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Entrevista da Semana / FINANÇAS
04.02.2017 | 20h25
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“Os salários dos servidores não atrasarão em hipótese alguma”

Secretário de Fazenda, Antônio Possas de Carvalho, também garantiu pagamento integral da RGA

Marcus Mesquita/MidiaNews

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O secretário Antônio Possas de Carvalho descartou atrasos em salários

CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

Há pouco mais de um mês à frente da Secretaria de Fazenda de Cuiabá, Antônio Roberto Possas de Carvalho afirma que não existe qualquer possibilidade de atraso ou mesmo alteração na data de pagamento dos servidores públicos do Município.

 

“Nós nem pensamos nessa hipótese de atrasar salários. É, inclusive, um compromisso de campanha do prefeito Emanuel Pinheiro manter o pagamento no último dia útil do mês. Nós faremos todos os esforços possíveis e impossíveis para cumprir isso”, disse o secretário, em entrevista exclusiva ao MidiaNews.

 

Carvalho afirmou ainda que os servidores podem ter a garantia de que o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) ocorrerá na integralidade.

 

Nós faremos todos os esforços possíveis e impossíveis para não atrasar salários

Durante a entrevista, o secretário também falou sobre a situação econômica do Município, incluindo a previsão de arrecadação de R$ 20 milhões a mais de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), em comparação ao ano passado, além de outros assuntos.

 

Leia os principais trechos da entrevista:

 

MidiaNews - Como o senhor encontrou as contas da Prefeitura de Cuiabá?

 

Antônio Possas de Carvalho – Estamos começando a fechar o balanço de 2016. Encontramos restos a pagar de R$ 63 milhões e um saldo bancário de R$ 13 milhões. Não necessariamente é possível dizer que há um déficit de R$ 50 milhões, pois não terminamos de fechar o balanço. Esse número só vamos ter, provavelmente, em meados de fevereiro.

 

MidiaNews – Pelo que o senhor já percebe, é possível afirmar se haverá dinheiro para investimentos este ano?

 

Antônio Possas de Carvalho – Além de buscarmos recursos próprios, nós estamos buscando dinheiro em Brasília também. Já existem diversas emendas compromissadas para Cuiabá e que seriam valores para investimentos. Há, por exemplo, emendas para a área da Saúde, área da Cultura, da Educação.

 

MidiaNews – Já é possível falar quais seriam os valores dessas emendas?

 

Antônio Possas de Carvalho – Só na Saúde tem R$ 88 milhões para o Pronto Socorro de Cuiabá, já garantidos. Temos também para reforma da Feira do Porto, para transformá-la em um ponto turístico, que também é emenda parlamentar, mas ainda não temos valor fechado.

 

MidiaNews - O prefeito Emanuel Pinheiro já lhe deu alguma orientação sobre redução de despesas nos primeiros meses do ano? Medidas para “apertar os cintos”?

 

Antônio Possas de Carvalho – Nos primeiros 100 dias, as despesas só serão efetuadas através de autorização do Comitê de Eficiência de Gastos e de manutenção e pagamento de folha. Para investimentos, o prefeito mesmo é que vai liberar, se houver recursos já garantidos, através de emendas ou convênios.

 

MidiaNews – O senhor já chegou a ver como está se comportando a arrecadação neste início de ano, até para fazer uma comparação com 2016?

 

Antônio Possas de Carvalho – Ainda não temos esse número fechado.

 

Outra coisa é o pagamento da RGA [Revisão Geral Anual] que será feito também. Pagaremos, com certeza, a RGA integral dos servidores

MidiaNews - O prefeito Mauro Mendes chegou a anunciar, no ano passado, que poderia haver problemas para a Prefeitura honrar salários, caso não aperte os cintos esse ano. O senhor tem esse temor?

 

Antônio Possas de Carvalho - Estamos fazendo todo o dever de casa no sentido de evitar que isso aconteça. Tenho a convicção de que isso não irá acontecer, em função das atitudes já tomadas, como contenção de gastos, inclusive de refrear a nomeação de servidores, a contratação de temporários, por exemplo. Tudo está dentro de uma contenção geral.

 

MidiaNews – Tem alguma medida que ainda deve ser tomada, além das já anunciadas pelo prefeito no início do ano?

 

Antônio Possas de Carvalho – Essas medidas já foram tomadas nos primeiros dias e elas serão monitoradas e corrigidas nos primeiros 100 dias.

