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Cotidiano / JARDIM ITÁLIA
14.11.2017 | 10h53
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Promotor entra com mais uma ação para derrubar guarita em rua

Para reduzir violência, moradores fecharam acesso e criaram "condomínio fechado"

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Com o argumento da falta de segurança, moradores fecharam ruas com muros e guarita

DA REDAÇÃO

O Ministério Público Estadual ingressou com ação civil pública pedindo que a Justiça determine a desobstrução das ruas Veneza, Modena, Ancona e Verona, no Bairro Jardim Itália, em Cuiabá. O local, segundo a ação, é obstruído por muros e guarita. 

 

A medida foi proposta menos de uma semana após uma ação semelhante protocolada contra moradores do Jardim das Américas.

 

A ação foi proposta pela 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, contra 48 moradores residentes nas ruas, que reuniram-se e formaram uma associação denominada “Residencial Itália Sul”.

 

Com o objetivo de reduzir o índice de crimes no local, os moradores construíram um muro de alvenaria fechando a rua Verona, na esquina com a rua Veneza, outro na rua Modena, outro ladeando a rua Verona no trecho entre esses dois pontos, e um portão com a guarita na esquina das ruas Modena e Veneza, único acesso à área.

 

“Dessa maneira, os moradores se apropriaram ilicitamente da Rua Ancona, Veneza e Modena em sua integralidade e de trecho significativo da rua Verona, bens de uso comum do povo, cerceando direitos constitucionais aos demais cidadãos, como a liberdade de locomoção e o direito ao meio ambiente urbano equilibrado, regido pelas normas em vigor”, ressalta na ação o promotor de Justiça Gerson Barbosa.

 

Os moradores impetraram mandado de segurança, com pedido liminar, visando impedir a derrubada dos muros pelo poder público. A liminar foi parcialmente deferida, mas o mérito foi julgado improcedente e a ordem denegada.

 

“De acordo com as declarações prestadas em audiência e relatadas no mandado de segurança, todos os moradores envolvidos consentiram com o ilícito e contribuíram custeando as obras, motivo pela qual foram inseridos no polo passivo da ação. O direito individual de ir e vir é o mínimo que precisa ser garantido nas vias públicas, mas, no caso em tela, tem sido desrespeitado”, afirmou o promotor de Justiça.

 

Na ação, Barbosa requer, além da demolição dos muros e da guarita, que os moradores paguem uma indenização, em favor da sociedade, pelos danos causados “levando em contra o tempo em que as ruas não atendem ao fim a que se destinam”.

 

Leia mais sobre o assunto:

 

MPE pede demolição de estruturas que fecham ruas em bairro

 

Morador cita insegurança e quer portões com guarita em ruas




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5 Comentário(s).

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benedito costa  15.11.17 10h50
Essas guaritas em ruas sem saída eu aprovo e acho importante. Agora aquelas ruas que tem acesso a outras ruas, essas não, visto privar as pessoas de circularem por elas do direito de ir e vir.
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ezequiel paixao  14.11.17 15h36
Esse promotor deveria analisar que essa medida traz mais tranquilidade aos moradores e até para a prefeitura que fica sem se preocupar com essa parte da cidade. O prefeito deveria incentivar, os moradores que quiserem construir os próprios condomínios, ter até um benefício. Mas seria interessante esse promotor, fazer a mesma ação contra a associação do Ministério pública na estrada da chapada que se apropriou da estrada e está atrapalhando o desenvolvimento do estado.
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Carol  14.11.17 14h05
Deixe os moradores se protegerem.
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ALAN  14.11.17 12h40
O MPE deveria preocupar em dá segurança para a população cobrando das autoridades competentes mais ação de combate contra os criminosos que age dia e noite sem ninguém importuna-los
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Givaldo Dias Campos   14.11.17 12h17
Muito bom!!! Finalmente alguém agindo contra esse abuso.
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