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Entrevista da Semana / FRAUDE NA SEDUC
18.02.2017 | 20h51
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Gaeco: “Mudaram apenas os personagens, o esquema já existia”

Marco Aurélio de Castro diz que organização criminosa vem de gestões passadas

Marcus Mesquita/MidiaNews

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O promotor Marco Aurélio de Castro: o Gaeco tem elementos para novas fases da Rêmora

ÉRIKA OLIVEIRA
DA REDAÇÃO

Responsável por chefiar operações que desmantelaram grandes esquemas envolvendo agentes públicos do Estado, o promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro afirmou que o Ministério Público deverá apresentar, ainda este ano, novos desdobramentos da Operação Rêmora, que trouxe à tona o esquema de propina e de fraudes em licitações na Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

 

“A Rêmora é uma operação que chama atenção pelo fato de ser o primeiro caso de corrupção desmantelado no Governo atual. Eu acredito que nós temos elementos para novas fases. Neste momento, o que a gente conseguiu ver é que a Seduc foi uma estratégia de atuação não só desse grupo. Tiveram outros grupos ali dentro [da Seduc], com relação ao governo anterior também. Mudaram apenas os personagens, o esquema já existia”, disse, em entrevista exclusiva ao MidiaNews.

 

A fala do promotor é relativa aos depoimentos e provas obtidas nas investigações, que mostram que o esquema já ocorria em gestões anteriores a do governador Pedro Taques (PSDB).

Tiveram outros grupos ali dentro [da Seduc], com relação ao governo anterior também. Mudaram apenas os personagens, o esquema já existia

 

Após dois anos de atuação no comando do Gaeco, o promotor encerra sua trajetória na equipe do Ministério Público com uma atuação emblemática no combate à corrupção em Mato Grosso e afirma que deixa o cargo com a certeza de que o grupo continuará imbatível.

 

Marco Aurélio se afastou do MPE na última semana para cumprir férias e, nos próximos meses, irá se dedicar a um mestrado na área de direito público, em uma Universidade na cidade de Marília (SP).

 

O promotor deverá concluir os estudos em dois anos, quando voltará a atuar na Promotoria do Patrimônio Público, onde é titular.

 

Leia os principais trechos da entrevista:

 

MidiaNews - O senhor vai se afastar do MPE para uma capacitação profissional. O que exatamente o senhor vai fazer e quanto tempo ficará fora?

 

Marco Aurélio de Castro - Eu vou fazer um mestrado na área de Direito Público. O pré-projeto apresentado foi de combate à corrupção. É um estudo que eu pretendo fazer tentando unir, no mesmo ambiente de trabalho, as atribuições cíveis e criminais do Ministério Público para combate à corrupção.

 

Hoje nós temos uma promotoria criminal que cuida do combate à corrupção e uma promotoria cível. São duas promotorias diferentes e a minha ideia é estudar uma forma de trazer isso para o mesmo ambiente, trabalhando as mesmas provas, tanto penal quanto no cível.

 

Eu senti muito essa necessidade, porque todos os trabalhos que nós fizemos em parceria com o Patrimônio Público deram resultados diferenciados. Isso estando na mão do mesmo grupo com certeza quem ganha é a população.

 

Vou ficar fora por dois anos e, quando concluir o mestrado, volto para a Promotoria de Patrimônio Público onde sou titular.

 

MidiaNews - O senhor acha que esta divisão de promotorias fez com que algumas operações resultassem em denúncias criminais, mas na esfera cível ainda não houvesse andamento?

 

Marco Aurélio de Castro - O que a gente vê é que depende muito dos colegas que trabalham nos dois ambientes. Às vezes você se dá bem com o colega, tem uma boa sinergia e faz o trabalho em conjunto, mas dependendo do colega que não tem tanta afinidade, o processo é que acaba perdendo.

 

Nós já tivemos casos tanto aqui, quanto em outros estados, em que o mesmo fato estava sendo investigado pelo criminal e pelo cível sem os promotores saberem que haviam duas investigações sobre o mesmo fato.

