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Entrevista da Semana / PRISÕES
26.12.2016 | 10h00
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"Mato Grosso está sendo passado a limpo", diz chefe do MPE

Paulo Prado deixa comando do Ministério Público Estadual no começo do ano que vem e faz balanço de gestão

Marcus Mesquita/MidiaNews

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O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, fez análise da sua gestão no MPE

THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO

No começo de 2017, o procurador-geral de Justiça Paulo Prado vai deixar o comando do Ministério Público Estadual, posto que ocupou por quatro mandatos nos últimos anos.

 

O primeiro período foi entre 2005 e 2009. Depois, reassumiu no biênio 2013/2014, sendo reeleito para 2015 e 2016.

 

Ele será substituído por um dos nomes da lista tríplice definida pelos colegas, composta pelos promotores Mauro Curvo e José Antonio Borges e a procuradora Eliana Maranhão. A escolha será feita pelo governador Pedro Taques (PSDB) e deve ser anunciada até janeiro.

 

Em entrevista exclusiva ao MidiaNews, Prado listou o combate à corrupção como um dos principais feitos da sua administração. Só nos últimos dois anos, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) deflagrou diversas operações que resultaram na prisão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e também do ex-secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto (PSDB).

 

Para ele, “Mato Grosso está sendo passado a limpo” e a população pode esperar mais operações no ano que vem.

 

“Muita coisa está surgindo. O MPE recebe denúncias e escuta pessoas diariamente. Então, o Gaeco vai proporcionar muita coisa para a sociedade mato-grossense. Eles não param de trabalhar”, afirmou.

 

Na entrevista, o procurador-geral falou do atrasos dos repasses do duodécimo, do projeto que pune abuso de autoridade por parte de juízes e promotores e de uma possível candidatura política.

 

Veja os principais trechos da entrevista:

 

MidiaNews -  O ano de 2016 foi bom para o MPE em relação ao combate ao crime organizado e a esquemas de corrupção em Mato Grosso? Que balanço faz a respeito disso?

 

Nós intensificamos e priorizamos nesses dois anos finais da minha administração o combate a corrupção. E surtiu efeito. Todas as denúncias oferecidas pelo Gaeco foram julgadas procedentes. Todos os réus estão sendo condenados. Mato Grosso está sendo passado a limpo

Paulo Prado – Modéstia à parte, o nosso Ministério Público evoluiu muito. Eu reuni com toda nossa equipe - promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), do Patrimônio Público, da Administração Pública, do Naco (Núcleo de Ações de Competências Originárias), servidores da instituição como um todo - para priorizarmos isso. Busquei também aparelhar o Gaeco, melhorar a estrutura.  Hoje nós temos no Gaeco dois delegados de Polícia de altíssimo gabarito, além de escrivães, oficiais da Polícia Militar, quatro promotores e funcionários do MPE. Firmamos um convênio com o Ministério da Justiça e já estamos participando de treinamentos para adquirirmos o laboratório de lavagem de dinheiro. Então, nós intensificamos e priorizamos esse tripé nesses dois anos finais da minha administração. E surtiu efeito. Todas as denúncias oferecidas pelo Gaeco foram julgadas procedentes. Todos os réus estão sendo condenados. Mato Grosso está sendo passado a limpo.

 

MidiaNews - Qual o total de operações deflagradas especificamente aos chamados crimes do colarinho branco? E Quantas pessoas foram presas?

 

Paulo Prado – Não fechamos esse número ainda.

 

MidiaNews - Houve ressarcimento de dinheiro desviado dos cofres públicos? Quanto?

 

Paulo Prado – Cerca de R$ 500 milhões em bens e dinheiro. Dependemos dos trâmites do processo para que possamos reverter esses valores para o Estado.

 

 

MidiaNews - Depois de tantas operações relacionadas ao Governo anterior e a esse Governo – como é o caso da Rêmora –, o senhor diria que a corrupção relacionada a agentes públicos está sob controle em Mato Grosso?

 

Paulo Prado – Eu quero esclarecer algo. Sou amigo pessoal do governador Pedro Taques e acredito na seriedade dele. Agora, nenhum de nós pode ter certeza do perfil das pessoas que estão trabalhando no Executivo, no Legislativo, no Judiciário. O ser humano é imperfeito. Se amanhã, ou depois aqui no Ministério Público, algum chefe de departamento, ou gerente praticar algum ato criminoso ou de improbidade, terá que ser punido, exonerado. Nós realizamos escolhas e temos que arcar com essas escolhas. Mas o Ministério Público estará sempre, em qualquer circunstância, a qualquer tempo, a serviço da população.  Eu acredito que toda essa estrutura que nós buscamos está ajudando a conseguir um trabalho mais eficiente no combate à corrupção, ao crime organizado.

