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Entrevista da Semana / GRAMPOS ILEGAIS
20.05.2017 | 21h30
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"Estão tentando vincular o Gaeco a essa patifaria toda", diz Bulhões

Marcos Bulhões nega envolvimento do Gaeco no esquema de interceptação ilegal de telefones

Alair Ribeiro/MidiaNews

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O promotor de Justiça Marcos Bulhões, coordenador do Gaeco

LUCAS RODRIGUES E VINICIUS MENDES
DA REDAÇÃO

O promotor de Justiça Marcos Bulhões, coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), negou qualquer envolvimento do grupo com o esquema de interceptações telefônicas ilegais revelado à imprensa no último dia 11 de maio.

 

O esquema funcionaria por meio da chamada "barriga de aluguel", quando números de telefones de cidadãos comuns, sem conexão com uma investigação, são inseridos em um pedido de quebra de sigilo telefônico à Justiça. As ilegalidades seriam operadas com a conivência do Governo por um grupo de policiais militares, entre eles Gerson Correia, que integrava o Gaeco.

 

Em entrevista ao MidiaNews, na última quarta-feira (17), o promotor deu mais detalhes sobre o funcionamento do sistema Guardião do Gaeco, utilizado para realizar interceptações telefônicas, e afirmou que nenhum dos números inseridos indevidamente passaram pelo sistema.

 

"Até este momento, tenho certeza que ele [Gerson] usou outro sistema. Se é o sistema do Estado ou de fora, eu não sei. Sei que até agora não tem nada que demonstre que o nosso tenha sido usado", disse.

 

Na entrevista, Bulhões também afirmou que as suspeitas contra o Gaeco foram ventiladas para tirar a atenção do problema e opinou que não será difícil para a Procuradoria-Geral da República identificar os responsáveis e mandantes do esquema.

 

Confira os principais trechos da entrevista:

 

MidiaNews - Houve a divulgação da existência dessa prática de grampos ilegais por meio de barriga de aluguel, e ventilou-se a possibilidade de uma responsabilização também do Gaeco nesse esquema criminoso. Como o senhor avalia isso?

 

Marcos Bulhões - Jogaram veneno pra tirar a atenção do problema onde ele realmente está. E agora nós temos que fazer a correria pra mostrar que não temos nada a ver com isso, sendo que nem acesso às decisões do juiz nós temos, não sei nem quais números foram interceptados. O que nós estamos sabendo até agora é o que a mídia está soltando, e até agora, desses números não existe nenhum que tenha passado pelo nosso sistema Guardião

 

MidiaNews - Por que o senhor acredita que houve essa tentativa de empurrar o problema para o Gaeco?

 

Marcos Bulhões - O nosso sistema não é o único Guardião que existe no Estado, e as pessoas não compreendem isso. Então quando falam sobre interceptação todo mundo acha que é só o Gaeco que faz. Interceptação telefônica é um instituto legal, existe uma lei que regulamenta.

 

Se teve alguma coisa errada feita aqui dentro, nós vamos a público e falar que aconteceu, mas até agora nós não temos absolutamente nada

Para você conseguir inserir um número no sistema Guardião, você precisa de uma decisão judicial, essa decisão tem que ser encaminhada a uma operadora de telefonia, que detém o respectivo número a ser interceptado. A operadora é quem vai liberar um desvio deste número para um outro, que vai estar dentro de um equipamento de interceptação. Eles falaram que vão mandar suspender o convênio com a Polícia Militar, como se o problema fosse esse! O convênio da PM com o Gaeco não tem nada de errado, o acesso deles ao sistema de interceptação não tem nada de errado, assim como não tem nada de errado a Policia Civil e o Ministério Público terem acesso aos seus sistemas de interceptação. A questão é que a forma como estão fazendo isso está errada.

 

O modo correto é você fazer um relatório de inteligência, aí a partir desse relatório você faz um pedido judicial, então o promotor de Justiça vai se manifestar nele e o juiz vai decidir. Com base nessa decisão judicial é que nós implementamos aqui dentro do Guardião, ou a Polícia Civil implementa no Guardião dela, ou a Policia Militar implementa no sistema deles. Mas não sei te dizer quantos sistemas existem no Estado, porque qualquer um que quiser comprar o sistema pode comprar. 

 

MidiaNews - Não há nenhuma restrição?

 

Marcos Bulhões - Não há. Tanto que o Guardião é desenvolvido por uma empresa chamada Dígitro, o Ministério Público comprou uma licença dessa, agora pra quem mais eles vendem eu não sei.

 

MidiaNews - É possível afirmar que estas escutas clandestinas por meio de barriga de aluguel, não foram feitas no sistema Guardião aqui do Gaeco?

 

Marcos Bulhões - Então, essa é a dificuldade que nós temos de esclarecer a população, porque não temos acesso às decisões. Para analisarmos se tem algum daqueles números dentro do Guardião, nós precisaríamos ter acesso a todas as decisões, de todos os lugares onde isso aconteceu. Do que saiu até agora na mídia, não existe nenhum número que tenha passado pelo nosso Guardião, e quem fez isso, fez por um sistema próprio, ou utilizou outro sistema que não é o nosso.

 

MidiaNews - Mas o Gaeco forneceu um ramal para a PM?

 

Marcos Bulhões - Nós temos inúmeros ramais dentro do Guardião. Uma parcela desses ramais foi disponibilizada para a PM, mas eles não têm acesso irrestrito a isso. Quando eles precisam, eles mandam a decisão do juiz, da vara militar, aí nós é quem fazemos a implementação, e eles apenas ouvem. O acesso que eles têm ao guardião é pelas oitivas. Mas o Gaeco é Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Judiciária Civil. Então, a PM tem acesso ao Guardião daqui.

 

MidiaNews - Todos os órgãos trabalham com "pesos" iguais no Gaeco?

 

Marcos BulhõesCada um desempenha uma função aqui. Por exemplo, quem fica ouvindo as interceptações são os policiais. Só que o policial militar é um agente público, como o delegado é, e ele não é inferior ao delegado, cada um desempenha sua função. Então não vamos querer diminuir a instituição da PM nesse momento, porque ela está na "berlinda" hoje. O fato de um ou outro agente, de uma instituição fazer alguma coisa errada não descredibiliza toda a instituição, isso que a gente tem que ter muito claro.

 

MidiaNews - O policial militar que solicitou a interceptação atuava aqui na época?

Alair Ribeiro/MidiaNews

Marcos Bulhões - Promotor MP-MT

"O fato de um ou ou outro agente de uma instituição fazer alguma coisa errada não descredibiliza toda a instituição"

 

Marcos Bulhões - Essa é a ligação que estão usando pra vincular o Gaeco nesta patifaria toda. O Governo do Estado, quando a nova gestão assumiu, levou vários policiais pra lá, pra Casa Militar, e ele tem todo o poder de fazer isso. Muitos dos que foram pra lá passaram pelo Gaeco, como o próprio Zaqueu, porque os policiais do Gaeco sempre foram policiais bons, por isso que todo mundo quer. E entre os policiais daqui que foram pra lá, um deles é o Correia. Mas o Correia, enquanto estava no Gaeco, não deixou de ser policial militar. Um promotor que vem pro Gaeco também não deixa de ser promotor, o delegado que vem pro Gaeco não deixa de ser delegado, as instituições convivem aqui dentro. O policial militar responde pro comandante dele, o comandante dele responde pro Comando Geral, e o comando geral responde ao Governo.

 

MidiaNews - Mas quando ele fez aquele trabalho ele estava aqui?

 

Marcos BulhõesPelas datas que nós vimos até agora, ele estava ainda no Gaeco. Mas não tem nenhuma irregularidade ele fazer um trabalho para a PM estando no Gaeco, porque ele continua sendo um policial militar. Agora, se ele fez alguma coisa errada lá fora que ele responda por isso lá fora, e respondam as pessoas que mandaram ele fazer coisa errada. Nós estamos fazendo uma auditoria interna, com base nos elementos que a gente tem conseguido, e até o momento não encontramos absolutamente nada feito pelo Correia, aqui dentro do Gaeco, vinculando a estes problemas que vem surgindo.