 

Então você pode aproveitar a prova. Uma interceptação telefônica feita em um inquérito policial ou em um PIC (Procedimento Investigatório cCiminal) pode ser aproveitado em um inquérito civil, desde que o promotor saiba.

 

No Amazonas, em um ano de criação de promotorias com atribuições mistas, eles conseguiram aumentar em 160% o número de ações propostas contra a corrupção.

 

Marcus Mesquita/MidiaNews

Marco Aurélio de Castro

O promotor Marco Aurélio deixa o comando do Gaeco após dois anos à frente do grupo

MidiaNews - O senhor acha que isso também pode impedir que políticos que roubam acabem se candidatando, uma vez que a sentença de improbidade também poderá cassar os direitos políticos?

 

Marco Aurélio de Castro - Como os processos tendem a ter uma duração ineficiente, ou seja, os prazos são muito longos, quanto mais as esferas de prevenção e repressão conversarem é melhor.

 

Melhor para a população e pior para os corruptos.

 

MidiaNews - O ainda procurador-geral Paulo Prado afirma que o novo coordenador do Gaeco será alguém que já atua no grupo. O senhor considera essa uma boa medida ou o ideal seria uma oxigenação?

 

Marco Aurélio de Castro - Eu acho muito bom que se aproveite o conhecimento adquirido, porque é muito prejudicial colocar alguém que não tenha vivência com o grupo para coordená-lo.

 

Eu vim para a coordenação com dois anos de grupo, atuava em uma promotoria do grupo de combate a entorpecentes, e aí eu fui chamado pelo Dr. Paulo para assumir a coordenação no primeiro mandato dele desse ultimo período.

 

MidiaNews – Quem deverá assumir a coordenação efetivamente em maio?

 

Marco Aurélio de Castro – O Dr. Marcos Bulhões assume a partir de agora como coordenador substituto até abril e, em maio, nós postularemos o nome dele como coordenador efetivo no grupo por pelo menos 1 ano.

 

Possivelmente os três promotores que estão aqui vão se candidatar. O edital será aberto e os interessados vão se candidatar, posteriormente o procurador-geral escolhe.

 

Hoje, de todos os colegas aqui, eu diria que o Dr. Marcos é o mais preparado para assumir a coordenação. Foi um consenso no grupo que ele se inscreva.  

 

MidiaNews - Qual o balanço que o senhor faz desse período em que esteve na coordenação do Gaeco?

 

Marco Aurélio de Castro - Eu acho que o maior avanço que nós fizemos foi no combate à corrupção.

 

Quando eu fui chamado para assumir a coordenação, eu apenas pedi e obtive, sem qualquer restrição, carta branca para colocar o foco do grupo num sentido que eu achava que precisava de uma atenção específica.

 

Não que o roubo a banco não precise, não que o trafico de drogas não precise, mas o Gaeco é uma força tarefa diferenciada, porque hoje nós temos aqui três instituições: Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil.

 

É uma forma de produção completa no ambiente criminal. Nós podemos instaurar inquérito policial, podemos instaurar PIC, fazer relatórios de inteligência, podemos oferecer denúncia e prosseguir com a ação penal.

 

O meu maior êxito no grupo foi formação de equipe. Tudo que aconteceu nesses últimos anos foi pela equipe do Gaeco, não foi nem por A nem por B, o mérito é do grupo.

 

Marcus Mesquita/MidiaNews

Marco Aurélio de Castro

"Tudo que aconteceu nesses últimos anos foi pela equipe do Gaeco, não foi nem por A nem por B, o mérito é do grupo"

Eu acho que nós acertamos na escolha do ingresso da Civil, que foi uma quebra de paradigmas no Brasil todo.

 

Eu não tenho dúvidas que com isso nós melhoramos a atuação em pelo menos 30%, no sentido de aumento da capacidade investigativa, porque você ganha duas pessoas que podem investigar e, pela lei, instaurar inquérito policial.

