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Entrevista da Semana / EDUCAÇÃO
09.12.2017 | 20h00
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Cotrim: "Com 80% de gasto com folha, como é possível investir?"

Secretário fala sobre os oito meses à frente de uma das pastas mais complicadas da Prefeitura

Alair Ribeiro/MídiaNews

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Empresário do setor de engenharia civil, Rafael Cotrim, está na função pública desde o início do ano

CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO

Responsável pela Pasta com o maior número de servidores de Cuiabá, o secretário de Educação Rafael Cotrim tem como desafio gerenciar uma estrutura que envolve quase 10 mil servidores e mais de 50 mil crianças.

 

Cotrim foi escolhido a dedo pelo prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB) já no início de seu mandato para comandar a Secretaria de Gestão. Entretanto, após um imbróglio na Educação, Emanuel o remanejou a fim de levar um perfil administrativo para a Pasta.

 

Advogado e empresário do setor de engenharia civil, Cotrim afirma que a gestão da folha e a estrutura das escolas são os principais gargalos da Pasta.

 

“Se nós gastamos hoje praticamente 80% do orçamento em folha, como é possível fazer investimento?”, aponta. 

 

O secretário ainda refuta as acusações de que ocupa um cargo na gestão Pinheiro por um alinhamento do prefeito com o ex-conselheiro Antônio Joaquim, que é seu sogro. “Sempre caminhei com as minhas próprias pernas”.

A nossa proposta para o ano que vem é de viabilizar a gestão da folha. Aí, sim, será possível implementar a quantidade de coisas que estamos planejando

 

Confira a entrevista na íntegra: 

 

MidiaNews – O senhor está há oito meses à frente da Secretaria Municipal de Educação. Quais foram os principais gargalos identificados na Pasta?

 

Rafael Cotrim – Eu acredito que seja a questão física das unidades. Isso continua sendo um problema. Há também a questão da gestão da folha de pagamento. Esse é um outro ponto que sacrifica demais a Secretaria de Educação. É onde que você precisa fazer a maior gestão possível. 

 

A nossa proposta para o ano que vem é de viabilizar a gestão da folha. Aí, sim, será possível implementar a quantidade de coisas que estamos planejando.

 

MidiaNews – E como a Pasta está trabalhando a melhora na gestão da folha?

 

Rafael Cotrim – Após alguns levantamentos, detectamos que a Secretaria possui 351 servidores em licença há mais de dois anos. A lei diz que esse servidor que está em licença há mais de dois anos ou volta às atividades ou se aposenta. Porque hoje ele está na folha da Secretaria e a gente tem que disponibilizar contratos anuais para cumprir o papel dele. Com isso, você tem um custo extremamente alto.

 

E se a Secretaria contasse com esses 350 sendo remunerados pelo Cuiabá Prev [Previdência do Servidor do Município], haveria uma folga de R$ 8 milhões no ano. Isso é muito significativo.

 

Outro ponto é a reestruturação de cunho administrativo, em que passaríamos a fazer as limitações de cargos técnicos para cada coordenação e diretoria. Para que não haja um inchaço quando acontecer as mudanças de gestão. A pessoa que vier trabalhar aqui na sede deverá ter atribuições técnicas. 

 

MidiaNews – A Pasta conta com quantos servidores?

 

Rafael Cotrim – Aproximadamente 9.600 servidores. 

 

MidiaNews – A Prefeitura pretende realizar algum concurso em breve?

 

Rafael Cotrim – Nós zeramos o saldo dos concursos anteriores. E agora a ideia é planejar algo à frente. Mas ainda não temos data. O importante foi zerar o saldo. Porque se eu tivesse o mínimo de saldo que fosse, eu não poderia pensar em concurso.

 

MidiaNews – Mas o índice de servidores contratados [sem concurso] ainda é alto.

 

Rafael Cotrim – Atualmente nós temos 5.500 servidores efetivos e 4.200 contratados. E é ai que eu digo que existem pessoas demais. Essa gestão precisa ser a ferro e fogo na hora de você fazer atribuição para que cada unidade receba exatamente aqueles contratos que precisam.

 

Esse ano a gente inverteu. Nós vamos designar os contratos enxergando as escolas. O departamento de RH [Recursos Humanos] vai analisar quantos alunos há por escola – assim que as matrículas forem fechadas – e aí sim, fazer a atribuição dos contratos. E não o inverso, como estava sendo realizado. Às vezes você designava a mais e não precisa. E depois que você colocou um servidor, você não tira mais.

 

MidiaNews - Os números do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) mostram que Cuiabá conseguiu um avanço, mas ainda não está entre as melhores capitais. O que falta para a cidade chegar ao topo na educação?