 

MidiaNews - O senhor pode afirmar categoricamente que o Gaeco não se prestaria a um serviço como esse?

 

Marcos BulhõesNão se prestaria jamais, agora, pra eu te afirmar que absolutamente nada passou por aqui, eu tenho que ter acesso às decisões, sem essas decisões eu não tenho como fazer estas afirmativas. Mas lhe garanto que até o momento, de tudo o que foi apresentado, não existe nada que vincule o Gaeco a estes crimes que eles praticaram.

 

MidiaNews - O senhor acredita que tenha havido algum tipo de participação de promotores?

 

Marcos BulhõesJamais, tenho plena convicção. Tanto que eu digo pra vocês: está todo mundo mirando para o lado errado, o problema não está aqui dentro.

 

MidiaNews - Quando foi firmado o termo de cooperação técnica da PM com o Gaeco?

 

Marcos BulhõesTem algum tempo já, foi antes do governo Pedro [Taques]. Mas não é este convênio que foi usado pra fazer isto daí. A PM não tem acesso à manipulação do Guardião do Gaeco. O que ela tem é acesso aos canais, fica lá gravado, o policial pode entrar lá, e só ouvir. Então a gente vem buscando as informações, pra extirpar qualquer dúvida. Porque o grupo não pode ser maculado pela má conduta de um agente, e se em algum momento ficar evidenciado que alguém aqui de dentro participou, essa cabeça vai rolar de alguma forma.

 

MidiaNews - Então a PM só tem acesso ao Guardião para ouvir as interceptações?

 

Marcos BulhõesEles não tem acesso à parte cadastral do Guardião, eles só têm acesso aos ramais pra eles ouvirem. Ele pode acessar do computador dele lá, usando o login e a senha e ouve. E o que está gravado ele pode ouvir, só que ele não tem como acessar a informação, ele não tem como apagar, ele não tem como editar.

 

MidiaNews - Então se esse PM que fez o pedido de interceptações e colocou alguns nomes por meio de barriga de aluguel, caso tenha usado o Guardião do Gaeco, isso vai ficar registrado?

 

Marcos BulhõesSim, você não tem como apagar o que está registrado no Guardião. E para interceptar, o juiz manda os ofícios dele, aí nós encaminhamos os ofícios desse juiz para a operadora de telefonia, e a operadora vai desviar a ligação desse número interceptado, fazer uma clonagem vamos dizer assim, para um dos números do nosso Guardião. Uma das formas de a gente apurar isso daí é ver para onde que a operadora desviou a chamada. Mas como eu disse, nós não tivemos acesso às decisões do juiz.

 

MidiaNews - Como o senhor classifica esse acontecimento, de uso de grampos ilegais?

 

Marcos BulhõesInterceptação ilícita é crime, e isto remete a tempos sombrios efetivamente. O que nós fazemos aqui no Gaeco é a interceptação legal, como determina a lei, agora, o que fazem aí por fora, como fazem, com que intuito fazem, eu não posso responder por eles

 

MidiaNews - Que perigo este tipo de prática oferece à democracia?

 

Interceptação ilícita é crime, e isto remete a tempos sombrios efetivamente

Marcos BulhõesQualquer violação à garantia constitucional, a direitos fundamentais, viola frontalmente a nossa democracia. Se você não tiver respeito às garantias fundamentais, o cidadão efetivamente não vai ter direito nenhum. Ouvir a conversa telefônica dessa forma é a mesma coisa que ir lá e invadir a tua residência e mexer nas suas coisas.

 

MidiaNews - Se isso não tiver um freio, pode levar a outras práticas de um Estado totalitário?