 

Além disso, nós contamos agora com dois delegados e 9 policiais, entre investigadores e escrivães.

 

Quando você decide formar uma equipe, você traz o que conhece de melhor e esse foi o êxito.

 

Eu não me arrependo 1 milímetro dessa decisão. Eu acho que foi acertada e acredito que os colegas que ficarão no grupo terão essa preocupação também.

 

MidiaNews - Quantas operações foram deflagradas sob o seu comando?

 

Marco Aurélio de Castro - Aprendiz 1 e 2 foi a nossa primeira operação de combate à corrupção. Depois veio a Imperador, Ventríloquo 1 e 2, Metástase, Arqueiro 1 e 2.

 

Teve a Dríades, que é de combate ao crime ambiental. A Chacal, que é de uma turma que roubava e clonava carros e levava para a Bolívia, e uma situação de roubo de aeronaves para tráfico de entorpecentes, a Rêmora, a Overbooking e a Seven.

 

Além disso, tiveram inúmeros pedidos de apoio ao interior. Em 2013 foram 61, em 2014 foram 102, em 2015 foram 68 e em 2016 foram 111. O Gaeco não está só na Capital.

 

MidiaNews - Nesses pedidos de apoio, a operação que foi deflagrada em relação ao ex-prefeito de Sinop, Juarez Costa, faz parte?

 

Marco Aurélio de Castro - Ela veio para o NACO (Núcleo de Ações de Competências Originárias), daí nós fizemos um relatório e a execução da medida foi feita pelo Gaeco.

 

Nós atuamos na investigação, mas não como investigador, como apoio dele.

 

MidiaNews - Na sua avaliação, neste momento o Gaeco chegou a um resultado satisfatório?

 

Marco Aurélio de Castro - Nós sempre tivemos uma grande dificuldade, isso em qualquer ambiente, de represamento das medidas no ambiente judicial.

 

O Poder Judiciário de Mato Grosso mudou muito. É obvio que quando a gente fala em efetividade, a gente quer sentença. Mas nós temos que entender que um processo de combate à corrupção não é um processo simples, em que A mata B.

 

Geralmente, na bancada defensiva de corruptos tem advogados bons e isso não é demérito. Eles levam os recursos à Brasília e o embate é lá em cima.

 

Além disso, são inúmeros réus. Nós temos processos que correm hoje no Gaeco com 70 volumes de documentos. Não é um processo que qualquer um senta e faz, ou que qualquer juiz chega e decide.

 

Eu tenho absoluta certeza que todos os processos do Gaeco em 2017 vão ter resposta em 1º grau, ou seja, uma sentença, sendo absolutória ou condenatória, mas finalizando o processo naquela fase.

 

Eu acredito que um dos grandes motivos de sucesso do grupo foi a atuação forte do Poder Judiciário, que não foi implacável nem justiceiro, mas foi sereno na aplicação da lei.

Eu acredito que um dos grandes motivos de sucesso do grupo foi a atuação forte do Poder Judiciário, que não foi implacável nem justiceiro, mas foi sereno na aplicação da lei.

 

MidiaNews - Outro foco de polêmica é a questão do ressarcimento. Nessas operações, efetivamente, o que pode ser feito?

 

Marco Aurélio de Castro - O ressarcimento é uma grande dificuldade, porque para você ressarcir algo é preciso provar que aquele dano ocorreu naquela quantidade, que é uma execução por quantia certa, ou seja, é um valor que você delimita como certo tendo sido desviado.

 

Não é raro que a gente não consiga fazer isso, mas nós trabalhamos com estimativas.

 

O que a gente conseguiu com bastante eficiência foi nas colaborações premiadas. Quando a gente senta para fazer uma colaboração premiada, a gente já tem um valor, seja de dano efetivo ou moral estabelecido.

 

Eu me recordo que na colaboração – hoje ela é pública então a gente pode falar – do Giovani Guizardi, criticaram que o desvio foi de x milhões e ele só devolveu y. Ele devolveu o valor que nós conseguimos provar que o arrecadador de propina havia retido para si.