 

MidiaNews – Há muitas conversas de bastidores na Prefeitura. Nessas conversas, há quem diga que, em meados deste ano, poderá haver atraso salarial ou até uma mudança na data de pagamento, como ocorreu no Governo. Há esse risco?

 

Antônio Possas de Carvalho – Em hipótese alguma. Nós nem pensamos nessa hipótese de atrasar salários. É, inclusive, um compromisso de campanha do prefeito Emanuel Pinheiro manter o pagamento no último dia útil do mês. Nós faremos todos os esforços possíveis e impossíveis para cumprir isso.

 

Outra coisa é o pagamento da RGA [Revisão Geral Anual], que será feito também. Pagaremos, com certeza, a RGA integral dos servidores. O que posso dizer aos servidores é que o prefeito vai cumprir o pagamento no último dia do mês, como sempre foi feito, e também a RGA de forma integral.

 

MidiaNews – Para honrar esse compromisso de campanha - como conseguir pagar salários em dia e a RGA integral -, alguma outra área pode ser penalizada?

 

Antônio Possas de Carvalho – Uma coisa é recurso de custeio outra é recurso de investimento. O que está previsto de custeio nós estamos com certeza de que será suficiente para cobrir. Os recursos de investimento, o que o Município não tem, nós buscaremos através do Governo do Estado, do Governo Federal, de convênios, de emendas. Então, o que a receita própria não comporta será buscado de outra maneira.

 

Marcus Mesquita Imagens

Antônio Roberto Possas de Carvalho

Carvalho: "A Prefeitura hoje está procurando aumentar base contributiva"

MidiaNews - O setor de serviços foi um dos mais atingidos pela crise nacional. E esse é o setor que contribui com o principal imposto dos Municípios, o ISS [Imposto sobre Serviço]. Como está o comportamento da arrecadação deste tributo em Cuiabá?

 

Antônio Possas de Carvalho – No primeiro momento, a arrecadação do ISS vem se comportando de maneira histórica, não houve muita alteração. A Prefeitura hoje está procurando aumentar essa base contributiva sem sobrecarregar quem já paga. Isso será feito por meio de diversas medidas ainda nesses primeiros 100 dias.

 

MidiaNews - De que forma isso será feito?

 

Antônio Possas de Carvalho – Para aumentar essa base contributiva, a gente busca quem não está pagando. Você pode buscar um faturamento de um prestador de serviço que está fora da rede, que está na informalidade, e trazê-lo para a formalidade. Com isso, ele regulariza a vida dele e o Município também arrecada.

 

MidiaNews – Em relação a estrutura para cobrança do ISS. Quantas pessoas atuam nesse setor?

 

Antônio Possas de Carvalho – A arrecadação do ISS possui uma base de cobrança e que nós vamos, inclusive, reativar através das LACs (Lojas de Atendimento ao Contribuinte). Vamos descentralizar. Teremos a LAC aqui na Prefeitura [já existente] e mais três em outras regiões da cidade. Junto com as LACs, teremos também a Procuradoria Fiscal para facilitar a renegociação de dívidas. 

 

MidiaNews - Existe uma “tradição cultural” em Cuiabá de não se pagar o IPTU. A grande inadimplência deste imposto ainda é um problema para o Município?

 

Antônio Possas de Carvalho – O IPTU está sendo lançado agora.  A base tributária foi corrigida em 7,87% da planta genérica, que é o que a lei determina. Isso foi feito por meio de uma portaria no mês de dezembro e oficializada através de um decreto do prefeito nesta semana. Então, temos uma previsão de que a arrecadação do IPTU continue em uma curva ascendente. O munícipe cuiabano está mudando essa cultura. Ele está percebendo que o imposto recolhido está voltando em forma de serviços para a população.

 

Hoje, o imposto predial, que incide sobre imóveis edificados, já tem uma parcela de adimplemento muito grande. Onde ainda há muita inadimplência é no territorial, que são os terrenos. Isso aí você só corrige através de ações de execução na Justiça. A Prefeitura vem tomando essas medidas desde a gestão passada.

 

MidiaNews – E sobre os valores de arrecadação de IPTU, já há uma previsão para este ano?

 

Marcus Mesquita Imagens

Antônio Roberto Possas de Carvalho

"O munícipe cuiabano está mudando essa cultura de não pagar IPTU"

Antônio Possas de Carvalho – Acredito que devemos este ano arrecadar uns R$ 20 milhões a mais em IPTU quando comparado ao ano passado. Ainda não fechamos esse número, pois ainda não encerrou o processamento. Isso deve ocorrer só no final de fevereiro. Os carnês serão distribuídos em março e a primeira parcela em cota única vencerá dia 11 de abril. Serão, no máximo, oito parcelas.