 

Marcos BulhõesClaro, é justamente por isso que o Poder Judiciário é a última palavra nesta questão de afastamento de garantia individual, o Ministério Público, o promotor em si, ele não pode fazer nem a inserção de nenhum número que não esteja em uma ordem judicial. A operadora não libera a interceptação se não tiver um documento oficial do juiz. As pessoas leigas acham que o Gaeco tem o sistema e ele pode sair interceptando todo mundo, mas não é assim. A lei fala interceptação telefônica, é isso que a gente faz com a autorização judicial. As pessoas que fazem grampo, que fazem “arapongagem”, não estão agindo dentro da lei, e elas têm que responder por isso.

 

MidiaNews - Na sua opinião, qual é a gravidade desta questão?

 

Marcos BulhõesMuito grave, não tenha dúvida. Se tivesse sido um número apenas já seria grave o suficiente pra gerar uma responsabilização de qualquer pessoa, mas foi bem mais que isso.

 

MidiaNews - O que objetivamente o pessoal do Gaeco está fazendo para dimensionar esta situação aqui?

 

Marcos BulhõesAté hoje, de todos os números que foram divulgados, não tem nenhum que tenha transitado por aqui. Eu só não vou te afirmar com 100% de convicção isso porque eu não tenho as decisões. Agora, no caso do Correia, até agora ninguém nos trouxe absolutamente nada que indique que ele tenha feito alguma coisa em nome do Gaeco, ou utilizando a estrutura do Gaeco. Isso tem que ficar muito claro. Embora ele estivesse lotado no Gaeco, ele continua sendo um policial militar, subordinado a um comando militar.

 

MidiaNews - O senhor acredita que este PM que pediu as interceptações, ele pode, depois de ter tido acesso a isso, ter usado outro sistema, que não o Guardião, até pra não deixar rastro?

 

Marcos BulhõesAté este momento eu tenho certeza que ele usou outro sistema. Se é o sistema do Estado ou de fora eu não sei. Sei que até agora não tem nada que demonstre que o nosso tenha sido usado.

 

MidiaNews - O senhor já teve algum contato, aqui em Mato Grosso, com outras situações semelhantes?

 

Marcos BulhõesJá estive em casos que foi utilizada a interceptação. E para isso, é feito um relatório de inteligência. Você ouve uma fonte, e ela te indica um número. Mas bandido não usa telefone no nome dele, ele não é louco. Porque a coisa mais fácil do mundo é você checar na operadora os dados cadastrais, a lei permite isso. Então o indivíduo que está praticando o crime não está utilizando o telefone no nome dele, usa o de alguém próximo. Então o fato de você interceptar um telefone que não está em nome do investigado em si não tem nada de errado. O problema é quando você percebe que aquele telefone não tem conexão com o indivíduo e continua interceptando.

 

MidiaNews - O senhor acredita que falta um pouco de controle maior? Porque o próprio juiz que deu a decisão falou que não tinha como checar o número, ele falou que o promotor também não tinha, então que mecanismos existem para verificar isso?

 

Marcos BulhõesPra verificar você tem algumas formas. Uma é indo até a operadora, mas aí tem esse problema, o bandido não usa telefone cadastrado no nome dele. Outra maneira de verificar seria ligando para a pessoa, só que aí acabaria a investigação. Isso que aconteceu está demonstrando que este mecanismo todo precisa de ajuste, mas podem ter certeza de que isso não é um problema exclusivo de Mato Grosso.

 

MidiaNews - De que forma o senhor acredita que pode haver uma fiscalização maior sem comprometer a investigação? 

 

Alair Ribeiro/MidiaNews

Marcos Bulhões - Promotor MP-MT

"Nós seguimos alguns rituais aqui, alguns procedimentos, que ajudam a evitar este tipo de coisa"

Marcos BulhõesNós seguimos alguns rituais aqui, alguns procedimentos, que ajudam a evitar este tipo de coisa. Um deles é exigir que no relatório de inteligência, o agente minucie o máximo possível a forma como ele conseguiu aquele telefone e porque ele vincula aquele telefone àquela pessoa, e isso nem sempre é tão simples de se fazer.