 

O que ele passou para outros, se tiver prova disso, vai ser cobrado dos outros, ou seja, será individualizado.

 

A gente tem que saber separar para não agir com emoção. Tem que tratar o assunto da reparação como uma forma de cobrir o dano praticado e também o dano moral que a gente consegue individualizar na conduta.

 

No caso Riva, por exemplo, nós tivemos inúmeros bens apreendidos e continuam, a aeronave dele está apreendida. Mas vários bens do Riva já possuem duas ou três medidas judiciais em cima, e a do Gaeco está lá também.

 

É uma guerra, que em alguns casos a gente vence e outros não, mas o foco sempre é atingir esse patrimônio no limite da culpabilidade.

 

MidiaNews - O senhor consegue estimar, em valores, qual o dano causado ao Estado?

 

Marco Aurélio de Castro - É muita coisa, eu chutaria um número aqui que pode estar totalmente errado.

 

Acho que a maior foi a Imperador, que no ajuizamento da ação era algo em torno de R$ 64 milhões. Mas podemos falar em mais de centenas de milhões.

 

MidiaNews - O maior volume de dinheiro roubado foi na gestão do Silval Barbosa?

 

Marco Aurélio de Castro - Ventríloquo foi na Assembleia, Metástase também, Arqueiro 1 e 2 foi Silval, Dríades foi Governo Silval, mas era muito localizado, e a Seven.

Marcus Mesquita/MidiaNews

Marco Aurélio de Castro

Marco Aurélio: corrupção no Estado desviou mais de centenas de milhões de reais

 

Eu acho que está bem distribuído entre Assembleia Legislativa e Governo Silval.

 

MidiaNews - Na sua avaliação, a coisa 'correu solta' no governo Silval com relação a corrupção?

 

Marco Aurélio de Castro - A Sodoma diz isso. Apesar de não ser nossa, nós temos algumas informações.

 

Havia um grupo e vários semi-grupos atuando para dilapidar o patrimônio público.

 

Eu acredito que a prova é nesse sentido, de que ele [Silval] tinha conhecimento e participava da divisão.

 

MidiaNews - O senhor já tinha visto um sistema de corrupção tão arraigado?

 

Marco Aurélio de Castro - Do meu tempo aqui no Gaeco, eu acho que a Assembleia também teve uma estrutura bem pesada.

 

A diferença é que no Governo Silval havia um grupo e vários semi-grupos, na Assembleia havia um grupo só, tudo girava muito em torno da Mesa Diretora.

 

MidiaNews - Com as operações policiais em Mato Grosso, assim como no Brasil, o senhor acredita que a corrupção tende a ser controlada? As pessoas terão, a partir de agora, mais medo de roubar?

 

Marco Aurélio de Castro - Eu não tenho dúvida. O ladrão está lá e se o fato passar na frente dele e der para ele pegar, ele vai pegar. Mas antes ele pegava sem receio de deixar vestígios, sem receio de gritar que estava fazendo, botar o dedo na cara dos outros.

 

Hoje, me parece que é um pouco diferente. Eu acho que a corrupção ainda é algo endêmico, mas eu sinto que hoje o criminoso dorme muito mais preocupado do que dormia antigamente.

 

Tem algumas prisões que servem até como um sinal de que o País está mudando.

 

Ver a figura do Silval Barbosa preso, queira sim queira não, foi um governador que teve um trânsito muito grande por vários Poderes.

 

Ele atuava bem na Assembleia, tinha um bom relacionamento no Ministério Público, no próprio TJ. Tinha um bom relacionamento a nível federal, tanto é que nós recebemos Copa do Mundo aqui. E está preso por corrupção, perdendo recursos até no STF.

 

Nós temos o governador do Rio que está preso e possivelmente vai continuar assim se não alterar esse cenário de combate efetivo à corrupção.

 

Eu acho que está mais difícil, mas o corrupto declarado só aguarda o momento do dinheiro passar na mão dele para ele pegar.

