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Economia / ABISMO NA PREVIDÊNCIA
14.03.2017 | 21h00
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Planejamento aponta rombo de R$ 258 bi na seguridade social em 2016

Balanço da seguridade social, que engloba áreas de Previdência, Saúde e Assistência Social, foi divulgado nesta terça-feira (14). Ministério criticou 'contabilidade criativa'.

DO G1

O Ministério do Planejamento informou nesta terça-feira (14) que o déficit do sistema de seguridade social, que reúne as áreas de Previdência, Saúde e Assistência Social, avançou 55% em 2016, para R$ 258,7 bilhões, o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com os dados do governo, as receitas da seguridade social somaram R$ 613,2 bilhões no ano passado, ao mesmo tempo em que as despesas totalizaram R$ 871,1 bilhões em 2016.

Os números mostram um forte crescimento do déficit nos últimos anos. Em 2012, o rombo estava em R$ 76,1 bilhões, passando para R$ 90,1 bilhões em 2013 e para 130,1 bilhões em 2014. Em 2015, somou R$ 166,5 bilhões, ou 2,8% do PIB.

Segundo o governo, esse forte aumento se deve a um crescimento das despesas em um cenário de queda do nível de atividade, que afeta as receitas da seguridade social.

'Guerra de comunicação' e 'contabilidade criativa'

O assessor especial do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima, afirmou que é importante esclarecer esses números em um momento em que se debate a reforma da Previdência Social, que tem gerado, em sua avaliação, uma "guerra de comunicação".

Segundo ele, estão sendo adotadas por algumas associações "contabilidades criativas" na tentativa de dizer que não há déficit no sistema de seguridade social brasileiro. "A gente quer mostrar a importância da previdência no total das despesas primárias, que aumentaram de 51% [do ano 2000] para 59% [em 2016]. Todos os recursos para saúde, assistência e previdência aumentaram ao longo do tempo", disse ele.

Arnaldo Lima, do Planejamento, explicou que os cálculos divulgados em vídeos na internet desconsideram não incluem, na conta, os gastos com servidores inativos com Previdência Social, e também somam às receitas da seguridade social o valor das renúncias previdenciárias (que totalizaram cerca de R$ 60 bilhões no ano passado) e das Desvinculações de Receitas da União (DRU).

 

"Eles fazem essa contabilidade para dar superávit. A reforma acaba com os privilégios dos servidores. Com o tempo, teremos possibilidade de ter uma carga tributária mais justa. Se eles atualizarem a contabilidade criativa que eles adotam, em 2016 teríamos deficit [da seguridade social] também", disse Lima.

Redução de recursos para outras áreas

De acordo com o Ministério do Planejamento, o aumento do déficit da Previdência Social provoca redução de recursos alocados para as demais áreas de seguridade social - como saúde e assistência social.

"Entre 2000 e 2016, houve, dentro do orçamento da seguridade social, crescimento da participação das despesas do RGPS [Regime Geral de Previdência Social, o INSS] em 8 pontos percentuais", informou o governo.

Receitas X despesas

Foram contabilizadas como receitas de seguridade social: arrecadação do INSS, CSLL, Cofins, PIS/Pasep, CPSS e outras contribuições.

Já como despesas foram contabilizados os gastos com benefícios do INSS, os gastos com servidores inativos da União, benefícios da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), seguro-desemprego e abono salarial, Bolsa Família, os salários dos servidores ativos do orçamento de seguridade social e outras despesas de custeio e capital da seguridade social.

DRU

O Ministério do Planejamento informou ainda que, mesmo se não não houvesse a chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU), o sistema de seguridade social também apresentaria resultado negativo. Nessa hipótese, estima, o déficit seria de R$ 166,9 bilhões no ano passado, contra R$ 105,9 bilhões em 2015.

 

 

Fonte     http://g1.globo.com/economia/noticia/planejamento-ve-rombo-de-r-258-bi-na-seguridade-social-em-2016-e-critica-contabilidade-criativa.ghtml




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