Rafael Cotrim 05-12-2017

O secretário Rafael Cotrim: gestão da folha é um dos gargalos

 

Rafael Cotrim – Isso é um trabalho de longo prazo. Não tem milagre. Eu vejo que tem que se fazer política pública, não importa quem esteja à frente da Pasta - tem que ser mantido um planejamento de médio e longo prazo – e eu não acredito em nada que não tenha planejamento. A mudança é feita com planejamento. 

 

MidiaNews – As mudanças já começaram?

 

Rafael Cotrim – Como eu não sou da área da pedagogia, é um campo que não domino. Nós segmentamos a Secretaria em Educação e Gestão. Minha parte – como secretário – é sobre as questões administrativas, que quanto mais despercebida, melhor é para Pasta. Porque a Pasta vai estar tratando especificamente de Educação e de problemas de cunho pedagógico. 

 

Hoje, quem faz essa parte é a secretária adjunta [Edilene de Souza Machado], que é da área, junto com a diretoria de Ensino, diretoria geral da Gestão Educacional.

 

MidiaNews - Qual é a meta do prefeito Emanuel Pinheiro para seu mandato no que diz respeito a indicadores em Educação?

 

Rafael Cotrim – Nós temos o Plano Municipal de Educação e temos também o PDI [Plano de Desenvolvimento Institucional], em que a gente estabelece os critérios a serem alcançados. Ele é a bússola da secretaria. Com base em algumas conjunturas econômicas, que realmente influenciam, tiveram que ser corrigidas. Eu ainda acho que Cuiabá está alcançando praticamente todas as metas do Plano Municipal de Educação.

 

MidiaNews - Um levantamento mostrou, no início do ano, que das 161 escolas e creches municipais de Cuiabá, 98 necessitavam de reparos emergenciais.  E 17 delas estavam em estado gravíssimo. O que foi feito para mudar a situação? Como essas unidades vão começar o ano letivo de 2018?

 

Rafael Cotrim – A primeira coisa que nós mudamos foi o conceito: o termo “reforma” não existe mais na Secretaria. Antes, em uma escola extremamente danificada pelo uso e tempo sem manutenção, gastava-se R$ 2,5 milhões. Isso se o secretário fosse muito ativo – como foi o anterior. Mas quando você tem 160 unidades, e consegue fazer no máximo 10 reformas no ano, como ficam as outras 150? Você vai precisar de 15 anos para chegar, virar a roda, e fazer a manutenção na mesma escola novamente. A unidade que passou por manutenção hoje, daqui a 15 anos, estará em um nível pior do que na primeira reforma. 

 

A Escola Municipal São Sebastião, no Pascoal Ramos, foi o caso que inspirou o plano. Ela foi inaugurada em 1988, recebeu uma reforma em 1995, em 2000, e outra em 2009. Uma escola que ganhou três reformas está com forro caindo, janelas e portas estragadas, paredes com infiltração.

 

O problema começa pequeno: uma telha que quebrou, que parte para uma infiltração, que danifica o forro, a parte elétrica, o ar-condicionado e aquilo vai virando paisagem.

 

Nós paralisamos praticamente R$ 28 milhões em processos licitatórios e trocamos para um contrato de R$ 4,1 milhões, mudando o conceito de aplicação. Nessa unidade que citei, revitalizamos onde o aluno precisa: a sala de aula, banheiro e cozinha. Depois a gente vem com a “perfumaria”: com a pintura externa, porque o dinheiro não é suficiente, obviamente.

Ou seja, nós viramos praticamente uma secretaria de obras, quando somos uma secretaria de educação

 

Dessas unidades, 96 delas conseguimos colocar no contrato de cunho emergencial, que é onde foi permitido pela Procuradoria do Município. Nós já chegamos a atender 61 delas. Em 24 escolas estamos entrando com a manutenção corretiva, que é revitalizar as salas, telhado, estrutura elétrica, banheiro e cozinha.

 

E as outras elegemos o que seria urgência e emergência. Ao sermos solicitados, vamos fazer o atendimento. Então, a gente precisou eleger alguns critérios, senão iríamos inundar isso aqui de atendimento, por causa da demanda reprimida muito grande. 

 

Mas, para se ter uma ideia, nos primeiros 30 dias de atendimento – que foi quando fizemos a mudança de conceito – nós tivemos 449 chamados. Ou seja, nós viramos praticamente uma secretaria de obras, quando somos uma secretaria de educação. 

 

MidiaNews - Esse projeto funcionaria com a manutenção permanente dessas escolas?

