Proprietários de hospital perdem no TJ e devem entregar gestão

Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a rescisão do contrato de arrendamento feito pelos atuais proprietários do hospital Jardim Cuiabá, Fares Hamed Abouzeid Fares e Arilson Arruda.

A ação, que tramita desde 2016, pôs em lados opostos a empresa Importadora e Exportadora Jardim Cuiabá Ltda, que foi gestora da unidade até 2003, e a empresa Hospital Jardim Cuiabá (HJC), que administra a unidade há 15 anos. 

A Importadora e Exportadora Jardim Cuiabá Ltda, que pede a rescisão do contrato de arrendamento do hospital, alegando que está sendo prejudicada financeiramente - e que a unidade está sendo mal gerida -, obteve uma decisão favorável no último dia 20 de março, da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT.

Com isso, os atuais proprietários alegam que os atendimentos do hospital poderão ser suspensos a partir do dia 19 de abril.

Além de perder na primeira instância, a empresa Hospital Jardim Cuiabá (HJC) perdeu no Tribunal de Justiça por 4 votos contra 1. Os atuais proprietários entraram com recurso (Embargos de Declaração).

De acordo com nota enviada pela atual administradora, a suspensão do contrato significará a suspensão de todos os convênios, incluindo o MT Saúde, do alvará sanitário, da certificação de qualidade e dos contrato fornecedores.

A empresa diz que existe a possibilidade de a unidade fechar as portas temporariamente e que deve “passar a operar somente com a estrutura e equipamentos arrendados em 2003”.

A arrendadora, por meio de nota, se defendeu e disse que “tem cumprido rigorosamente o contrato; acabara de receber uma certificação de qualidade, fruto do trabalho de 670 colaboradores”.

Confira nota na íntegra

"Em respeito aos nossos clientes, o Hospital Jardim Cuiabá vem a público esclarecer que uma liminar do Tribunal de Justiça determinou a rescisão antecipada do contrato de arrendamento, vigente há quinze anos e a devolução do imóvel em 30 dias.

O Hospital lamenta essa decisão pelos seguintes motivos: tem cumprido rigorosamente o contrato; acabara de receber uma certificação de qualidade, fruto do trabalho de 670 colaboradores, que agora têm seus empregos ameaçados; com a saída da empresa que hoje faz a gestão, o Hospital passa a operar somente com a estrutura e equipamentos arrendados em 2003, perdendo ainda todos os seus convênios, incluindo o MT Saúde, o alvará sanitário, a certificação de qualidade e o contrato com todos os seus fornecedores.

Entendemos que essa decisão traz inúmeros complicações e prejuízos aos prestadores e à sociedade, mas o Hospital Jardim Cuiabá se compromete a atender com a mesma qualidade até o dia 19 de abril, quando terá de cumprir a decisão".

Veja vídeo do comunicado: