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Economia / PRIVATIZAÇÕES & LEILÕES
07.08.2017 | 19h00
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Ampliação, atrasos, auge e entrega ao governo: como foram os 5 anos da concessão do Aeroporto de Viracopos

Período de administração teve prazos descumpridos, acidentes na obra de ampliação, dívidas e frustração no fluxo de demanda. Concessionária decidiu iniciar processo de relicitação da estrutura.

(Foto: Divulgação / Viracopos)

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Do G1

Um ambicioso plano de expansão para se tornar um dos maiores aeroportos do país. Foi dessa maneira que a Concessionária Aeroportos Brasil (ABV) assumiu o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), em junho de 2012. Da assinatura do contrato até julho deste ano, quando ficou definida a devolução da concessão para o governo federal, a estrutura passou por um processo de ampliação com a construção de

 

um novo terminal e atingiu o auge com o movimento de seleções durante Copa do Mundo e o recorde de passageiros em 2015. Por outro lado, os cinco anos da administração também tiveram prazos descumpridos, acidentes na obra, acúmulo de dívidas e a frustração no fluxo da demanda.

O G1 fez um levantamento dos principais acontecimentos do Aeroporto de Viracopos durante os cinco anos de administração do consórcio e o que ficou pelo caminho com o fim da concessão, já que o contrato previa 30 anos de exploração do terminal e cinco ciclos de investimento – apenas um foi concluído.

 

De quem é o aeroporto agora?

 

Os acionistas da ABV decidiram devolver a concessão e abrir o processo de relicitação no dia 28 de julho, em uma reunião na sede administrativa do aeroporto. A partir de agora, haverá um estudo econômico-financeiro feito pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (CPPI) e pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) para a elaboração do novo edital do certame. O prazo para que um novo gestor assuma Viracopos é de dois anos, que pode ser prorrogado caso a concorrência não tenha sido concluída.

 

Entre as definições previstas para o estudo da CPPI e da Anac, será determinado o valor que o governo federal vai precisar devolver para as empresas administradoras da estrutura. De acordo com o advogado Fernando Vernalha, autor do parecer jurídico do processo de relicitação, a legislação prevê que a concessionária seja ressarcida dos investimentos que fez, mas haverá uma compensação por conta da dívida que o grupo tem pelo pagamento de duas outorgas (2016 e 2017) à Anac. O valor do débito é de aproximadamente R$ 500 milhões.

 

"O objeto mais complicado dessa relicitação é justamente fazer esse estudo financeiro da indenização que a concessionária vai receber e qual será a compensação ao governo por conta das dívidas de outorga. A concessionária tem duas dívidas de outorga com a Anac que, com o processo de relicitação, não vão ser pagas, mas serão abatidas do valor que a concessionária tem direito a receber por conta da concessão ter morrido antes do previsto”, disse.

 

Ainda de acordo com o advogado, após a definição dos valores, o novo edital de licitação será elaborado e deve ter mudanças em relação ao contrato assinado pela ABV. Segundo ele, alguns itens terão de ser revistos para que a concessão não seja entregue novamente antes do prazo. “O valor das outorgas foi muito oneroso para as empresas. Esse pagamento pelo uso do aeroporto vai precisar ser revisto. O estudo de demanda de passageiros também vai precisar se adequar à nova realidade do país”, afirmou Vernalha.

 

Até que o processo de relicitação seja concluído e um novo gestor assuma Viracopos, a concessionária Aeroportos Brasil vai continuar administrando o aeroporto e só vai sair depois que o novo consórcio pegar a concessão. No entanto, os investimentos previstos serão suspensos. Foi a primeira vez que a iniciativa privada precisou entregar a administração de um aeroporto no Brasil.

 

O começo

 

Fundado em 1930, Viracopos foi elevado à categoria de aeroporto internacional em 1960. Em 1978, a Infraero começou a administrar o terminal de cargas e, em 1980, assumiu a administração geral. A Aeroportos Brasil Viracopos estava à frente do aeródromo desde 11 de novembro de 2012.

Primeiro aeroporto de grande porte do País a ser operado por empresas, Viracopos foi arrematado pela Aeroportos Brasil em 2012 por R$ 3,821 bilhões, um ágio de 159,75% da oferta inicial das ações.

 

A Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos possui 51% de capital privado do aeroporto, dividido entre as brasileiras UTC Participações S.A. (45%) e Triunfo Participações e Investimentos S.A (45%), e a francesa Egis Airport Operation (10%). A Infraero tem 49%.

De acordo com a concessionária, a expectativa do grupo, à época da concessão, era de que o terminal de cargas movimentasse 400 mil toneladas por ano, enquanto a previsão para o de passageiros era de 17,9 milhões.

 

A expansão

 

O novo terminal começou a ser construído em 31 de agosto de 2012 com intuito de atender a demanda da Copa do Mundo de 2014. No entanto, houve uma série de atrasos nas obras, o que fez que o terminal fosse inaugurado sem que estivesse concluído.