 

MidiaNews – O senhor espera um acréscimo de R$ 20 milhões. Quanto foi a arrecadação no ano passado?

 

Antônio Possas de Carvalho – Em torno de R$ 120 milhões. Então, provavelmente, em 2017, chegaremos a R$ 140 milhões.

 

MidiaNews – De uma maneira geral, em relação a arrecadação, o senhor tem ideia de quanto poderemos ter de caixa na Prefeitura, ao final deste ano?

 

Antônio Possas de Carvalho – Temos hoje o número do Orçamento que é mais de R$ 2 bilhões. Se as transferências seguirem o curso que está previsto, esse orçamento se concretiza. Nas receitas próprias, eu tenho convicção total que vamos atingi-la e até um pouco mais.

 

MidiaNews – Então é possível dizer que haverá crescimento real na arrecadação?

 

Antônio Possas de Carvalho – Pelo menos na receita própria, a previsão é essa. Por quê? Em função da questão que citei, que nós vamos procurar aumentar a base tributável. No IPTU, por exemplo, temos agregação e imóveis que estão fora dessa base e que estão sendo incluídos. Condomínios novos que foram construídos e que agora entram na base tributável. A mesma coisa ocorre com áreas em que antes era cobrado o ITR [Imposto Territorial Rural, que é federal], que agora se tornaram condomínios residenciais, com cobrança de IPTU. Isso vem a aumentar a base contributiva e, como consequência, também aumenta a arrecadação do imposto.

 

Enxergo que o pior da crise já passou

MidiaNews – A crise econômica não pode provocar o aumento da inadimplência?

 

Antônio Possas de Carvalho – Em 2017 vamos, de uma maneira geral, ter que pensar que o Brasil tende a sair da crise. Enxergo que o pior já passou. Hoje, se não tiver um crescimento na arrecadação, pelo menos não haverá declínio. Podemos ter um período de estabilização, até porque a recessão que estamos passando terá que ser corrigida pelo Governo Federal a curto prazo. O Governo não pode deixar a população de baixa e média renda continuar sofrendo mais os efeitos da crise. Essas correções tenho certeza que o presidente da República, Michel Temer, irá fazê-las. Até mesmo as taxas de juros já vêm decrescendo e a tendência é que diminuam mais ainda até o final do ano, reativando com isso a economia.

 

MidiaNews – Uma das grandes queixas de Estados e Prefeituras diz respeito à queda nos repasses por parte da União. O senhor teve acessos aos valores dos repasses nos últimos meses? Houve mesmo queda?

 

Antônio Possas de Carvalho – Nós sentimos bastante a queda de transferências, tanto Federal, quanto Estadual. Inclusive solicitei ao setor de contabilidade fazer um levantamento da série histórica dos últimos quatro anos. Devo receber isso já na próxima semana, para poder, inclusive, verificar se isso foi um comportamento geral no País ou se, por exemplo, só aqui em Mato Grosso.

 

Porque o que a gente observa é que a arrecadação própria do Governo do Estado, por exemplo, cresceu, não sofreu decréscimo. No entanto, a transferência do ICMS não vem acompanhando da mesma maneira.

 

Hoje o município está investindo 29,1% na Saúde, o que é muito alto

MidiaNews – Quais os principais prejuízos enfrentados pelo Município em decorrência dessa queda nos repasses da União e do Estado?

 

Antônio Possas de Carvalho – O que você sente é que temos menos recursos para investir na Saúde, na Educação. Hoje o Município está investindo 29,1% na Saúde, o que é muito alto. Constitucionalmente nós teríamos que investir 15%. Na Educação também estão sendo investidos 29%, quase 30%, enquanto a obrigação seria 25%. O que a gente nota é que está sendo investido maciçamente e nós precisamos aprimorar a gestão para que esses recursos tragam benefícios no atendimento ao munícipe de uma maneira geral.

 

MidiaNews – Então a Prefeitura está investindo mais em Saúde e Educação porque não está vindo dinheiro de fora para essa finalidade?

 

Antônio Possas de Carvalho – Correto. Principalmente na área da Saúde o recurso não tem sido na mesma proporção que vinha ocorrendo. É um direito do Município receber esses recursos. Mesmo porque Cuiabá atende pacientes não só do interior de Mato Grosso, como também de outros Estados e de países vizinhos.