 

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Marco Aurélio de Castro

Para Marco Aurélio, prisões de políticos importantes estão servindo de "sinal amarelo"

MidiaNews - O senhor acha que tem algum lado doentio nas pessoas nessa questão da corrupção? Elea se acostumam com aquilo e não conseguem parar?

 

Marco Aurélio de Castro - Essa não é a minha área de atuação, mas que tem alguma coisa tem.

 

Sabe aquela coisa do menino que entrava no supermercado e roubava um chocolate, mas que depois ele parou porque percebeu que não precisava, que ele podia ir lá e comprar?

 

O politico que se acostumou a fazer é isso, faz a vida inteira, é um dinheiro fácil.

 

A gente sabe o tanto que tem que trabalhar a vida inteira para conseguir pagar as contas, dificilmente sobra algum rescaldo para fazer aquisição de algo. Ganhar dinheiro fácil deve ser bom, né?!

 

Os Poderes, a Assembleia tem que entender que vai chegar um momento em que a população não vai mais tolerar esse tipo de coisa.

 

É obvio que é uma mudança drástica, mas neste momento as prisões têm servido de sinal amarelo para eles também.

 

MidiaNews - No caso da Assembleia, um duodécimo de R$ 30 milhões por mês para administrar uma estrutura de um quarteirão. O senhor acha que está sobrando dinheiro ali?

 

Marco Aurélio de Castro - A gente tem que prestar contas daquilo que faz. O Gaeco tem um orçamento 33 vezes menor que isso por ano e a gente mostra serviço.

Será que um orçamento desse paga o serviço que um deputado faz? O deputado tem que entender a importância dele no cenário político. É um dos cargos mais importantes, é quem define como o Judiciário e o Legislativo vão atuar.

 

Sem lei, juiz não aplica, governador não governa. Esses personagens tem sim que ter um bom salário, mas aquele é o limite dele. Se ele quiser ficar rico, que faça outra coisa e que seja lícita.

 

No serviço público você não enriquece.

 

MidiaNews - O senhor está deixando o comando do Gaeco agora com um número extenso de operações deflagradas no currículo. Acredita que em 2017 as operações continuam nesse ritmo?

 

Marco Aurélio de Castro - É o que eu sempre digo, o êxito foi formação de equipe.

 

Eu saio agora, mas tenho total tranquilidade em dizer que a coordenação continua no mesmo nível. E novas operações ou novas fases de operações que já tiveram certamente ocorrerão.

 

Antes uma operação tinha uma fase só, agora nós vemos muitos desdobramentos. A gente aprendeu que não pode em determinado momento não dar operação para aquele assunto.

 

Uma operação pode gerar várias subsequentes e, geralmente, as subsequentes são mais interessantes do que a primeira.

Uma operação pode gerar várias subsequentes e, geralmente, as subsequentes são mais interessantes do que a primeira

 

MidiaNews - Nesse sentido, a expectativa é de que tenham novas fases da Rêmora?

 

Marco Aurélio de Castro – A Rêmora é uma operação que chama atenção pelo fato de ser o primeiro caso de corrupção desmantelado no Governo atual. Eu acredito que nós temos elementos para novas fases.

 

Não posso dizer o que vai ser feito, nem quando, até porque agora eu me desligo oficialmente do grupo, agora é com eles. Mas foram coletadas informações e documentos preciosos que vão nos encaminhar para novas fases.

 

Eu consigo ver duas linhas: mesmo grupo e grupo que atuou junto a este. Neste momento, o que a gente conseguiu ver é que a Seduc foi uma estratégia de atuação não só desse grupo.

 

Tiveram outros grupos ali dentro, com relação ao governo anterior também. Mudaram apenas os personagens, o esquema já existia.

 

MidiaNews - A delação do empresário Alan Malouf revelou que ele teria atuado na questão do caixa 2 da campanha do governador. Se for configurado o caixa 2, o governador corre risco de perder seu mandato ou de ser questionado a nível de TSE?

