso depende da negociação estabelecida. Não dá pra negar que é um ganho muito grande para a investigação e, se não houvesse as delações, muita coisa não seria apurada.

 

MidiaNews – Recentemente, houve uma polêmica pelo fato de a juíza Selma Arruda ter sido afastada da ação da Operação Arqueiro, por ter feitos perguntas ao delator na homologação. Mas no caso da Sodoma 1, a mesma tese foi rejeitada pela mesma câmara. Não causa uma insegurança isso? Uma hora rejeita a tese, depois muda a composição da câmara e anula toda uma operação?

 

Marcus Mesquita/MidiaNews

Domingos Sávio 101116

Para Domingos Sávio, a delação é importante para apontar novos caminhos na investigação

Domingos Sávio – Nessa operação que envolveu a Roseli Barbosa [ex-primeira-dama], tive acesso à homologação feita pela Dra. Selma, e de fato, até mesmo por ter sido a primeira, houve um exagero por parte dela. Ela fez muitas perguntas e praticamente interrogou o delator novamente, inclusive sobre temas que não estavam no termo de delação.

 

Ela extrapolou. Isso ficou evidente para todos nós, em um primeiro momento, e de fato não tinha outro caminho e o tribunal agiu acertadamente ao declarar a suspeição dela e anular os atos dela praticados nesse caso.

 

Mas isso foi por conta de ter sido a primeira delação e pela falta de experiência de todos nós, já que nos outros casos ela não agiu da mesma forma. Os questionamentos feitos foram para apurar a legalidade e a espontaneidade do delator.

 

Veja, foi o que eu defendi no tribunal. Se a lei fala que cabe ao juiz ou juíza promover e verificar a licitude do termo de delação, eu pergunto: com o réu na sua frente, eu vou perguntar o quê para ele? Vou ficar assim: isso foi espontâneo? Só isso? Tá tudo bem com você? Tá homologado!

 

Não! Ela fez perguntas checando para verificar se o que estava no termo foi dito por ele. Isso é checagem, diferente do que ocorreu na primeira, com perguntas que estavam além do termo. Por isso a nossa tranquilidade de que isso [anulação] não ocorrerá em outros casos. E diga-se mais, agora para tirar qualquer dúvida, segundo as informações, a Dra. Selma nem está mais ouvindo o delator, já que a lei não exige que ele seja ouvido.

 

MidiaNews – A delação do advogado Joaquim Mielli, da Operação Ventríloquo, foi anulada após o Ministério Público descobrir que ele mentiu, ocultando o deputado Romoaldo Junior e seu assessor Francisvaldo Pacheco.  O MP tem alguma investigação nesse sentido de que delatores estariam negociando por fora o que será delatado, inclusive pedindo dinheiro a envolvidos para não citá-los?

 

Domingos Sávio – Não que investigue, mas acontece que os fatos que ocorrem posteriores à delação revelam que houve aquilo que chamamos de reserva de informações, quando a pessoa deixou de falar tudo que sabia.

 

Só por isso se pode anular a delação, muito mais pelo fato de ele mentir efetivamente. Mentir seja tentando incriminar quem não deveria ou inocentar quem não é inocente. Então, essa reserva que a pessoa possa fazer quanto a imputação indevida, ou inocentar indevidamente, cabe a quebra da delação.

 

Isso corre não pelo falo do MP investigar aquilo que se falou, mas no desdobramento das investigações, que já apontam um caminho. A delação não é o único elemento de prova da ação penal e da investigação. É apenas mais um meio de conseguir a prova.

 

O cara fala e nós vamos atrás. Se eu chegar a conclusão que o meio foi inidôneo, ela é anulada. Aí resta a confissão. Só faz delação quem reconhece a culpabilidade penal. Se ele reconheceu os atos feitos por ele e, ao delatar, faltar com a verdade, a delação se torna nula, mas o que ele confessou vai ter valor probante.

 

MidiaNews – Dentro dessas grandes operações, como a Sodoma, Imperador, Arqueiro e Ventríloquo, algum outro delator pode ter mentido?

 

Domingos Sávio – Não posso falar isso com certeza. Como dizem, apenas o desenrolar do processo que pode falar e atestar essa situação.