 

Rafael Cotrim – Sim. Ele é um projeto laboratório para se lançar um processo licitatório definitivo no início do ano que vem. Nós temos que pensar o seguinte: a Secretaria vai e revitaliza a escola. Se nós virarmos as costas, o problema volta. Então, a Pasta vai abrir um canal de atendimento e o projeto é atender esse chamado em menos de 3 horas. Ou seja, isso é efetividade.

 

No dia 21 de outubro, quando houve uma ventania em Cuiabá, nós tivemos um muro que caiu e foi reestabelecido em questão de seis dias. 

 

MidiaNews - A informática é cada vez mais presente na vida dos estudantes. Como está o nível de informatização das aulas na rede municipal?

 

Rafael Cotrim – Tem que melhorar muito. O estudante tem acesso à rede, mas isso deveria estar mais no cotidiano na escola. Isso deve passar pela capacitação do professor. Se nós gastamos hoje praticamente 80% do orçamento em folha, como é possível fazer investimento?

 

Essa é a nossa proposta, inclusive assumida pelo prefeito com o sindicato dos professores, de se fazer o plano de carreira, mas nós precisamos fazer a lição de casa. Então nossa projeção é que no ano que vem nós consigamos fazer uma economia de R$ 30 milhões a R$ 35 milhões na folha, para ter mais dinheiro para investimento. É possível e nós estamos no caminho.

 

Eu entreguei o material para o prefeito e disse: "Isso é o que realizamos, essa é projeção para a secretaria. Nós precisamos privilegiar quem trabalha. Nós não podemos aceitar que 350 servidores em desvio, e não agir".

 

Recentemente o Tribunal de Contas julgou o Estado por ter gastado mais de R$ 200 milhões com absenteísmo [ausência no trabalho]. Dinheiro jogado fora. Poderia ter virado material, estrutura na área de informática, livro, material pedagógico. Nós temos que fazer escolhas. Dinheiro tem.

 

MidiaNews – No início do ano houve o caso de uma diretora de uma escola que negou matrícula a uma criança autista. Falta preparo na rede para professores lidarem com este tipo de situação?

 

Rafael Cotrim – Eu não tinha conhecimento desses casos quando entrei na Secretaria. Mas depois, vendo o que a secretaria faz pela educação especial, eu acredito que é uma das melhores secretarias a nível de Brasil para esse tipo de atendimento. Nós temos 1.035 crianças com algum tipo de necessidade especial, de 50 mil crianças. 

 

É até difícil dizer que não haverá problemas no universo de mil crianças. Se formos pensar a nível de empresa, seria a maior empresa de Cuiabá. Mas o trabalho que é feito tem que ser reconhecido. 

 

MidiaNews - Uma das promessas de campanha do prefeito era o horário estendido em creches. A ideia, no entanto, recebeu muita resistência dos servidores. Como está funcionando isso agora? O sindicato venceu essa queda de braço?

Ele percebeu que o projeto poderia ser benéfico a quem precisasse. Só sente o benefício disso quem precisa

 

Rafael Cotrim – O prefeito sentiu na pele, no dia a dia da campanha, que a mãe e o pai saem para trabalhar e até chegar até à creche levam um tempo, porque não temos transporte coletivo de alta qualidade e vários problemas de trânsito. Ele percebeu que o projeto poderia ser benéfico a quem precisasse. Só sente o benefício disso quem precisa.

 

O gargalo disso está em quê? A Secretaria de Assistência Social veio para dentro da Educação. O servidor da Educação não entende a atividade como assistencialista. Então, qual a solução? O cidadão precisa daquela 1h30 a mais na creche, e nós vamos fazer uma ação que seja transversal entre Secretaria de Educação, Assistência Social, Cultura e Esporte. E quem precisar da hora estendida, terá a hora estendida. 

 

A discussão é que aquela hora e meia a mais não tem caráter pedagógico, e eu vou prestar o serviço.  Nós estamos terminando o projeto piloto. E, com base nisso, vai se desenhar para expansão na rede.

 

MidiaNews – O projeto seria para 2018? Os profissionais dessas pastas atenderiam as crianças nesse período a mais, é isso?

 

Rafael Cotrim - Potencial para implantação em 2018. O servidor da Educação vai embora quando terminar o horário dele, e em seu lugar entra outro profissional que vai cumprir o papel no período necessário. 

 

MidiaNews – Mas houve diálogo com o sindicato?

 

Rafael Cotrim – O sindicato não tem que interferir nisso. O sindicato bateu o martelo para que não apropriasse a mão de obra do servidor da Educação para o projeto, e eu prefiro atender o interesse do cidadão. Eu tenho como fazer, tenho forma, e é isso que é o melhor.

