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Entrevista da Semana / CRISE ECONÔMICA
01.10.2016 | 22h21
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"A gente chegou no osso; não há mais onde cortar despesas"

Secretário de Estado de Fazenda diz que próximos seis meses serão muito difíceis para o Estado

Francisco Alves/MidiaNews

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O secretário de Fazenda, Seneri Paludo: seis meses de dificuldades

ÉRIKA OLIVEIRA
DA REDAÇÃO

A saúde financeira do Estado não vai bem há algum tempo, com as despesas crescendo bem mais que as receitas. Prova disso são os episódios como o parcelamento da RGA (Revisão Geral Anual), o atraso nos repasses aos Poderes, a redução do expediente e, por último, a divisão no pagamento do salário dos servidores.

 

O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Seneri Paludo, diz que as contas do Estado atingiram o limite, a despeito dos intensos cortes de despesas na tentativa de retomar o equilíbrio fiscal.

 

"A gente chegou no osso; não há mais onde cortar despesas. Não adianta querer tapar o sol com a peneira", afirmou.

A gente chegou no osso; não há mais onde cortar. Não adianta querer tapar o sol com a peneir

 

Na quinta-feira (29), o secretário conversou com o MidiaNews sobre a crise que, segundo ele, deve continuar pelos próximos seis meses ao menos.

 

Leia os principais trechos da entrevista:

 

MidiaNews - O Governo divulgou nesta semana que a folha de pagamento cresceu 15% em 2016, enquanto a arrecadação do ICMS aumentou apenas 3%. Isso quer dizer então que o Estado piorou sua situação em relação à LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita gastos com folha de pagamento]?

 

Seneri Paludo - Nós estamos tendo uma piora da LRF, sim. O governador Pedro Taques sempre falava, lá no começo do ano, que isso era o que não permitia o pagamento da RGA. Ou seja, se tivesse dado a RGA, a gente estava numa situação ainda pior.

 

A folha vem aumentando muito por causa de leis de carreiras, por causa de legislação que permite um crescimento vegetativo, etc. É esse percentual que nós apresentamos.

 

MidiaNews - Há alguns dias o senhor revelou que, na primeira quinzena de setembro, a arrecadação havia caído pela primeira vez em relação ao mesmo período em 2015. Há sinais de alguma melhora?

 

Seneri Paludo - As contas devem continuar extremamente apertadas. A arrecadação de setembro, este ano, foi menor que em setembro do ano passado.

 

A expectativa é que os próximos seis meses sejam muito difíceis do ponto de vista do fluxo de caixa. Por isso estamos fazendo estas ações de incremento, como o Refis [projeto de refinanciamento de dívidas fiscais] e as ações volantes, cobrando especificamente os maiores contribuintes do Estado.

 

Desde a época do secretário Paulo Brustolin, havia sido observado esse aperto nas contas. Agora, na verdade, este cenário só está se consolidando.

 

MidiaNews - O Governo tem alguma perspectiva de melhora a médio prazo para aumentar a arrecadação de impostos?

 

Francisco Alves

Seneri Paludo 300916

Seneri Paludo: os esforços para colocar o Estado nos trilhos já estão surtindo efeito

Seneri Paludo - A gente tem feito um trabalho muito forte com relação ao ajuste da máquina pública, de voltar a colocar a máquina no trilho. E já estamos tendo alguns sinais disso.

 

Se as contas não fecham, você precisa aumentar a receita. Há 40 dias nós fizemos uma apresentação de nove ações que deverão suplementar o caixa até o final do ano no valor de R$ 275 milhões.

 

Uma das principais ações é, por exemplo, a questão do Refis. Outra ação que a gente fez na previsão de aumento de receita são as ações volantes dentro do Estado para coibir qualquer tipo de sonegação.

 

MidiaNews - O que são exatamente estas ações volantes?

 

Seneri Paludo - Os únicos postos de fiscalização que a gente tem, para parar caminhões e tudo mais, são as barreiras. Mas existem transações dentro do Estado também. Então, além de intensificar as ações nas barreiras, estamos fazendo fiscalizações volantes nas principais rodovias, com o intuito de coibir as irregularidades.