 

Ou quando começam a ouvir, se perceber que aquele telefone não tem conexão com o fato investigado, ele não é prorrogado, porque você pode a cada 15 dias ir prorrogando, então vai prorrogando os telefones que realmente tem vínculo com a investigação. Mas mesmo com isso é possível que passe algum número. Porque é impossível o promotor e o juiz ouvirem todas as conversas que tenham numa interceptação. Para isso que tem o relatório, e o relatório o agente é responsável por ele.

 

MidiaNews - Hoje o senhor acredita que há, até por conta destas falhas que existem em todo o Brasil, um risco de agentes públicos de má conduta usarem isso para venderem informações?

 

Marcos BulhõesQuando um agente público faz uma afirmação sobre uma denúncia, você pressupõe que ele, no desempenho da função pra colocar a assinatura dele ali como responsável, fez uma aferição daquilo lá. Então isso que vem para delegado, para o Ministério Público para apurar, não é uma informação completamente desarrazoada, tem alguém responsável por ela. Então o problema não é, em si, só o sistema. Talvez ele necessite de alguns aprimoramentos, até acredito que o Conselho Nacional de Justiça possa entrar nesse circuito e fazer alguma regulamentação pra isso, mas o problema não é o mecanismo, o problema são as pessoas. Então você não pode condenar a ferramenta, se ela sozinha não faz nada.

 

MidiaNews - O que o senhor espera desta investigação que foi aberta e que está sendo conduzida pela Procuradoria Geral da República?

 

Marcos BulhõesOlha, eu espero sinceramente que eles encontrem quem é o verdadeiro, ou os verdadeiros responsáveis por estes crimes, e eu acho que eles vão chegar lá, não é difícil.

 

MidiaNews - E pela sua experiência, isso leva tempo?

 

Marcos Bulhões - Se fosse algo apurado localmente eu acho que seria até mais rápido, na minha opinião. Porque isto está em Brasília, não sabemos se vai ficar em Brasília, se vai vir pra cá, não sabemos o que o procurador-geral da república vai decidir fazer.

 

MidiaNews - E se está em Brasília, é porque há indícios de participação ou de conhecimento do governador?

 

Marcos BulhõesO Mauro Zaque falou isso já, claramente, por isso está lá.

 

MidiaNews - Quanto a estes agentes públicos que pediram estas interceptações, no caso é o próprio Gaeco que vai investigar, apurar ou talvez até denunciá-los?

 

Marcos BulhõesHoje a denúncia referente às escutas clandestinas está com o procurador geral da república. As instituições, evidentemente, podem iniciar a investigação envolvendo seus agentes, por exemplo, a PM sobre o Correia. Nós vamos fazer isso se o procurador-geral da República fizer a divisão e falar para fazermos. Isso pra investigação criminal. Investigação administrativa é uma coisa completamente diferente. Estes levantamentos que nós estamos fazendo aqui internamente são administrativos, a gente quer saber realmente se eventualmente alguma coisa passou por aqui, porque o Correia esteve aqui neste período.

 

MidiaNews - O promotot Mauro Zaque tinha dito que havia encaminhado as denúncias sobre as interceptações ao governador Pedro Taques em 2015, e que isto tinha sido repassado ao Gaeco. Mas, segundo o Gaeco, não foi a denúncia referente a estas interceptações de telefones de políticos e jornalistas. Qual foi esta denúncia?

 

Marcos BulhõesÉ uma denúncia de Sinop, sobre escutas também. Os dois fatos não são totalmente dissociados. Segundo o promotor Luis Gustavo Mendes  Maia, que é quem fez este pedido lá em Sinop, aquele procedimento é sobre o caso de um latrocínio envolvendo um estudante de medicina, que roubaram a S10 dele e o mataram. O promotor conversou com o doutor Mauro Zaque e o Coronel Zaqueu, lá em Sinop, e passou esta questão para eles. Aí me parece que foi o Coronel Zaqueu quem fez o relatório de inteligência.