 

MidiaNews – Mas o senhor acredita que está controlado?

 

Paulo Prado – A gente está sempre se surpreendendo com o ser humano. Eu espero que as coisas melhorem, que as autoridades enxerguem que uma presidente da República foi destituída do cargo, que tem a operação Lava Jato, que só um executivo da Odebrecht delatou mais de 70 pessoas. Então eu acho que as autoridades, o ser humano, o país, tem que acordar. Não dá para continuar com a velha política e a nova política é essa online, que tudo que é feito está no portal da transparência. Qualquer gasto que eu faço aqui eu tenho que colocar no portal da transparência. Então o mundo está caminhando para a transparência total. Não existe mais segredo, não existe mais camuflagem.

 

MidiaNews - Em relação à gestão do ex-governador Silval Barbosa, a operação Sodoma chegou à quarta fase, com diversos agentes públicos. O senhor acha que ainda há muita corrupção a ser descoberta em relação à “era Silval”?

 

Paulo Prado – Muita coisa está surgindo. O Ministério Público recebe uma denúncia, escuta alguém, ou recebe alguém e começa a investigação. Essa investigação a gente sabe quando começa, não sabe quando termina. De repente você ouve uma pessoa, essa pessoa entrega dois. Aí você ouve esses dois e eles entregam mais cinco. Foi assim com a Lava Jato. Começou com dois e hoje há mais de 300 pessoas. Então muita coisa ainda o Gaeco vai proporcionar à sociedade mato-grossense. Eles [integrantes do Gaeco] não param de trabalhar. Constantemente também eles recebem denúncias voluntárias de pessoas que percebem que a investigação está batendo à porta e espontaneamente, com seus advogados, veem até a instituição na busca de prestar esclarecimentos ou até mesmo com proposta de delação premiada.

 

Marcus Mesquita/MidiaNews

Paulo Prado 221216

Procurador-geral afirma que população pode esperar mais operações no próximo ano

MidiaNews – Mas especificamente sobre a gestão do ex-governador Silval Barbosa?

 

Paulo Prado –  Sim. Tem muita coisa ainda sobre a gestão Silval que virá à tona.

 

MidiaNews – Há denúncias também com relação à atual gestão? O Gaeco já relatou ter suspeitas de que a organização criminosa que atuava na Seduc (Secretaria de Estado de Educação) também operava em outras secretarias.

 

Paulo Prado – As investigações estão acontecendo e eu não posso afirmar nada hipoteticamente. Vamos esperar os acontecimentos para ver quais autoridades, servidores, empresários serão comprovadamente envolvidos.

 

MidiaNews – O caminho que a Operação Rêmora está tomando põe em xeque a seriedade do atual governo?

 

Paulo Prado – Nós temos que separar o governador Pedro Taques de pessoas que compõem o governo. A história de vida do governador Pedro Taques mostra que é uma pessoa voltada ao combate da corrupção. Agora, o Executivo tem mais de não sei quantos mil servidores públicos. Ele não pode ser responsável pela conduta dessas pessoas.

 

MidiaNews - A fase mais recente da Operação Rêmora teve a participação do Naco, que só investiga pessoas com foro por prerrogativa de função. Porém apenas o empresário Alan Malouf foi preso. Quando a operação chegará a essas pessoas?

 

Paulo Prado – Eu não posso falar isso para você, até porque há sigilo. Se eu falar estarei cometendo um crime.

 

MidiaNews - O senhor vai mesmo assumir o Gaeco no ano que vem?

 

Paulo Prado – Não. Isso aí são especulações de amigos, de colegas, que sabem do meu carinho e por eu já ter trabalhado quatro anos no Gaeco. Mas eu pretendo dar um tempo. De repente tentar um mestrado, até mesmo fora de Mato Grosso. Ou retornar para minha origem, que é a Procuradoria Especializada em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

 

MidiaNews -  Não há dúvida de que a delação premiada significou um avanço no combate à corrupção. Porém há muitas críticas sobre excessos que possam ser cometidos pelos delatores, no sentido de se incriminar pessoas sem as mínimas evidências ou provas e até mesmo a “venda de silêncio”. Acredita que a delação precisa ser aperfeiçoada?

