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Cotidiano / CUIABÁ-CHAPADA
17.05.2018 | 15h48
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MPF recomenda mais estudos antes de duplicação da MT-251

Para Procuradoria, traçado alternativo não foi considerado em estudos de impacto ambiental

GCOM-MT

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Rodovia MT-251: MPF quer estudo de traçado alternativo

DA REDAÇÃO

O Ministério Público Federal expediu recomendação para que o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e de Meio Ambiente (Sema), complementem os estudos ambientais relacionados ao projeto de duplicação da MT-251, que liga Cuiabá ao município de Chapada dos Guimarães.

 

O objetivo é que seja avaliado um traçado alternativo a partir do projeto da rodovia MT-030 (trecho Ponte de Ferro-Chapada) e, ainda, adequar a MT-251 às exigências de uma Estrada-Parque.

 

Na recomendação, o procurador da República, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, titular do Ofício de Tutela do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, diz que é preciso que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a duplicação da Rodovia MT-251 contemple "todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto".

 

Objetivo é avaliar a alternativa de traçado a partir do projeto da rodovia MT-030 (no trecho Ponte de Ferro-Chapada)

De acordo com Pouchain, no EIA apresentado não foi levado em consideração, nas análises, o projeto da Rodovia MT-030, que guardaria propósito semelhante ao projeto da MT-251.

 

“Foram veículadas notícias de que o Estado de Mato Grosso estava retomando o projeto de pavimentação da Rodovia MT-030 também para ligação entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. Por isso, é necessário o EIA contemple o estudo dessa alternativa a fim de avaliar a obra mais razoável sob os aspectos ambiental e econômico”, ressaltou.

 

Para o procurador, pelo fato da MT-030 ainda estar em fase de projeto e sem pavimentação, haveria razoável margem de manobra para reduzir os impactos ambientais, inclusive por alteração de seu traçado, se necessário, para proteger áreas sensíveis ou desviar de acidentes naturais.

 

“Pelo que temos verificado, a MT-030 desviará totalmente do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, passando por fora do parque, o que geraria uma significativa redução do impacto do atual fluxo de veículos que necessariamente tem que cruzar por dentro do Parque para ter acesso àquele município. Mas tudo isso precisa ser discutido e, para isso, é preciso que haja possibilidade de comparar os prós e os contras dos projetos de cada rodovia”, completou.

 

A recomendação da Procuradoria lembra, ainda, que a MT-251 é definida como Estrada Parque desde o Decreto Estadual nº 1473/2000, nos termos da Lei estadual nº 6.142/1992, sendo portando uma unidade de conservação de uso sustentável do Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC).

 

“O projeto da MT-251 também precisa se adequar plenamente às diretrizes legais fixadas para uma Estrada Parque. Cabe ao poder público incentivar o turismo sustentável e a educação ambiental ao longo da rodovia”, finalizou.

 

O prazo para que o Estado preste informações sobre as medidas adotadas a partir da recomendação é de 10 dias úteis a contar da data do recebimento do documento.




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7 Comentário(s).

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Elly Roberto de Oliveira  18.05.18 19h40
Os estudos ambientais para autorização da construção da MT 251, já está aprovado. Basta transformar realmente a 251 estrada parque, proibindo definitivamente o transito de carretas, ônibus e caminhões e construindo faixas adicionaias nos lados da atual rodovia. O) problema maior é o portão do inferno, porém, relativo, pois um tunel resolveria o problema. Não é possível que a engenharia brasileira não dê solução. Enquanto isso, nos feriados prolongados e finbs de semana, o transito é um inferno.
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jackson  18.05.18 15h15
Esse governo não enxerga a região de Cáceres, a MT que liga Cáceres ao norte do estado,( Cáceres/Porto Estrela/Barra dos Bugres) está à anos sendo asfaltada e sem previsão nenhuma de conclusão. Querem duplicar para Chapada, para agradar quem tem casas de campo no município.
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Xavier   18.05.18 07h40
Mais estudos? Já está comprovado a décadas que esta duplicação tem urgência. O povo agradece. Sem discurso inflamado. Ação Já.
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Rafael C F Ribeiro  17.05.18 21h13
O Brasil só vai mudar quando haver responsabilização dos atos em todas as esferas, duvido se o MPF tivessem toda a responsabilidade inclusive dos vários acidentes e mortes que acontecem por causa dessa via não duplicada e sem acostamento, simplesmente absurdo.
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Joanice Lara Larissa - Sinop   17.05.18 20h21
Sugiro que o mesmo MPF faça considerações a respeito do impacto ambiental levando -se em conta os respectivos recordes de produção de soja em Mato Grosso
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