 

Marco Aurélio de Castro - O que o Alan diz no interrogatório dele é que participou e que era uma forma de restituir. Tudo isso foi encaminhado ao MPF, que é quem tem poder de atuação na esfera eleitoral.

 

Eu acredito que se houver prova documental, pode ser que eles instaurem alguma coisa para apurar responsabilidades. Ou seja, se sabia ou não, quem gerenciava esse dinheiro.

 

Nós já tivemos casos em que ocorreu perda de mandato e cassação.

 

Você vê que hoje a chama Dilma-Temer está correndo risco. E nesse momento nem no poder ela está mais.

 

MidiaNews - Há boatos de que o Alan Malouf já fez ou estaria negociando uma delação premiada, até por já ter confessado integrar o esquema. O que há de verdade nisso?

 

Marco Aurélio de Castro - São só boatos. Esse tipo de pergunta é muito difícil de responder quando a gente quer jogar limpo com vocês. O que eu posso dizer de delação é só as que tiveram homologação.

 

Pode ter? Pode! Assim como pode não ter.

 

Da nossa parte, não podemos afirmar nem negar. Mas a gente pode dizer que se tiver e ela for homologada, ela tem que se tornar pública.

 

MidiaNews - O senhor citou que a Rêmora tinha atuação em gestões passadas. Apenas servidores estavam envolvidos ou tinham outros 'tubarões'?

 

Marcus Mesquita/MidiaNews

Marco Aurélio de Castro

Segundo o promotor, outros agentes públicos com foro podem estar envolvidos em esquema da Rêmora

Marco Aurélio de Castro - Teria mais gente grande.

 

MidiaNews - Isso é de competência apenas do Gaeco?

 

Marco Aurélio de Castro - Estamos investigando aqui, mas tem fatos que também estão sendo apurados em Brasília.

 

MidiaNews – Então é gente grande que continua em cargo público?

 

Marco Aurélio de Castro - Gente grande que não está e gente grande que ainda está.

 

MidiaNews - O Gaeco, em recente oficio, citou que há a suspeita que a mesma organização que atuou na Rêmora teria cometido crimes em outras secretarias. Como estão essas investigações?

 

Marco Aurélio de Castro - Essa foi uma informação trazida pelo colaborador, então nós estamos investigando. Mas ainda está muito prematuro.

 

MidiaNews - Quem trouxe essa informação foi o Giovani Guizardi ou o Luis Fernando da Costa Rondon?

 

Marco Aurélio de Castro - Os dois.

 

MidiaNews - Alguns relatórios do Gaeco também trouxeram a possibilidade de mais servidores estarem envolvidos. Isso estaria em uma nova fase?

 

Marco Aurélio de Castro - Recentemente vocês noticiaram que a gente estaria ouvindo de novo o Permínio, o Guizardi e o Rondon. Este é um PIC que vem aproveitar as novas provas que surgiram.

 

Tudo que está surgindo e que tenham elementos, nós instauramos um novo PIC.

 

Teremos desdobramentos, não sabemos a que ponto nem a quem vai atingir, mas teremos desdobramentos.

 

A ideia é que nós consigamos dissecar de fato esse crime, traduzindo ele em elementos de prova.

 

MidiaNews - Há indícios de que isso tenha ocorrido também na Secretaria Municipal de Educação?

 

Marco Aurélio de Castro - Nós tivemos essa informação no início, mas ela não se confirmou.

 

MidiaNews - O empresário Ricardo Sguarezi foi flagrado, em relatório do próprio Gaeco, negociando com uma servidora para pagar vantagens em troca de favores na Seduc. Em outra mensagem, ele negociaria com um servidor da prefeitura. Ele mesmo confessou ter pago propina. Ainda assim, ele não foi denunciado. Por quê?

 

Marco Aurélio de Castro - Ele foi ouvido na semana passada sobre estes fatos. Ele é investigado.