 

Paulo Prado – Eu acho que a delação premiada é um instituto importantíssimo. Existe o combate ao crime de corrupção antes da delação premiada e depois da delação. Porque conseguir provas não é fácil. Existem aqueles boatos: "fulano está enriquecendo da noite para o dia". Agora conseguir provas de que esse patrimônio é fruto de corrupção, é fruto de improbidade, não é simples, é muito difícil. Porque ninguém vai chegar espontaneamente aqui e dizer que é criminoso e pedir para ser preso. Isso é dificílimo acontecer. Agora, a delação premiada fortalece o combate à corrupção. Precisa ser aprimorada? Não é que a delação precisa ser aprimorada. É que o homem é complicado. O ser humano é muito difícil de lidar. Tem pessoas que você conversa, conversa, ela jura, chora, ajoelha, promete e depois você descobre que aquilo que ela falou não era verdade. Mas lógico, todo instituto precisa ser aprimorado. Por isso, eu acredito que o instituto vai sim melhorar, porque o País, todos nós, queremos um Brasil forte, para frente, um Brasil que tenha uma saúde eficiente, uma educação realmente de primeiro mundo, transporte público que funcione.. E, para isso, o recurso público precisa ser bem empregado e os cargos serem exercidos por pessoas de bem. Então, eu vejo a delação como um instituto importantíssimo, que vai evoluir, vai crescer e tendência é melhorar cada vez mais.

 

MidiaNews – Junto com crescimento de número de delações e operações, a gente também viu o crescimento do número de prisões preventivas de políticos e empresários. O ex-governador Silval Barbosa, por exemplo, está preso preventivamente há mais de um ano.  O senhor acredita que essa prisão preventiva, sem julgamento, não é um constrangimento excessivo?

 

Paulo Prado – Eu acho que constrangimento excessivo é você pegar o que não é seu. Você desviar dinheiro público que deveria ir para saúde, educação, e colocar no bolso. Constrangimento é você saber que determinada pessoa ficou multibilionária da noite para o dia enquanto a população está empobrecida. Isso sim é constrangimento. Dez, mil vezes pior do que uma pessoa corrupta ficar atrás das grades.

 

MidiaNews – Mesmo antes da condenação?

 

Marcus Mesquita/MidiaNews

Paulo Prado 221216

Paulo Prado: lugar de corrupto é na cadeia

Paulo Prado – Sim. Até como forma de garantia  da ordem pública, da lisura da investigação, da lisura da relação processual, da segurança das testemunhas para que elas não se sintam ameaçadas para falar. Entre o constrangimento público e privado, prevalece o público.

 

MidiaNews – Muito se fala que essas prisões são feitas em busca da delação premiada. Como o senhor vê casos de pessoas que são presas e logo depois firmam um acordo delação com o Ministério Público e ganham a liberdade, enquanto outros, que não têm essa mesma atitude, continuam presos?

 

Paulo Prado – Nós temos que perguntar para a população o que ela acha. Ela se sente mais segura, mais tranquila, vendo isso acontecer, ou elas preferem que a patifaria, a corrupção continue prevalecendo nesse País? Temos que perguntar para o cidadão tudo isso. A prisão deve ser decretada ou não deve ser decretada? Você, enquanto ser humano que trabalha corretamente, que acorda cedo, pega seu ônibus, vai trabalhar, que sustenta sua família, que dá duro, quando vê algo dessa natureza, sente-se confortado ou acha que deve colocar essas pessoas na rua para continuar praticando o que elas praticavam? Lugar de bandido é na cadeia. Lugar de corrupto é atrás das grades. Eu acho que o ser humano faz suas escolhas e tem que pagar por elas.

 

MidiaNews – Ao mesmo tempo em que vemos o crescimento de operações, nos deparamos com políticos que tentam barrar esse avanço. O senhor acredita que o futuro do País, do Estado é de continuar essa linha de combate à corrupção ou esse modelo corre risco com o revide dos políticos?

 

Paulo Prado – Esses políticos, não sou todos, estão percebendo que a cada dia a situação fica mais difícil para cada um deles. Que eles não têm mais nada a perder, que provavelmente não serão reeleitos. Qual a saída que eles têm? Receberem-nos com flores ou partirem para cima? Claro que eles vêm para cima. E nós estamos preparados. Vamos enfrentá-los. Agora caberá à população brasileira saber quem são esses homens, essas mulheres, que optaram pelo enfraquecimento do Ministério Público, da Polícia e do Poder Judiciário para colocá-los de uma vez por todas para fora da política.