 

Apesar de incompleto, o novo terminal de Viracopos foi utilizado por sete seleções durante a Copa do Mundo. A área recebeu 50 voos de delegações, sendo 44 domésticos e seis internacionais. A liberação total da nova área aconteceu em outubro de 2014, com um voo para o Rio de Janeiro.

 

Atrasos e acidentes

 

A concessionária atribuiu o atraso contratual a alterações no projeto original. De acordo com a administradora de Viracopos, as mudanças foram feitas para deixar o novo terminal apto a receber 22 milhões de passageiros por ano. Em 2013, o aeroporto de Campinas foi usado por 9,2 milhões de pessoas.

 

Em 2015, houve um assalto e a estrutura recebeu o recorde de fluxo, com 10,3 milhões de passageiros.

Nos dois anos de trabalho, as obras passaram por problemas graves. Desde o início da construção, foram registrados dois acidentes fatais, nos quais dois trabalhadores morreram. Em outro, 14 operários se feriram por causa de um desabamento.

 

O auge

 

O principal período da concessão de Viracopos começou pouco antes da Copa do Mundo, com o desembarque da seleção da Costa do Marfim no novo terminal do aeroporto. Depois, Portugal, Argélia, Japão, Rússia, Honduras e Nigéria também utilizaram o espaço durante a competição, que ocorreu de 12 de junho a 13 de julho de 2014.

 

O novo terminal rendeu ao aeroporto um aumento no fluxo de passageiros e a chegada de novas rotas internacionais. Após a inauguração, o aeroporto passou a receber voos para Miami (Fort Lauderdale), Lisboa e Panamá, além dos destinos nacionais, operados pela Azul.

 

Entre os bons momentos de Viracopos, estão os prêmios de Melhor Aeroporto do Brasil nos últimos cinco anos, após a pesquisa de avaliação de passageiros feita pela Secretaria de Aviação Civil, da Presidência da República (SAC). Entre outras premiações, a estrutura também ganhou o título de 2º Melhor Aeroporto de Carga do Mundo em 2017, de acordo com uma pesquisa da Air Cargo World.

 

Fluxo de passageiros e carga

Apesar do aumento de passageiros entre 2013 e 2015, os números ficaram abaixo do esperado pela pesquisa de fluxo feita pelo governo no período da concessão. De janeiro a junho de 2017, passaram pela estrutura 4,7 mil pessoas e 88 mil toneladas foram movimentadas. Veja todos os números nas tabelas abaixo.

Fluxo de passageiros em Viracopos

Ano Nº de passageiros
2012 8,8 milhões
2013 9,3 milhões
2014 9,8 milhões
2015 10,3 milhões
2016 9,3 milhões

Movimentação de cargas em Viracopos

Ano Movimentação de carga
2013 235,1 mil toneladas
2014 217,5 mil toneladas
2015 177,2 mil toneladas
2016 164,4 mil toneladas
Fonte: Aeroportos Brasil Viracopos

 

Dívidas

Dados obtidos pelo G1 junto ao Serasa mostram que Viracopos está com o nome sujo, com 231 títulos protestados. E tem deixado de arcar com despesas gerais. Há uma duplicata de R$ 309, vencida em 12 de maio deste ano, que não foi paga.

 

Outro fator que colocou em xeque a permanência da UTC e da Triunfo à frente de Viracopos é a execução do seguro-garantia pela Agência de Nacional de Aviação Civil (Anac) pelo não pagamento da outorga de 2016 (pagamento fixo previsto em contrato, assinado em 2012).

O órgão deu o prazo até dia 1º de agosto para o recebimento de R$ 173 milhões referentes ao vencimento de 11 de julho do ano passado - as parcelas fixa e variável de 2017 também estão em atraso. Com a devolução da concessão ao governo, a execução do seguro-garantia é suspensa e o pagamento do débito não será realizado.

 

O que foi feito?

  • Novo terminal de passageiros com capacidade para até 25 milhões de passageiros/ano
  • 28 pontes de embarque
  • sete novas posições remotas de estacionamento de aeronaves
  • um edifício-garagem
  • três pátios de aeronaves
  • pistas de taxiamento
  • nova via de acesso ao aeroporto
  • central de utilidades - CUT
  • centro de consolidação de mercadorias
  • Reforma das instalações do atual Terminal de Passageiros
  • Construção de terminal rodoviário de ônibus com 10 baias.
  • Inauguração do free shop.

     

    O que faltou fazer?

     

    O contrato de concessão previa cinco ciclos de investimento, mas apenas um foi realizado. Entre as principais mudanças dos outros ciclos, estão a implantação do aeroporto-cidade e a segunda pista, que dependia do aumento do fluxo de voos dos atuais 115 mil/ano para 178 mil pousos e decolagens/ano.

     

     

    Fonte     http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/ampliacao-atrasos-auge-e-entrega-ao-governo-como-foram-os-5-anos-da-concessao-do-aeroporto-de-viracopos.ghtml




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