 

MidiaNews - Estes servidores que aparecem nas mensagens em atitude suspeita também vão ser investigados?

 

Marco Aurélio de Castro - O procedimento vai dizer se alguém é culpado ou não. Porque às vezes a pessoa é apenas citada: “ah falei com fulano”.

 

A gente vai tentar unir os elos para identificar realmente quem fazia parte da quadrilha.

 

As investigações estão em fase de oitiva, depois disso eu não sei falar, quem pode responder é o Dr. Marcos Bulhões.

 

MidiaNews - Quanto a pessoas citadas com foro privilegiado, como os deputados Guilherme Maluf, Nilson Leitão e o próprio governador. Qual a expectativa do Gaeco, apesar de não poder investiga-los? Os órgãos responsáveis estão cumprindo seu papel? O senhor tem acompanhado?

 

Marco Aurélio de Castro - O que coube ao Gaeco foi investigar o que era de nossa competência.

 

Se você me perguntar se eu sou a favor do foro, eu te respondo que eu sou contra. Mas eu sou a favor da lei, se ele existe nós vamos cumprir.

 

O que foi feito lá atrás: citaram o governador e nós encaminhamos para a PGR.

 

A expectativa é de busca da verdade real. Quem fez que pague e se não fez que o Judiciário mostre a verdade.

 

Eu não tenho o que falar do foro a não ser o seguinte: os nossos Tribunais não estão preparados e nem são constitucionalmente afetos à matéria da investigação

MidiaNews - O senhor acredita que, se não existisse o foro privilegiado, as investigações estariam mais avançadas?

 

Marco Aurélio de Castro - Não tenho dúvida. Eu não tenho o que falar do foro a não ser o seguinte: os nossos tribunais não estão preparados e nem são constitucionalmente afetos à matéria da investigação.

 

Uma denúncia no STF demora 28 vezes mais tempo de ser analisada do que em um juízo de primeiro grau. Isso não é aceitável, são quase 600 dias só para o STF receber a denúncia.

 

O recebimento da denúncia é ponto de interrupção da prescrição. Em minha opinião, ou o STF se prepara para investigar, ou delega para quem tem preparo, que é a Justiça de primeiro grau que faz isso todo dia.

 

MidiaNews - Quando houve a segunda denúncia da Ventríloquo, o Naco disse que o deputado Romoaldo Júnior (PMDB) só não foi preso porque estava protegido pelo foro. Haveria deputados e outros agentes públicos importantes na cadeia caso não existisse o foro?

 

Marco Aurélio de Castro - O que eu posso dizer é que se nós tivéssemos utilizado a mesma estratégia investigativa, se tivesse atuado com a mesma força de prova em que atuamos com quem não tinha foro, os demais estariam presos.

 

MidiaNews - O senhor acha que esses políticos acabam escapando de uma eventual condenação em função do foro?

 

Marco Aurélio de Castro - Muitas das vezes.

 

A Lava Jato, em Curitiba, até hoje nós temos zero condenações no STF.

 

São 11 ministros e um Sérgio Moro, então não é possível.

 

MidiaNews - Quanto a falsos delatores, existem suspeitas contra mais algum ou alguns além do Joaquim Mielli, da Operação Ventríloquo?

 

Marco Aurélio de Castro - O que nós apuramos é que nesta delação havia inconsistência.

 

Às vezes a gente encontra alguma inconsistência em outras delações, mas são coisas que não modificam o fato. Do tipo, ele diz que foi colocado em um carro preto e o carro era azul. É uma incongruência, mas o fato não muda.

 

No caso do Mielli, ele omitiu a presença de uma pessoa com prerrogativa de foro e a ele será dado o rigor legal, assim como foi dado o beneficio.  

 

MidiaNews - O Gaeco já sabe ou suspeita do porquê do Joaquim Mielli ter escondido a participação do Romoaldo e do assessor Dico na investigação?

 

Marco Aurélio de Castro - Esse inquérito pra gente ainda é uma incógnita, mas nós estamos investigando.