 

Funciona mais ou menos como uma blitz. As fiscalizações volantes podem pegar tanto as notas fiscais irregulares, com valores superfaturados, como caminhões que percorrem o Estado sem o devido imposto recolhido.

 

MidiaNews - Em um cenário de crise como esse, em que as empresas estão demitindo, o que faz o Governo acreditar que os empresários vão aderir ao Refis?

 

Seneri Paludo - O primeiro fator que nos faz acreditar que o empresário vai aderir ao Refis é porque ele pode parcelar esse débito. Se ele deve R$ 100 mil ao Estado, ao invés de pagar isso de uma vez só - que muitas vezes é isso que aperta o bolso dele - ele pode parcelar em ate cinco anos.

 

O outro fator é que dentro desse tipo de programa como o Refis existem descontos de juros e multas. Quanto mais à vista ele puder pagar, o valor da parcela principal fica mais barato. E isso também atrai o contribuinte para fazer esse pagamento.

 

MidiaNews - O programa já começou a apresentar algum resultado?

 

Seneri Paludo - Ele foi implementado essa semana e nós já tivemos novos parcelamentos. Mas ainda não resultou em um aumento de fluxo do caixa. A partir de outubro a gente vai conseguir sentir isso mais na pele.

 

Sem o FEX nós vamos terminar o ano no vermelho. A gente precisa desse recurso, isso é um fato. Sem esse dinheiro, a conta não vai fechar

Midia News - Há alguma chance de melhora nas contas do Estado sem os repasses do FEX [fundo que compensa Estados exportadores, que este ano totaliza mais de R$ 400 milhões]?

 

Seneri Paludo - Sem o FEX nós vamos terminar o ano no vermelho. A gente precisa desse recurso, isso é um fato. Sem esse dinheiro, a conta não vai fechar.

 

Existe uma promessa desde o começo do ano. Todo mês falam que vai ser pago. Há uma sinalização que até novembro vai sair, mas o nosso trabalho aqui dentro da Secretaria de Fazenda, com relação ao tesouro, é a gente trabalhar com o cenário mais possível.

 

A gente já vem trabalhando dentro da possibilidade de não contar com esse dinheiro.

 

É muito difícil que o FEX venha nessa primeira semana de outubro. Para não dizer outra palavra, é improvável que o recurso venha agora. Se a gente tiver um sobressalto por conta do FEX ou de outros fatores, vamos colocar que vai ficar mais folgado, vamos dizer assim.

 

MidiaNews - O Governo precisou dividir o pagamento dos salários dos servidores a poucos dias da eleição, o que foi inclusive criticado por aliados. Afinal, o Estado está quebrando?

 

Seneri Paludo - O Estado não quebra. Se você olhar do ponto de vista de uma empresa, o Estado não quebra. Mas, sem dúvida nenhuma, do ponto de vista das contas públicas a gente está em um momento extremamente apertado.

 

O Estado tem 3,3 milhões de habitantes e a arrecadação de ICMS por ano é de R$ 10 bilhões. São 100 mil funcionários públicos, com uma folha de R$ 10 billhões. Eu não estou entrando no mérito se o funcionário ganha pouco ou muito, mas se temos 3,3 milhões de habitantes pagando o ICMS apenas para quitar a folha de 100 mil funcionários, a situação é insustentável.

 

O Estado tem que fazer uma coisa básica que é investir. Mas hoje, do jeito que a situação está, de cada R$ 100 que o Estado arrecadou no primeiro semestre desse ano, só R$ 0,48 puderam ser destinados a investimento. É menos de 0,5%. A médio e longo prazo, isso vai estrangulando o Estado.

 

MidiaNews - Há alguma expectativa de pagamento do salário dos 10% dos servidores que ainda não receberam? Podemos estipular um prazo?

 

Seneri Paludo - Nós estamos trabalhando com um fluxo de caixa diário para conseguir antecipar o pagamento de todos os servidores antes mesmo do dia 10 de outubro. Mas a gente tem que ser justos com a sociedade e com o servidor: o prazo é dia 10. Então até dia 10 esse escalonamento será pago.

 

MidiaNews - Há quem diga que o País começa a sair da crise, com alguns sinais – ainda que tímidos – de recuperação econômica. Se há sinais de recuperação econômica, por que em Mato Grosso a crise está se agravando agora, com escalonamento de salário e atraso de pagamentos a fornecedores?