 

MidiaNews – Desde que o senhor assumiu, já houve alguma agenda com o governador Pedro Taques ou com algum secretário de Estado para tratar desses repasses? Há alguma projeção se haverá um acréscimo nos valores?

 

Antônio Possas de Carvalho – Isso aí é um contato já institucional feito pelo prefeito Emanuel Pinheiro com o governador. A partir do momento que for necessário, poderemos entrar em contato também com o secretário de Fazenda [Gustavo de Oliveira] para agendarmos uma reunião.

 

Marcus Mesquita Imagens

Antônio Roberto Possas de Carvalho

"Estamos aprimorando os sistemas de arrecadação para trazer resultados positivos"

MidiaNews – Em relação à estrutura da Secretaria de Fazenda, qual foi o cenário encontrado quando o senhor assumiu? Especialmente no que diz respeito a esse trabalho de buscar cobrança de recursos do Município.

 

Antônio Possas de Carvalho – Cada gestor tem a sua maneira própria de conduzir os seus servidores. Nós vamos procurar buscar instrumentos através de cruzamento de informações, de esferas estadual e federal, para que essa receita venha a crescer sem sobrecarregar quem já paga o imposto.

 

Cada um tem a sua maneira de ver e conduzir isso. Nós vamos aprimorando os sistemas de arrecadação, aprimorando o sistema de fiscalização para trazer resultados positivos no incremento da receita.

 

MidiaNews – No ano passado, o ex-prefeito Mauro Mendes chamou auditores fiscais aprovados em concurso. O senhor vê necessidade de se aumentar o número de servidores realizando concurso na Fazenda?

 

Antônio Possas de Carvalho – A primeira coisa que temos que fazer é observar que nós não podemos extrapolar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo, nós temos já um quadro de auditores que nós podemos qualificar dando novos treinamentos, novas ferramentas. E, não vejo, de imediato, a necessidade de novas contratações. E nem podemos em função do momento.

 

MidiaNews - No ano passado, a Prefeitura de Cuiabá fez parcerias com o Tribunal de Justiça para a realização de mutirões para receber impostos e taxas em atraso. O senhor pretende manter essa política nos próximos anos?

 

Antônio Possas de Carvalho – O Mutirão Fiscal traz resultados positivos para o Município, principalmente em momentos de crise, como agora. Pois dá a oportunidade de o cidadão regularizar a sua situação perante os cofres públicos e, com isso, inclusive, melhorar sua situação de crédito de uma maneira geral.

 

Mas neste primeiro semestre do ano nós não temos previsão nenhuma de mutirão, até porque nós vamos lançar a cobrança de IPTU e o mutirão só se refere a divida aditiva inscrita já em cobrança. É uma oportunidade para quem já está com a execução em andamento. E, nesse primeiro momento, não existe ainda nenhuma previsão. Já tivemos uma reunião com o TJ, é uma iniciativa muito válida, mas é um instrumento que tem que ser utilizado na hora certa, no momento certo. Não é uma medida que deve se tornar rotineira. O mutirão deve ser a exceção.

 

Calculo que hoje o estoque de dívidas a receber deve girar em torno de R$ 650 milhões

MidiaNews – O senhor tem ideia de qual o montante de dívida que a Prefeitura tem a receber dos inadimplentes? Digo dívidas possíveis de se receber, excluindo as chamadas dívidas podres.

 

Antônio Possas de Carvalho – Calculo que hoje o estoque de dívidas a receber deve girar em torno de R$ 650 milhões mais ou menos. A informação que tive do procurador do Município na gestão anterior, Rogério Gallo, é de que essa dívida quase toda já está depurada. Então, se existe dívida podre aí no meio não deve ser muita coisa não.

Os mutirões, cada vez que ocorrem, estão conseguindo recuperar dessa dívida algo em torno de R$ 30 a R$ 40 milhões. Como instrumento de recuperação de crédito, no médio e longo prazo, o mutirão é eficaz.

 

MidiaNews – Alguns prefeitos anteriores chegaram a contratar empresas terceirizadas em cobrança. Qual a opinião do senhor em relação a isso? Tem projeto neste sentido?

 

Antônio Possas de Carvalho – Não tem projeto, pois hoje o Município possui uma boa estrutura de cobrança. Além disso, há esse instrumento do Mutirão Fiscal que é eficaz. Acredito que ele é mais eficaz que a terceirização de cobrança e com um custo obviamente infinitamente menor para o Município. Pois geralmente a empresa terceirizada fica com algo em torno de 10% a 20% do valor recebido.