 

MidiaNews – O déficit de vagas em creches ainda é alto em Cuiabá?

 

Rafael Cotrim - Hoje, segundo dados do IBGE, nós estamos com 22 mil vagas aquém nas creches – de 0 a 3 anos. De 4 a 5 anos a secretaria já conseguiu absorver toda a demanda existente. De 0 a 3 é um gargalo. É ali que tem que fazer política pública de médio prazo para se resolver o problema. E o prefeito Emanuel sabe e é sensível ao problema.

 

Se você pensar que nós temos 4 mil vagas, e nós precisamos de 22 mil, não vai ser um, nem dois secretários que vão resolver isso.

 

MidiaNews – A Secretaria de Educação rompeu o contrato com uma distribuidora de merenda escolar, por alegar que alimentos servidos para crianças eram de má qualidade. Como está essa questão?

 

Rafael Cotrim - Isso aconteceu logo que eu entrei na Secretaria. O prefeito, com essas andanças, foi no CMEI e comeu a carne. De lá ele já ligou e falou: “Isso aqui é puro sebo”. A Central de Nutrição foi ao local e constatou que realmente a qualidade era ruim.

 

Nós reunimos toda a Secretaria, fizemos uma mesa redonda e perguntei: “O que vocês querem? Porque eu estou de passagem aqui, mas vocês que ficarão, o que querem?”. E eles decidiram pelo rompimento do contrato.

 

Nós melhoramos a exigência da carne no novo processo licitatório, e hoje nós temos carne de primeira dentro da merenda escolar. 

 

MidiaNews – Podemos afirmar que a merenda oferecida pelo Município às crianças é de excelente qualidade?

 

Rafael Cotrim – Sim. Não que não possa melhorar. A postura da Secretaria, quando ela enfrenta os problemas, é muito melhor do que o secretário vir a público e dizer que está tudo bem. Porque são os problemas que levam à melhoria. Se nós ficarmos todo dia falando que está tudo as mil maravilhas, não é verdade, e isso não leva às soluções.

 

MidiaNews - No início deste ano alguma mães reclamaram sobre a falta de uniformes - algumas receberam apenas bermudas. Haverá vestimenta para todos os alunos no próximo ano?

 

Rafael Cotrim - No ano de 2017 nós não tivemos previsão orçamentária para a compra de uniformes. Nós distribuímos apenas algum material restante. No ano que vem nós já temos verba para fazer o fornecimento de dois uniformes para cada criança.  

Alair Ribeiro/MidiaNews

Rafael Cotrim 05-12-2017

 Queda nos repasses federais para o Fundeb foi de 10% em 2017

 

MidiaNews - Uma das propostas de especialistas em educação, em todo o Brasil, é criar uma cultura da meritocracia nas escolas, inclusive com prêmios em dinheiro para professores. Os sindicatos refutam a ideia. E o senhor, o que pensa?

 

Rafael Cotrim – Essa ideia de meritocracia no serviço público não tem a fórmula ideal. Cada um tem uma forma de ver, mas eu acredito que quem produz mais tem que ganhar mais – isso é a minha convicção pessoal.

 

Como isso pode ser implantado no meio público? Boa pergunta. Até porque, sou recente na vida pública então não sei qual seria o melhor caminho. Mas eu não posso dizer que quem produz um e quem produz 10 valha a mesma coisa. 

 

O lugar mais sensível do homem é o bolso. Se você consegue remunerar melhor o servidor que presta o serviço, ele passa a ser referência e mais servidores passam a querer buscar aquele mérito.

 

MidiaNews - Mas a Secretaria tem algum plano elaborado para implantar a meritocracia nas escolas?

 

Rafael Cotrim - Não existe nada oficializado.

 

MidiaNews -  De que forma a crise econômica federal tem afetado a Educação de Cuiabá? Há recursos que deixaram de ser repassados?

 

Rafael Cotrim – Este ano nós tivemos uma queda no Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]. Ele é calculado através do Censo, ou seja, o Censo de 2017 é que vai nos gerar o Fundeb de 2018. Obviamente que se tiver uma recessão econômica lá, é natural que você não tenha todos aqueles repasses, como aconteceu esse ano.

 

A previsão do Fundeb era em torno de R$ 181 milhões e deve ficar R$ 15 milhões aquém - digo deve porque não temos dezembro fechado ainda. Isso dá em torno de 10 % do orçamento. 

 

MidiaNews -  Esse montante representa o que para a Pasta?