 

Seneri Paludo - A gente tem que separar o que é o setor privado daquilo que é o setor público. O setor privado entrou na crise mais rápido e, automaticamente, ele sai dela mais rápido.

 

O setor público, de uma maneira geral, se a gente observar a situação de Mato Grosso hoje, por exemplo, nós não estamos sozinhos. Há mais 19 Estados na mesma situação.

 

O ponto é que a crise para o setor público no Estado de Mato Grosso demorou um pouco mais a chegar. Nós temos 15 Estados aproximadamente que não só estão fazendo escalonamento como estão atrasando salários.

 

O Rio de Janeiro, nessa semana, pediu mais uma vez auxílio do Governo Federal para pagar as forças de segurança pública porque não tinha dinheiro. A situação hoje dos Estados brasileiros é extremamente preocupante.

 

MidiaNews - As safras de milho e soja foram ruins este ano. De que forma isso pesou na arrecadação do ICMS, já que o comércio em muitas cidades do interior depende de uma boa safra?

 

Seneri Paludo - Quanto menos produto circulando dentro do Estado, há menos frete, menos caminhão, menos serviço sendo prestado nesse setor. E aí, automaticamente, acaba batendo também na arrecadação do Estado como um todo.

 

Então, quando você tem uma redução da produção agrícola, é claro que outros setores, principalmente de comércio e de serviço, acabam sentido também. No caso do ICMS, especificamente, se a gente tivesse um Valor Bruto da Produção [VPB] maior, talvez o ICMS estivesse crescido mais do que os 3% no ano.

 

MidiaNews - As medidas de contenção de despesas de custeio começam a dar resultado. Em setembro, houve uma queda de quase R$ 60 milhões neste tipo de despesa. Isso não quer dizer que ainda há gordura para queimar?

 

Seneri Paludo - Não. A gente chegou no osso. Não há mais onde cortar. Não adianta querer tapar o sol com a peneira.

 

MidiaNews - Os empresários reclamam da alta carga tributária. Ao mesmo tempo o Governo tem dificuldade de manter-se no azul. Ainda há espaço para elevar a arrecadação sem elevar impostos?

 

Francisco Alves

Seneri Paludo 300916

O secretário afirmou que a Reforma Tributária será entregue à AL-MT até o fim de novembro

Seneri Paludo - O que a gente precisa fazer é o ajuste. A carga tributaria tem que ser boa tanto para o fisco quanto para o contribuinte. No final, quem paga o imposto são os 3,3 milhões de cidadãos.

 

Nós pretendemos entregar a reforma tributária à Assembleia Legislativa até novembro, para ser implementada no ano que vem.

 

O problema da legislação tributária de Mato Grosso é que há uma alíquota para cada setor. O sistema tributário tem que ser isonômico. Se todo mundo pagar, todo mundo paga menos.

 

É como dividir uma conta de um restaurante. Se deu R$ 30 e nós somos em 3 pessoas, cada um dá R$ 10 e todo mundo paga igual. Se eu não pagar, os outros dois acabam pagando mais. Isso é um conceito de tributação dos países mais modernos.

 

Outro conceito é que a tributação deve ser simples. Porque, às vezes, é mais caro para o empresário ou para o contribuinte a complexidade para se pagar esse imposto do que efetivamente a alíquota.

 

Às vezes eu preciso de três contadores, quatro advogados dentro do meu escritório e dois vendedores para vender meu produto. E deveria ser o inverso. Então é preciso simplificar.

 

MidiaNews - O senhor acha que essa crise no caixa pode comprometer a imagem de austeridade do governador Pedro Taques?

 

Seneri Paludo - Eu não acho que isso seja prejudicial à imagem de ninguém. A gente está vivendo um momento de crise extremamente grave na economia nacional e, por conta disso, é preciso tomar medidas pouco populares.

 

É muito fácil, no caso do RGA, por exemplo, jogar pra galera e dar o aumento sem pensar nas consequências que isso traria, sem medir os impactos. Agora, nesse momento em que as contas públicas estão absolutamente apertadas, é preciso adotar medidas impopulares.E principalmente fazer escolhas.

 

Administrar quando o caixa está bom é fácil, difícil é administrar quando o caixa está baixo. Então essa situação está requerendo do governador um esforço extra para equilibrar as contas públicas.