 

MidiaNews – Como o senhor avalia a proposta da criminalização de juízes e promotores por abuso de autoridade que está em tramitação no Congresso Nacional?

 

Paulo Prado – Nenhum de nós é contra isso. Só somos contra ao exagero e a lei de vingança, de retaliação. O Ministério Público tem suas corregedorias, tem o Conselho Nacional do Ministério Público, tem o portal da transparência. Nós não somos contra e não queremos ter nos nossos quadros pessoas que pratiquem abuso. Agora, quando você percebe que um Renan Calheiros [presidente do Senado] da vida, que possui inúmeras e inúmeras ações, vem para a cima do Ministério Público, apenas e tão somente movido pelo sentimento de vingança, isso aí acende a luz vermelha. Mas não serão essas medidas que vão impedir pelo menos a mim. Podem fazer o que quiser, eu não temo. Com lei ou sem lei, vou continuar exercendo a minha função e os promotores também.

 

MidiaNews – Na opinião do senhor, a lei não é necessária porque as próprias instituições já controlam esse abuso?

 

Paulo Prado – Nós temos inúmeros casos no Brasil de promotores, procuradores que são punidos. O que a população quer? Um Ministério Público fraco para não defender seus interesses ou um Ministério Público forte para garantir os direitos dos cidadãos? O enfraquecimento do Ministério Público é o esfacelamento da sociedade. Se a sociedade realmente perceber que o nosso enfraquecimento é o seu esfacelamento, ela não vai permitir que isso aconteça.

 

MidiaNews - Mudando de assunto. De que forma o atraso nos repasses por parte do Governo do Estado tem afetado o MPE?

 

Paulo Prado – Eu suspendi a construção e até mesmo a licitação da nova Promotoria de Rondonópolis. O próximo procurador vai ter que pensar como que vai realizar essa licitação, se é que vai poder realizá-la em 2017. A construção era um projeto antigo, um sonho de toda comunidade. Suspendemos também o anexo daqui da Procuradoria, aquisição de veículos para 30 promotorias e não contratamos mais ninguém. Agora vamos ver o que vai acontecer em 2017 e 2018.

 

MidiaNews – Se esses atrasos continuarem no ano que vem, a relação com o Executivo tende a piorar?

 

Paulo Prado – Claro que fica difícil para todo mundo, mas eu conversei com o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira, e ele me confidenciou que o Executivo vem com uma proposta nova no ano que vem, devido à reforma administrativa e tributária. Ele espera que em 2017 regularize toda essa situação. E eu estou apostando nisso.

 

MidiaNews – A Assembleia Legislativa chegou a “ameaçar” a entrar na Justiça para resolver essa questão dos atrasos. O senhor estuda tomar essa medida também?

 

O momento é de crise. Ou todos nós nos conscientizamos e apertamos o cinto ou vai todo mundo para o buraco

Paulo Prado – Eu oficiei o governador para que ele apresente por escrito uma proposta oficial de quando  pretende quitar o repasse do primeiro duodécimo que estava previsto para novembro e o outro que deveria ser pago até o final do primeiro semestre de 2017. Estou esperando essa reposta para reunir com todos os Poderes e deliberarmos qual o vai ser o caminho a ser adotado. O Ministério Público vem sendo um grande parceiro do Estado de Mato Grosso. Nós conseguimos, através de ações firmes, a recuperação de mais de R$ 500 milhões através da doutora Ana Cristina Bardusco [promotora]. Os colegas da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público destinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de R$ 4,5 milhões para retomada das obras do Hospital Central. Então o MPE constantemente tem participado, ofertado, trabalhado para ajudar o Estado. Precisamos unir esforços, temos que conversar, dialogar. Não adianta querer vivenciar ou alimentar um clima de animosidade que não vai levar a lugar nenhum. Eu sei que o governador é um homem bem intencionado. Quem mais está sofrendo desgaste político é ele. Tenho certeza que ele não está feliz com isso. Por isso temos que encontrar um denominador comum. Buscar um caminho para Mato Grosso. E não para o cidadão A ou B. O momento é de crise. Ou todos nós nos conscientizamos e apertamos o cinto ou vai todo mundo para o buraco. Agora a população precisa, nas próximas eleições, avaliar quem é quem.