 

Rafael Cotrim - Pode considerar meia folha de pagamento. Nossa folha hoje está em torno de R$ 29 milhões. Quer dizer, é muito significativo.

 

MidiaNews – Há projetos da construção de CMEIs [Centros Municipais de Educação Infantil) que utilizam recursos da União.

 

Rafael Cotrim – Nós fizemos a inauguração de três CMEIs esse ano, temos mais dois prontos para serem inaugurados este ano, no Santa Terezinha e Altos da Serra. Hoje, a Secretaria tem zero obras paralisadas. Nenhuma. Não existe obra pendente de nada aqui dentro. Todas estão em andamento. Naquelas que estavam paralisadas, foram feitos novos processos licitatórios que estão em andamento. 

 

A previsão é de que em março ou abril nós devemos inaugurar mais dois CMEIs e temos mais seis em processo licitatório.

 

MidiaNews - E qual o orçamento da educação para esse ano?

 

Rafael Cotrim – Em 2018 foi apresentado na LOA [Lei Orçamentaria Anual] R$ 413 milhões, mas fizemos alguns apontamentos para o prefeito, e haverá um substitutivo e deve fechar em torno de R$ 450 milhões. 

 

MidiaNews – O senhor considera bom o salário do professor da rede municipal de Cuiabá?

 

Rafael Cotrim – Esse ano nós concedemos 3% de ganho real ao servidor – 1,5% em setembro e 1,5% em janeiro -, além da RGA [Revisão Geral Anual]. O professor em início de carreira, que trabalha 20 horas, recebe R$ 2.366. O que trabalha 40 horas recebe R$ 4.430. No final de carreira, com 40 horas, ele pode chegar a R$ 9.899. 

 

MidiaNews - Uma das críticas feitas à sua nomeação, no ano passado, era porque o senhor é genro do conselheiro Antônio Joaquim, que pretende se candidatar ao Governo no ano que vem.  Como enxerga essa crítica? 

 

Rafael Cotrim – Eu vim parar dentro do Município por participar da campanha do prefeito. E por algum motivo ele quis que eu viesse. O convite partiu dele. Eu estou casado há 12 anos e nunca recebi um emprego do meu sogro, sempre caminhei com as minhas próprias pernas.

 

Sempre atuei como empresário, advogado... Mas o meio público é isso: você ocupa a posição e é criticado. Cada um te dá o mérito que entende que você tem. 

 

O trabalho que a gente vem fazendo é muito mais no sentido de dar resultado, e não é o fato de ter sogro que caracteriza um favorecimento. Gosto muito, admiro a posição do Antônio, mas não estou aqui por questões pessoais.

 

MidiaNews – E o senhor pretende voltar para iniciativa privada ou pensa em candidatura?

 

Rafael Cotrim – Não, não tenho pretensão política nenhuma. Hoje sou grato por poder fazer um trabalho em prol da sociedade. Vejo que para o serviço público é preciso vocação. Porque a vida vira do avesso. 

 

No dia que você senta na cadeira, você arruma 600 mil patrões. Todo mundo quer uma informação e solução para problemas, e você tem que estar sempre disponível a isso.

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14 Comentário(s).

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Juliana Costa  11.12.17 08h40
É o mesmo papo de sempre, reclamam da folha e do que é desviado, isso deixa para lá né .. um verdadeiro absurdo isso! É muita hipocrisia
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Ânderson  10.12.17 21h01
Não a obra paralisada? E a obra da Emeb Gracildes? Diz ai secretário
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Deovaldo  10.12.17 17h43
“Se nós gastamos hoje praticamente 80% do orçamento em folha, como é possível fazer investimento?” Resumindo: INCOPETENCIA E NÃO É E NUNCA FOI GESTOR...ou quer q desenhe
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Márcio Garcia  10.12.17 16h33
Dinheiro que vai pelo ralo da corrupção ninguém fala. Essa excrescência que foi a copa do mundo. Silval, Emanuel Pinheiro. Isso, sim, é o que sangra o cofre público. A imprensa fica aí, dando espaço para essas desculpinhas de que a culpa é do funcionário público. Mais fácil jogar a culpa num ente que a população odeia do que assumir a falta de qualificação dos gestores apadrinhados, que estão lá porque nao arrumam nada iniciativa privada, mas mantêm boas relações nos botequins da cidade, faculdade onde se formaram. Um país que é a 10a economia do mundo e com uma carga tributária extorsiva dessas dizer que não tem dinheiro??? Conta outra, meu filho.
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Edivaldo da silva Santos  10.12.17 15h26
Edivaldo da silva Santos, seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas
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