 

MidiaNews - Havia uma expectativa muito grande da sociedade em relação à gestão do governador Pedro Taques. Diante desse contexto crítico da economia, acredita que ele ainda vai suprir os anseios da sociedade?

 

Administrar quando o caixa está bom é fácil. Difícil é administrar quando o caixa está baixo

Seneri Paludo - Sem dúvida nenhuma. Quando as coisas começam a dar errado em um Estado, pode saber que isso já estava começando a acontecer há uns cinco anos. O reflexo vem depois.

 

O nosso desafio hoje é colocar a casa em ordem. Estamos fazendo esse rearranjo para poder voltar a crescer. O retrato que estamos tirando hoje do cenário econômico de Mato Grosso não começou a ser desenhado há seis meses.

 

Não cabe a mim, como secretário de Fazenda, apontar um culpado. Os fatos estão dados. O que me cabe é encontrar solução pra isso. Muitas vezes a solução são remédios amargos.

 

MidiaNews - Tem-se percebido uma certa angústia dos servidores com a possibilidade de atraso nos salários. Há alguma mensagem que o senhor gostaria de enviar a eles?

 

Seneri Paludo - A gente está fazendo o possível pra manter todos os pagamentos dentro da legalidade e dentro dos prazos.

 

Então, eu quero dizer para o servidor: tenha certeza que a equipe econômica está fazendo de tudo para trazer o equilíbrio das contas.

 

Mas é importante deixar claro que o Estado não são só os servidores. Mato Grosso é muito mais que isso. São mais de 3,3 milhões de habitantes que precisam do Estado presente. Então nós estamos tentando olhar o Estado dentro desse equilíbrio.

 

 

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15 Comentário(s).

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Luiz Alfredo  06.10.16 22h43
Não causa surpresa a situação em que o Estado chega. Pedro Taques não escolheu bem seus assessores e equipe. Já no planejamento do ano de 2015 para 2016 já havia um crescimento nas previsões do orçamento, onde já se viu isso. muito otimista, quando o momento exigia cautela. viagens pelo exterior, escritórios fora do país, quando o setor no agronegócios não precisa de promoção comercial, são produtos negociados em bolsa e quando os maiores exportadores nem sede tem em MT. Não taxar as commodities é um erro, visto que são desonerados, geram passivo ambiental e as grandes empresas sobrecarregam nossas estradas. falar que já se sabia da crise no inicio do ano e não foi feito nada? não reduziu a folha com cargos comissionados? falar em investir em zpe de Cáceres... só na promessa. Hospital central? só no sonho... e quem sofre é o pequeno empresário com uma divida criada com a revisão de uma lei considerada inconstitucional? o que o empresário tem com isso? olha, a gestão do nosso Estado tá de mal a pior, sem esperança de tempos melhores com o time que tá ai. o difícil é que votei no senhor governador.
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1
robson carvalho  06.10.16 22h15
Realmente senhor Secretário, temos que reconhecer que o Estado não é só de servidores públicos,mas esses 100.000 servidores fazem a diferença nas funções que ocupam.Portanto merecem todo respeito.
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lisa  05.10.16 18h20
É muito discurso pra pouca ação... No osso?? E porque carreiras no Executivo do Estado continuam recebendo Verba Indenizatória com desculpa de custear treinamento/aperfeiçoamento profissional? Isso sem necessidade de nenhum tipo de comprovação que tal "aperfeiçoamento" está sendo feito... Olha na transparencia a quantidade de servidores exclusivamente comissionados lotando as secretarias.... Não dá pra mexer nos enormes incentivos fiscais que o Estado concede à empresas que tem condições de pagar imposto?? É muito pra uns e nada pra outros... a população que paga a conta sem investimento, só reclamações e pouca ação efetiva de governo.... eu e MT esperavamos mais ação e menos discurso!
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cidadao  03.10.16 14h35
Em torno de 50% dos servidores públicos são exclusivamente comissionados ! Nunca vi tanto cargo em comissão na minha vida pública.
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CALEB MIGUEL DA PAIXAO  03.10.16 13h50
A minha saúde financeira já está no vermelho a muito tempo. Tudo subiu menos o salário!
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