 

MidiaNews - O senhor foi secretário de Finanças de Cuiabá entre os anos de 1989 e 1992. O que mudou na Secretaria nestes 25 anos?

 

Antônio Roberto Possas de Carvalho – Hoje nós temos muito mais informatização. Naquela época já existia uma boa parte informatizada e hoje está se aprimorando mais ainda. Estamos com um projeto de capacitação dos auditores, para usarem outras ferramentas na fiscalização, que hoje não são utilizadas. Naquela época era muito mais rudimentar também, mas a essência da busca do incremento é a mesma.

 

MidiaNews - Não acha que, em razão de tanto tempo fora da administração municipal, o senhor pode ter se desatualizado?

 

Antônio Possas de Carvalho – Não, pelo seguinte: sou fiscal de tributos do Estado, aposentei no Estado. Mas, nunca parei, fiquei três anos em Várzea Grande, já prestei consultoria para diversos municípios e não parei de me aprimorar tecnicamente também. Continuei fazendo cursos, não fiquei parado no tempo e no espaço.

 

MidiaNews – O senhor é irmão do ex-secretário de Estado de Justiça, Luiz Antônio Possas de Carvalho, que é ligado ao deputado Carlos Bezerra (PMDB). A indicação do senhor foi o PMDB que fez?

 

As correções que forem necessárias serão feitas ao longo desses primeiros 100 dias

Antônio Possas de Carvalho – Não. Não sou nem filiado ao PMDB. Sou amigo do Emanuel há muitos anos, sempre acompanhei ele. Fui diretor administrativo da Semob [Secretaria de Mobilidade Urbana], quando ele foi secretário. Então, eu tenho uma história de convivência com ele, de maneira não só técnica como também política. Acredito que, em função disso, ele tenha me escolhido para o cargo. Não houve indicação política.

 

MidiaNews – Sobre a questão de nomeações para o staff do prefeito, como o senhor enxerga as críticas que tem sido feitas ao secretariado?

 

Antônio Possas de Carvalho – Isso aí eu acredito que é uma coisa de foro íntimo do próprio prefeito. Tenho certeza absoluta que, quando fez as escolhas, ele teve suas razões e seus motivos. Ele, certamente, viu naquelas pessoas o perfil necessário para ocupar aquele cargo. São pessoas que ele escolheu, que vieram a compor a equipe assim como eu. Tenho certeza que ele escolheu medindo quais são as aptidões dessas pessoas, não só técnicas como também na área política, como ele vem afirmando. Com isso, não vejo fundamentos nessas críticas. As correções que forem necessárias serão feitas ao longo desses primeiros 100 dias, se por acaso, houver a necessidade. Tenho certeza que o prefeito está atento em relação a isso.

 

MidiaNews – Nos bastidores, fala-se muito de pressão por cargos na Prefeitura. Aqui na Secretaria de Fazenda, o senhor tem enfrentado isso?

 

Antônio Possas de Carvalho – Não vi nenhuma pressão direta de nenhum partido. Acho que quem pode falar melhor sobre isso é o próprio prefeito. Aqui no caso da Secretaria de Fazenda, por exemplo, o prefeito indicou as pessoas que iriam compor a  minha equipe, algumas pessoas eu levei o nome pra ele e ele referendou. E nas demais pastas, não sei o andamento. Mas acredito que essa pressão não vem ocorrendo.

 

 

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3 Comentário(s).

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Orlando  06.02.17 12h24
Engraçado, as prefeituras das maiores cidades de MT estão pagando o funcionalismo em dia, inclusive com o RGA e o governo com essa conversa de crise. Essa assembléia vai parar, esperem pra ver, os servidores não são bobó cheira cheira.
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Marcelo   05.02.17 13h23
Secretario, as posturas e atitudes dos Gestores Públicos tem que começar a mudar, então muda esse discurso de populismo.Emanuel muito cuidado, nos não votamos em Secretários, alguns tem que tirar o assento da cadeira , e como você, vir de encontro. Esse não sei não, muito evasivo.
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Tereza Cristina   05.02.17 08h35
É , a teoria tá muito boa, espero ver a prática. ! Salário em dias e Direto do sevidor ,não passa da Obrigação do Gestor. Quem não cumpre acaba com tá o Governo do Estado.
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