 

MidiaNews – Mas nos últimos meses houveram contradições entre os delatores. Em uma audiência da Sodoma, o empresário e delator Julio Tisuji falou que passou R$ 700 mil de propina para o ex-secretário Pedro Elias, também delator, que disse ter recebido apenas R$ 510 mil. O Pedro Elias disse que teve arrombado o apartamento onde guardava provas do envolvimento do filho do Silval. A perícia disse que não houve arrombamento O delator Afonso Dalberto, ex-Intermat, disse que recebeu R$ 500 mil de propina direto do Pedro Nadaf. O Nadaf, que é réu confesso, disse que não.  Essas situações não indicam que há mentiras nessas delações?

 

Domingos Sávio – Nós fazemos o levantamento do fluxo do dinheiro que foi movimentado. A partir daí, ponderando as declarações, chega-se naquilo que é o mais lógico. Falamos sempre que o processo penal não é de uma só verdade. Ele é um campo de controvérsias e que você não vai julgar um processo fácil.

 

E sim, sempre utilizando um juízo de ponderações, de razoabilidade, a partir do qual tem que ser eliminado o que lhe pareça descontextualizado e abraçar a verdade processual que lhe pareça mais verdadeira.

 

Vão existir sempre essas controvérsias, mas isso não quer dizer que gerará dúvida a favor do réu – in dubio pro reo – na expressão jurídica. Qualquer processo terá, por mais evidente que seja o conjunto probatório em uma direção, uma dúvida e o juiz terá que fazer essa ponderação.

 

MidiaNews – Na situação do Joaquim Mieli, que teria mentido, mas só poderá ser denunciado assim que for sentenciada essa ação da Ventríloquo. O senhor não considera uma falha na lei de delação?

 

Marcus Mesquita/MidiaNews

Domingos Sávio 101116

Sávio: sempre haverá dúvidas em um processo e, nessa hora, é usada a ponderação do juiz

Domingos Sávio – Sim, tem muita coisa na lei que prevê a delação que precisa ser aperfeiçoada, como por exemplo a forma de checagem acerca da legalidade e da espontaneidade do termo de delação.

 

A lei não fala como isso deve ser feito. Ela tem vazios, mas, acho que isso não quer dizer que ela é ruim. Ela precisa é ser aperfeiçoada.

 

MidiaNews – O que o senhor acha então que precisa ser feito no sentido de coibir a corrupção, punir a corrupção e também assegurar que aquilo que foi roubado volte aos cofres públicos?

 

Domingos Sávio – Acredito que só o exercício, a prática do cotidiano, a apuração, investigação e o julgamento é que vão apontar as coisas que precisam ser mudadas e aperfeiçoadas.

 

Não tenho conhecimento de que, de cinco anos para trás, tenhamos trabalhado com essa lógica de organização criminosa e em cima de crimes contra a administração.

 

Ninguém falava isso, ninguém investigava. Nem no cotidiano discutíamos isso. Como é que poderíamos pensar nas falhas? Agora que nós despertamos para isso, no país todo, vamos nos deparando com as carências.Tanto é que, no congresso nacional, o MP já encaminhou vários apontamentos que foram percebidos durante a prática. Exemplo disso é a homologação da delação. Nossas investigações eu asseguro que melhoraram muito.

 

A forma com que o MP atuava nas investigações há cinco anos, e até mesmo a polícia, é um abismo se comparado com o que é feito hoje. Há mais comunicação, mais troca de ideias. Eu vou pro tribunal interado do que vem sendo discutido, do que são os processos. Avançamos e melhoramos. Na estrutura hoje temos dois delegados no Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), temos mais uma colega que atua junto com a promotora Ana Cristina Bardusco.

 

MidiaNews – Devido ao impacto dessas operações envolvendo pessoas importantes na administração pública, o senhor avalia que isso deverá impedir que pessoas ligadas à esta gestão do Governo do Estado sigam o mesmo caminho?

 

Domingos Sávio – Você me fez uma pergunta e eu vou responder de outra forma, menos objetiva. Acho que essa quadrilha do Silval e companhia operou durante todo o tempo daquele governo e, nesse aspecto, temos que reconhecer que os órgãos de controle e de investigação falharam.