 

MidiaNews - Corre nos bastidores que existem advogados que se especializaram em vender o silêncio dos delatores.

 

Marco Aurélio de Castro - Eu infelizmente tenho ouvido isso. Nunca vi algo concreto, mas seria uma tristeza ver isso acontecendo, até porque é crime.

 

MidiaNews - Existe a possibilidade de uma operação conjunta entre o Gaeco e outros órgãos para mirar pessoas com foro? Como ocorreu no caso da Operação Ventríloquo?

 

Marco Aurélio de Castro - Eu acho que o Ministério Público é unidivisível. O que estiver ao nosso alcance para atingir o criminoso, seja com foro ou não, nós estamos à disposição.

 

MidiaNews – Qual a importância da Dra. Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capítal, nessas operações?

 

Marco Aurélio de Castro - A gente precisava de uma pessoa certa em um lugar certo.

 

Eu acho que o Brasil vem passando por este momento de mudança por causa de alguns personagens que foram imprescindíveis nesse combate.

 

A Dra. Selma estava na vara contra crime organizado no momento em que nós decidimos atuar no combate à corrupção. E ela fez a exata aplicação da lei penal, não foi nem além e nem menos. Ela foi no limite de onde podia atuar.

 

A corrupção, para mim, é o mal do século. E a Dra. Selma teve essa prioridade de combatê-la.

 

O Judiciário não pode demandar, é o Ministério Público quem demanda ações penais. Então, ela só teve o arcabouço de questionamento de provas, porque alguém levou até ela.

 

Eu acredito que mais cedo ou mais tarde a Dra. Selma pode se aposentar e tomar outro rumo na carreira e nós vamos precisar de outros juízes ali, com essa

Operação tem que ser resolvida com sentença, doa a quem doer

atuação. Então, não podemos personifica-la, mas precisamos de juízes assim no Brasil.

 

MidiaNews - O senhor acha que essa atuação dela pode significar um marco, que daqui pra frente não vai haver retrocesso?

 

Marco Aurélio de Castro - Eu espero que sim. Assim como eu espero que a nossa atuação no Gaeco também seja um marco.

 

Nós não podemos retroagir no combate à corrupção. Nós vivemos um momento de acabar com os acordos obscuros para resolver operação.

 

Operação tem que ser resolvida com sentença, doa a quem doer.

 

MidiaNews - O trabalho do Ministério Público Estadual no combate à corrupção tem sido bastante elogiado. Mas uma coisa ainda gera dúvida: por que o Gaeco ou o MPE ainda não apresentou nada sobre corrupção nas obras da Copa?

 

Marco Aurélio de Castro - A parte criminal das obras da Copa são de atribuição do Ministério Público Federal.

 

Todas as obras tiveram convênio federal, então a parte de improbidade foge da nossa atribuição.

 

Eu espero que seja dada resposta, mas não é um caso simples. Investigar uma corrupção em um VLT é complicadíssimo, porque envolve pessoas fora do Brasil, é muito confuso.

 

Eu acho que em breve nós teremos um encaminhamento.

 

MidiaNews - Se fala muito sobre os supersalários do MPE e dos penduricalhos, como auxílio-moradia. O senhor não acha que já é hora de se tratar deste assunto? De acabar com os supersalários?

 

Marco Aurélio de Castro - A minha visão é a seguinte: muito me incomoda essa questão da verba indenizatória.

 

Eu acho que vai chegar um momento que a gente vai ter que acabar com isso, mas colocando um salário adequado para as carreiras públicas.

 

Quando eu prestei concurso, eu sabia quanto eu ia ganhar, estava no edital, foi por isso que eu escolhi.

 

A gente tem que parar de achar subterfúgios para reposição inflacionária, senão a gente perde o poder de compra. 

 

Esse debate tem que ser político e nacional. Se eles quiserem acabar com a carreira do Ministério Público eles acabam, é só acabar com o salário e nós vamos fazer outra coisa da vida. Mas com um Ministério Público fraco, quem perde é a população.




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