 

MidiaNews - Mas esta denúncia da interceptação de telefones de políticos e jornalistas não chegou então?

 

Até hoje, de todos os números que foram divulgados, não tem nenhum que tenha transitado por aqui

Marcos BulhõesNão. A única coisa que veio para o Gaeco foi esta de Sinop. E nós estamos rodando com este procedimento pra gente se cercar de todas as garantias de que aqui não passou nada sobre esta outra. Nesta denúncia de Sinop não tem nenhum denunciante. O que tem é um ofício do Zaque e do Fábio Galindo, afirmando ao governador que aqueles documentos, que é uma sentença judicial e uma planilha constando os números de telefone, indicavam suspeitas de interceptação clandestina. Só que se eu te der uma decisão judicial de interceptação, você não é capaz de, só por uma decisão, dizer que aquilo lá é ilícito.

 

O que me leva a crer que o Mauro Zaque e o Galindo tinham alguma informação adicional que não colocaram no papel, estou dizendo isto com relação ao que veio para o Gaeco. E por isso o procedimento foi arquivado. Mas o Dr. Marco Aurélio, coordenador do Gaeco na época, fez uma observação, porque na decisão judicial constava o nome do Correia, então aquele procedimento não era um procedimento ordinário. Ali nós tomamos conhecimento que o Correia estava de alguma forma fazendo serviços fora do Gaeco. Mas isso não quer dizer que ele estava fazendo algo ilícito. Ele estava ouvindo por ordem de um juiz. O comando militar indicou um policial militar pra ouvir. Mas considerando que este não era o procedimento padrão do Gaeco, o Correia foi tirado da função de interceptação telefônica.

 

MidiaNews - O presidente do TJ-MT, Rui Ramos, afirmou que tem certeza que este tipo de situação ocorreu em outros casos. O senhor compartilha desta opinião?

 

Marcos BulhõesEntão, eu não sei que certeza é essa, talvez ele saiba mais coisa do que eu. Mas se teve alguma coisa errada feita aqui dentro, nós vamos a público e falar que aconteceu, mas até agora nós não temos absolutamente nada.

 




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3 Comentário(s).

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Bruno  21.05.17 23h03
Acho que a Procuradoria-Geral da República deve inspecionar não só o Guardião da PM, mais de todos aqueles que possuem guardiões no estado, Polícia Civil e GAECO!
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Carlos Nunes  21.05.17 10h19
Ih! É inegável que "o outro lado - o lado negro da Força", faz tempo tenta desmoralizar o MP, o Gaeco, a PF, e outros Organismos que combatem o crime. Chegaram até a fazer uma PEC que tirava o poder de investigação do MP...o que seria a alegria do corruptos e corruptores. O Gaeco é um dos Organismos mais sérios de MT. Essa luta entre o Bem e o mal não é só física...é espiritual, moral, também. No Livro Espiritualista OS MORTOS FALAM - Capítulo 9 - Missão da Política Brasileira, revelam que 3 Exércitos espirituais já atuam no país, pra varrer a Corrupção - a maior praga nacional. O inusitado dessa estória é que um dos Exércitos é compostos de "desencarnados" que foram corruptos no Brasil, desde 1.500. Depois de ficarem presos, num presídio noutra dimensão, conhecido com Vale dos Corruptos, arrependeram-se amargamente, pois viram que no caixão não levaram nem dinheiro, nem Poder, nem fama. Esses já estão atuando junto aos Corruptores pra que CONTEM TUDO, enquanto ainda tem tempo pra salvar o Brasil. Cada lobo de cordeiro corrupto, desmascarado, é mais um criança, um idoso, que é salvo, porque sobrou dinheiro pra Saúde, pra Educação, pra Segurança. Cada criança morta por falta de atendimento, porque um corrupto passou a mão no dinheiro, aumenta a pena do cara "doutro lado". É, doutro lado não tem impunidade. Graças a DEUS.
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Leticia  21.05.17 09h40
Esclarecedora a entrevista
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