 

Eles só foram capazes de levantar o véu e descobrir toda essa criminalidade já no fim do governo. Então, é claro que jamais poderia imaginar que a atual gestão – pelo menos até aqui – tenha os mesmos propósitos.

 

Mas, o fato é que os órgãos de controle e de investigação precisam estar atentos para reprimir os fatos criminosos tão logo quando eles ocorram e quem sabe, evitá-los. Para que não só ao final se faça um balanço para saber o que ocorreu no governo.

 

MidiaNews – Uma das propostas que tem o intuito de que combater a corrupção é o fim do foro privilegiado. Qual a visão do senhor sobre isso?

 

Domingos Sávio – Essa é uma questão que confesso que tenho muita dúvida. Não tenho uma opinião formada. Tenho dificuldades de imaginar como é que determinadas autoridades, de grande relevo político, sejam julgados por juízes recém-ingressos na magistratura, que estão em rincões brasileiros, sem experiência.

 

Mas aí você poderia dizer que são esses mesmos juízes que não julgar um pobre coitado. Mas, no caso dessas autoridades, eu não sei se a repercussão e as consequências seriam as mesmas para outros pobres mortais, como nós, por exemplo.

 

MidiaNews – Mas citando um exemplo daqui de Mato Grosso, como o ex-deputado Humberto Bosaipo, que respondia a ações penais pela operação Arca de Noé no Tribunal de Justiça, depois virou conselheiro e as ações passaram para o STJ. Ele renunciou ao cargo e os processos ª Instância, nas mãos da juíza Selma Arruda. Nesse tempo todo, com os processos indo e voltando, a maioria deles já prescreveu e não deu em nada. O foro privilegiado não acaba facilitando a manipulação do processo?

 

Domingos Sávio – Nessa analise você já deu a resposta. O problema aqui não foi o julgamento pelo TJ ou pelo STJ, e sim o fato dele não ter sido julgado. Precisamos aperfeiçoar para que esses julgamentos sejam feitos na celeridade, seja de uma forma ou de outra. O problema não é qual autoridade que vai julgar. E sim quando será julgado. Se por exemplo, já estivesse julgado no STJ, você não estaria questionando foro privilegiado comigo.

 

E por qual motivo um deputado é julgado pelo TJ? Por ter representação de 30 mil pessoas que o elegeram, o status e tudo mais. Daí, com o fim do foro, um deputado seria julgado pelo juiz que entrou agora. Não sei, acho que um deputado teria que ser julgado por um órgão de maior estatura.

Não quero nem comentar sobre esse gabinete. Apesar de reconhecer que eu tenho uma miopia de nascença, já operei, e quem sabe essa moléstia não deve ter sido curada. Porque eu não consigo enxergar esse gabinete e nenhuma obra dele

 

MidiaNews – Sobre a proposta das ''10 medidas contra a corrupção", o senhor acredita que seriam, de fato, as melhores medidas?

 

Domingos Sávio – Algumas eu nem concordo e outras eu acho que ainda faltam. O fato é – assim como a reforma do Ensino Médio – as medidas podem até serem ruins, mas você vai ser contra a reforma? Você está satisfeito com o que tá aí? Com a legislação processual?

 

Ninguém está satisfeito, mas é o ponto de partida para uma discussão, tanto questões da educação quanto de corrupção. De uma forma geral, são boas, mas ainda precisam ser revistas. Nesse caso da corrupção, por exemplo, a forma de usar uma prova ilícita, mas que seja comprovada que foi implantada de boa fé. Como uma prova ilícita foi de boa fé?

 

MidiaNews – O senhor apoia algum candidato nas eleições de dezembro para o comando do MPE?

 

Domingos Sávio – Não sei por qual motivo essa questão transborda os limites do MP. Naturalmente já sei em quem votar, não vou deduzir, mas acho que estamos bem servidos de candidatos. O MP precisa dar uma renovada. 

 

A atual administração já está aí há algum tempo. Estamos esperançosos para que haja essa renovação. Os candidatos apresentados são capazes de promover essa oxigenação, para dar um ânimo.