 

MidiaNews - O MPE acaba de definir sua lista tríplice, formada pelos promotores Mauro Curvo e José Antonio Borges e a procuradora Eliane Maranhão. Espera que Taques nomeie o mais votado?

 

Paulo Prado – Em 20 anos, os governadores de Mato Grosso estão indicando tradicionalmente o mais votado, respeitando a vontade da classe. Mas o governador Pedro Taques tem a prerrogativa constitucional de receber a lista tríplice e escolher aquele que ele entender que deva ser escolhido. Mas eu conheço a história do governador Pedro Taques. Ele vem do Ministério Público. E sempre lutou, inclusive quando era procurador da República, para que a vontade interna da classe fosse respeitada. Não vejo, sinceramente, motivo para não escolher o mais votado. Mas, se não escolher, a instituição vai seguir seu caminho, porque o dotour Mauro, o doutor José Antonio e a doutora Eliana são três pessoas do bem, três pessoas com história institucional, com bagagem, com experiência.

 

MidiaNews - O grupo que o senhor lidera no MPE está há doze anos no comando da instituição. Alguns membros do próprio MPE criticam essa falta de alternância no Poder. O que pode falar a respeito?

 

Paulo Prado – Eu acho interessantíssimo a alternância. Por isso que aqui o processo é eletivo e as pessoas é que escolhem livremente quem elas querem que esteja à frente da instituição. Por coincidência, quem compõe a lista tríplice fez parte da minha administração. Mas isso não significa que o processo não tenha ocorrido dentro da democracia. Cada promotor foi lá e avaliou em quem devia votar. Eu sou um democrata. Todas as vezes que fui nomeado, fui o primeiro da lista, e defendo que o governador escolha o primeiro da lista.

 

MidiaNews - Nos bastidores comenta-se com bastante intensidade que o senhor poderá vir a disputar um cargo eletivo em 2018, possivelmente ao Senado. Procede?

 

Paulo Prado – Como eu passei no concurso em 1999, eu não posso exercer cargo público. Se eu desejar amanhã ou depois ser deputado, senador, eu tenho que pedir exoneração do cargo. Mas eu já estou com 54 anos de idade e faltam quatro para me aposentar. Vou esperar esses quatro anos. Eu não vou pedir exoneração, não vou colocar em xeque o futuro da minha família.

 

MidiaNews – Mas e depois de aposentado?

 

Paulo Prado – Gosto da política, respeito demais a classe. Mas eu, sinceramente, hoje não penso nisso. Porém o futuro a Deus pertence.

 




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5 Comentário(s).

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Oseias Carmo Neves  01.01.17 11h19
O trabalho do MP em MT realmente foi muito significativo em 2016. No entanto, no caso específico dos desvios de conduta dos políticos na gestão do interesse público, é preciso atentar para o efeito colateral: judicialização das políticas públicas. Isso acaba por deslegitimar o papel do executivo perante a opinião pública, colocando esse fardo nas costas do MP e do judiciário. É preciso que o MP reafirme e amplie seu papel pedagógico/preventino, instrumentalizando a sociedade civil quanto a importância dela cobrar seus direitos de forma direta (sulfrágio universal). É preciso, a meu ver, que o MP saia dos gabinetes, e reafirme seu papel junto e colado na sociedade. Mais do que ser provocado pela sociedade civil, o MP deveria provocar a sociedade a qualificar melhor suas escolhas.
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Davi  26.12.16 15h01
Parabéns Procurador, espero que o MPE evo Judiciário sejam celeres e efetivos na punição dos culpados, ao contrário do que ocorreu no governo Silval em que a justiça ocorreu tardiamente. Se o governador estiver envolvido deve ser afastado.
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Bernardes   26.12.16 12h40
Bernardes , seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas
Sandro  26.12.16 01h57
Parabéns Dr. Paulo Prado! Só entendo que a população deveria cobrar mais os nossos direitos e pressionar os legislativo para que torne elabore leis mais severas contra a corrupção, tornando-a crime hediondo e obrigue os corruptos a devolver o que desviaram além de multas pesadas. Agora o principal que o eleitor tem que fazer é banir esses caras que roubam o dinheiro público e vem na época da eleição comprar votos!
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Abdelkader Chaib  26.12.16 00h37
Abdelkader Chaib, seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas

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