 

MidiaNews -  Pretende se candidatar algum dia?

 

Domingos Sávio - Não, não pretendo me candidatar.  Eu nunca deixei de servir ao MP. Sou um dos primeiros a chegar e o último a sair. Sempre estive à disposição de todo mundo e não tenho muita vocação para administrar. Estou há 24 anos no MP, dos quais três deles passei como procurador de Justiça, portanto 21 como promotor. Eu não tenho muita vocação para administrar, tratar de administração.

 

O procurador-geral [Paulo Prado], por razões óbvias, se envolve muitos nessas questões, que vão desde a construção da sede de uma promotoria no interior até o fornecedor de papel, quantos computadores precisam... São temas pelos quais não tenho apreço. Não me vejo dedicando a essas questões.

 

Eu nasci e cresci para estudar e debater Direito. Não sei cozinhar ovo, fritar nem se fala, não troco lâmpada, não cozinho, não arrumo nem a minha cama. Também não sei nadar, não gosto de aventura, de pular de paraquedas, e sou péssimo em matemática. Então, imagina se eu vou ficar na administração com esses assuntos.

 

Isso não é comigo! Meu negócio é o Direito. Pode me fechar aqui [no gabinete] e passar comida por debaixo da porta que eu passo 15, 20 dias aqui (risos). Meu negócio é estudar e escrever sobre Direito.

 

MidiaNews – O senhor chegou a criticar o Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção. Acredita que o gabinete está fazendo o seu papel de impedir e não deixar com que eventuais esquemas sigam adiante?

 

Marcus Mesquita/MidiaNews

Domingos Sávio 101116

O procurador lembrou que as críticas não são direcionadas à secretária Adriana Vandoni e  sim ao gabinete, que está mal situado

Domingos Sávio – Não quero nem comentar sobre esse gabinete. Apesar de reconhecer que eu tenho uma miopia de nascença, já operei, e quem sabe essa moléstia não deve ter sido curada. Porque eu não consigo enxergar esse gabinete e nenhuma obra dele. Então eu não posso comentar. Não vi nada. Absolutamente nada.

 

E digo mais, não estou aqui fazendo criticas à titular, Adriana Vandoni, mas o gabinete está mal situado. Se tem a Controladoria [Geral do Estado], então abarca em tese o que deveria ser trabalho do gabinete. Então ele está perdido – na minha ótica – dentro da estrutura administrativa.

 

Ninguém leva em conta esse gabinete, nem interna e nem externamente dentro do governo. As pessoas levam em conta a controladoria, em âmbito de controle e esta sim está fazendo e tem feito um bom trabalho. Excelente por sinal, como nunca antes.

 

Agora, esse gabinete...Se eu estivesse no lugar dela [Adriana Vandoni], eu também não faria nada, porque é um gabinete sem sentido, diante das funções e magnitudes da controladoria.

 

Eu acho que ela poderia ser melhor aproveitada – já que parece que vem uma reforma administrativa aí. Adriana é uma pessoa talentosa e honesta. Estou falando com muita sinceridade.

 

Quando eu fiz a crítica ao gabinete, não imaginava que daria tanta repercussão. Gente de fora do Estado me ligando. Fiz a crítica estimulado pela disfunção do gabinete. Tanto é que, de vez em quando, a titular fica aí, embrenhada em discutir política, fala de políticos, partidos, aí aparece alguém querendo contestar e gera uma discussão.

 

Mas o gabinete não faz nada porque não tem o que fazer. A estrutura é pequena demais e as funções que cabem a ele já são feitas de forma eficaz pela controladoria. Então é uma coisa sem sentido.

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1 Comentário(s).

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antonio  15.11.16 06h21
Exagero, muito exagero.Até parece que o governo do Silval foi o único governo de escandalos.Tem que olhar sim, para governos passados e ver que todos que passaram tiraram proveito do estado e do povo.Todos os que eram cosiderados ricos tornaram-se milionarios eos milhonareos tornaram_se mais poderosos.daria minha cara a tapa se existir algum governador ou politico que não benificiou do estado.
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